Todo apoio a Luta Dos Estudantes De Musica Da UFMA

Por Neylson Oliveira, do Centro Acadêmico de Filosofia e 

Micael Carvalho, estudante de Música-UFMA, Executiva Estadual da ANEL - MA

Não é de hoje que os cursos das universidades federais vêm sofrendo com diversos problemas. Haja vista o descaso que a educação sofre, os cursos são apenas os resultados desse processo de precarização da educação. Cada vez menos investimentos na área e como sempre acontece quem sai prejudicado são professores e alunos que tentam fazer com que o curso sobreviva e tentando superar essas condições.

Na UFMA falar com problemas nos cursos já não soa tão estranho, pois nos últimos anos houve-se falar para todos os cantos da universidade que faltou professor para curso tal, faltou sala de aula, não há infra-estrutura, dentre outros. Há um histórico de lutas dos estudantes por melhoria em seus cursos, como foi a greve dos estudantes da UFMA em Bacabal, dos estudantes do Centro de Ciências Sociais.

Em todos os cursos existem problemas dentro da universidade, mas há aqueles em que estes problemas estão em uma proporção bem maior, como é o caso do curso de música que enfrenta problemas com a falta de professores e de salas e no ano passado já realizaram um dia de paralisação pelo curso. Após isso, os estudantes, cansados de conviver freqüentemente com esses mesmos problemas estão lutando pela melhoria do curso e organizando mais um dia de paralisação e nós da ANEL queremos dar nosso apoio e prestar nossa solidariedade aos estudantes.

Sabemos pra que uma universidade seja realmente de qualidade precisa investir na efetivação de professores e para isso é necessário à realização de concurso para a área. Hoje os professores contratado da universidade encontram-se com contratos chegando ao fim e nem sequer foi realizado concurso para que os alunos não fossem prejudicados pela falta de professores.

Hoje, os estudantes do Curso estão parados, de braços cruzados porque não aguentam mais a situação do Curso. Queremos fazer um chamado a todos os estudantes para se incorporar na luta conosco, tendo em vista que a problemática da falta de professores é comum em muitos Cursos da Universidade. Queremos também cobrar providencias da Administração Superior desta Universidade, que até agora se mantêm inertes com diversos apelos de estudantes e professores do Curso para reverter essa situação.

15 de Outubro é dia Nacional de Luta pela Educação! Todo apoio à luta dos professores do Rio de Janeiro!

Cartaz dos Movimentos Sociais

O descaso pela educação pública é sentido em todos os níveis de ensino, e por todo o país. Toda a política de precarização vem sendo aplicada pelos governos Lula e Dilma, que nestes 10 anos à frente do governo brasileiro tem demonstrado que não veio para dar prioridade a nenhum dos serviços públicos, nem mesmo a que parecia se tão importante na época de campanha.

Como resultado disso, o que vemos ao longo dos anos no país são greves dos profissionais da educação. Professores que da educação básica ao ensino superior tem cruzado os braços, recusando-se a continuar em seu trabