Retrospectiva 2011 ANEL
Estamos chegando ao fim de mais um ano, e este é sempre um momento propício para pensarmos nas realizações e experiências do ano que vivemos e o que o futuro nos espera. 2011 marcou grandes acontecimentos, em todo o mundo e também no nosso país. A ANEL quer registrar, através desta declaração, os principais acontecimentos que marcaram a entidade e lembrar as campanhas políticas que realizou ao longo do ano, no sentido de apontar para o movimento estudantil brasileiro os principais e grandes desafios que teremos em 2012.
2011: o ano que derrubou um mito e que a juventude despertou para a luta
Se ainda havia aqueles que diziam ser impossível transformar radicalmente a realidade e fazer uma revolução, os jovens árabes em 2011 provaram o contrário. Logo no espreguiçar do ano a juventude tunisiana, seguida pela egípcia, mostraram o caminho da mudança. Derrubaram ditaduras ferozes, de mais de 30 anos, com a força dos massivos protestos, das ocupações de praça e das greves de trabalhadores. Depois, veio o “efeito cascata”. O ano foi marcado por grandes rebeliões, sempre com o protagonismo da juventude, seja na revolução árabe, na guerra social por conta da crise econômica na Europa, com os indignados da Grécia, Espanha, Portugal, Inglaterra e até nos EUA, ou nos protestos estudantis do Chile e Colômbia.
A campanha nacional “Todo apoio à Revolução Árabe! Viva a luta da juventude em todo o mundo!” foi uma importante marca da ANEL ao longo ano, de solidariedade a todos os protestos. No dia da queda de Mubarak, 11 de fevereiro, a entidade realizava seu I Seminário sobre Educação Pública na UFRJ, e organizou um ato simbólico que caminhou até o Consulado do Egito, comemorando a vitória e defendendo a continuidade da revolução. Em abril, mandamos uma representante da Executiva Nacional da ANEL até o Cairo, capital do Egito, para participar de uma Conferência e entrar em contato vivo com a primavera árabe. Esse também foi um tema de destaque em seu I Congresso Nacional, que contou com a presença de um palestino, um espanhol e uma ampla delegação estudantil internacional. Dois meses depois, mais uma vez, a ANEL enviou novamente uma representante para o Chile, que fez contato com as principais entidades de lá e prestou todo o apoio dos estudantes livres brasileiros ao forte processo, trazendo na bagagem as incríveis experiências da irreverência e combatividade da luta estudantil chilena.
No Brasil, primeiro ano de governo Dilma e a retomada das lutas
Começamos o ano já com um presente de boas-vindas dos deputados e da então recém-eleita presidente do país. Aumentaram seus salários em grandes quantias, 62% para os deputados e 132% para a presidente. Enquanto isso, o salário mínimo recebeu um reajuste de míseros 5%. Depois veio o corte de 50 bilhões de reais das áreas sociais, que atingiu em cheio a educação com R$3,1 bilhões cortados. Aí começaram os escândalos de corrupção, que pra surpresa de todos os brasileiros, se desenvolveu no ano todo derrubando 7 ministros e escancarando os esquemas por trás dos panos que desviam descaradamente o dinheiro público. Estivemos lutando contra os cortes de verba e todos os casos de corrupção, além do aumento abusivo do salário dos parlamentares.
Este foi o ano também da votação do Código Florestal, que para favorecer grandes empresas e latifundiários, avança na flexibilização das leis a respeito do desmatamento da natureza e para a realização das grandes obras. Uma polêmica forte atravessou o país, causando muito rebuliço nas redes sociais, sobre a construção da Usina hidrelétrica de Belo Monte. Os movimentos sociais, e também a ANEL, denunciaram o quanto a obra trará graves conseqüências. Além de ser subsidiada por verbas públicas, há uma série de irregularidades e irá desalojar diversas comunidades, especialmente na região do rio Xingu.
Se houveram duros ataques, também houve uma forte resposta e resistência dos trabalhadores. Os operários da construção civil deram exemplo, seja nas obras do PAC de SUAPE, nas de belo monte, ou em grandes campanhas salariais que mobilizaram milhares de peões em Fortaleza e Belém do Pará. Ou ainda a histórica greve dos trabalhadores dos Correios contra a privatização da empresa e por reajuste salarial. Ou ainda dos bancários, e em alguns estados, judiciários e petroleiros. Em todas, a traição das burocracias sindicais foram um empecilho para nacionalizar e fortalecer a exigência ao governo. Em todas, a dureza da negociação por parte do governo Dilma, que com a desculpa de se preparar para os efeitos da crise econômica, não cedeu à pressão dos trabalhadores que diziam: “se o Brasil cresceu, o trabalhador quer o seu!”. E em todas, a presença e o apoio da CSP Conlutas, que avançou na afirmação de uma alternativa para a organização e articulação nacional entre o movimento sindical, popular, de combate às opressões e estudantil.
O ano que ganhou a presença incontestável da ANEL no movimento estudantil
Sem dúvida, o ano de 2011 ficará marcado na história da ANEL. A nova entidade do movimento estudantil brasileiro realizou seu primeiro congresso, que marcou sua consolidação na realidade do país. Foi construído por um amplo espectro de ativistas das principais universidades e de diversas entidades estudantis, que desenvolveram o processo de divulgação do Congresso, debate nas entidades e na base, eleição dos delegados, arrecadação financeira e organização da caravana para chegar até a UFRRJ, no dia 23 de junho. Foram 1700 participantes e mais de 1100 delegados, representando centenas de milhares de estudantes na base das universidades e escolas.
A entidade completou 2 anos em 14 de junho, e seu primeiro congresso foi expressão das principais lutas e campanhas realizadas, assim como traçou os desafios para o movimento estudantil brasileiro. Com um ambiente que transbordava um forte sentimento de coletividade, respeito às diferenças, profundo debate político e preparação das lutas estudantis, o Congresso foi um sucesso e representou um marco tanto pra quem esteve presente, quanto para a entidade.
Na luta todo dia, contra o machismo, o racismo e a homofobia
Uma marca da entidade, que ficou expressa também na construção do Congresso, foi a luta contra as opressões. A ANEL, na intervenção cotidiana em cada local de estudo, sempre tratou com centralidade o combate a todas as formas de preconceito e opressão. Em suas Assembléias e nas Plenárias e grupos de discussão do Congresso, esteve presente o debate sobre as suas expressões, e a necessidade do movimento estudantil combativo organizar movimentos, secretarias e GTs nas entidades de combate às opressões.
Durante a construção do Congresso, uma das principais campanhas esteve relacionada com a reivindicação da criminalização da homofobia, combinado com a denúncia ao veto feito pelo governo Dilma ao kit anti-homofobia para as escolas públicas. Foi aprovado no Congresso a continuidade da campanha, além da confecção de uma cartilha LGBT que será lançada no IX ENUDS, nos dias 1º a 5 de fevereiro de 2012 em Salvador-BA.
Estudantes, professores e trabalhadores exigem: 10% do PIB para a educação pública já!
Sem dúvida, um dos maiores ganhos que o movimento social combativo do nosso país teve esse ano foi a defesa da educação pública. O tema atravessou todo o ano, e a bandeira pelo investimento de 10% do PIB para a educação pública voltou com força total enquanto o Dilma propôs a nova versão do PNE, que aprofundava os ataques desferidos desde a Reforma Universitária. A maioria das entidades aprovou em seus Congressos e fóruns. Foram realizadas dezenas de greves de profissionais da educação, que além da luta pelo piso nacional salarial reivindicavam essa bandeira, assim como a forte greve dos servidores federais. As lutas deram vida à campanha.
Junto com os trabalhadores, o movimento estudantil também tomou a cena e voltou a protagonizar importantes protestos. Em Teresina-PI, assim como em outras capitais, a luta contra o aumento da passagem de ônibus foi muito forte e lá, ainda deu resultado e a Prefeitura recuou. Em universidades como UFPR, UEM, UFF, UFSC, IFFs das Bahia, USP (no final do ano) e diversas outras (mais de 20!), houveram fortes processos de luta, com assembléias massivas, atos, ocupações de reitoria, algumas greves, e muitas conquistaram importantes vitórias em relação à assistência estudantil, contratação de professores e melhorias estruturais. Em todas, sem exceção, a defesa do investimento de mais verbas pra educação, dos 10% do PIB para a educação pública já.
Por outro lado, ficaram marcadas também duas diferentes campanhas em torno a essa bandeira. Se na aprovação do PNE em 2001, durante o governo FHC, havia uma ampla e sólida unidade da esquerda em torno à reivindicação, em 2011 as entidades cooptadas ao governo, como a UNE, CUT e CNTE, abandonaram a defesa que faziam. A bandeira dos 10% do PIB esbarrou a barreira da formalidade, e em nenhum momento estiveram dispostos a se enfrentar com o governo Dilma para lutar por ela. Apóiam o atual PNE que está para ser votado na câmara dia 8 de fevereiro e sequer questionam que os 10% do PIB devem ser destinados apenas a educação pública, e que não podemos esperar até 2020 para ampliar os recursos da educação. Estão, atualmente, negociando com o relator do PNE a votação de 8% do PIB, uma manobra que incluiria gastos indiretos e que deixa claro uma lamentável capitulação. Fizeram, portanto, uma campanha midiática, longe da base e mais distante ainda dos processos de luta.
O Plebiscito Nacional, realizado entre os dias 6 de novembro a 6 de dezembro, foi a mais importante iniciativa da campanha. Com a coleta de cerca de 400 mil votos, esta foi a principal e mais categórica resposta aos ataques do governo contidos no PNE e a exigência de 10% do PIB para a educação pública já. O plebiscito possibilitou uma importante articulação entre as entidades em cada estado, através da formação dos comitês, e um amplo debate com os trabalhadores e a juventude brasileira, seja na porta das fábricas, nos canteiros de obra, em diversas categorias de trabalho, universidades, escolas, creches, além de bairros e praças populares. Iniciaremos 2012 com um importante acúmulo de ter transformado um sentimento massivo de que “a educação no nosso país vai mal” para a conclusão de que “é preciso que o governo federal destine mais recursos já para a educação pública”. O que acumulamos com o plebiscito, em termos de articulação dos movimentos sociais e debate político, sem dúvida será um apoio importante para os futuros enfrentamentos que, inevitavelmente, virão em 2012.
Com a energia renovada, os estudantes livres se preparam para mais um ano de lutas!
Quem participou do I Congresso da ANEL, de suas assembléias nacionais e estaduais, campanhas e atividades, sabe o quanto este ano significou um avanço importante da entidade. Demos um passo fundamental na construção de uma alternativa de luta para os estudantes brasileiros se organizarem, se aliarem aos trabalhadores e às batalhas internacionais. A ANEL, de acordo com as resoluções aprovadas em seu Congresso, terá o desafio de ano que vem, avançar ainda mais em sua organicidade nacional, estruturação financeira, funcionamento dos seus fóruns e organismos. Seguirá a campanha por 10% do PIB para a educação pública já, além do combate às opressões, dos temas da conjuntura nacional e internacional, e toda uma nova geração de calouros para apresentar nossas campanhas e funcionamento, e convidar para construir a entidade conosco.
O que construímos esse ano nos dá a força de enfrentar os desafios futuros. A crise econômica mundial, atingindo com cada vez mais força a Europa e os EUA, e se alastrando para a China, sem dúvida irá atingir com força o Brasil, que já está no caminho da desaceleração do crescimento econômico. O governo Dilma, que segue com um apoio majoritário da classe trabalhadora, terá novos e mais duros enfrentamentos, que significarão novas experiências e a conscientização de que devem contar com as suas forças para lutar por melhores condições de trabalho e de vida. Os estudantes, enfrentarão o aprofundamento das contradições da atual política educacional do governo Dilma, da aplicação do novo PNE e do processo de expansão sem verbas suficiente, e sem dúvida novas lutas virão. Aqueles que estiveram ombro-a-ombro participando de cada processo de 2011, se espelhando na juventude que ocupa as praças e ruas de todo mundo reencontrando seu lugar na história, saberá qual será o caminho a traçar em 2012. Que o ano novo venha, e com ele, a força da juventude livre!
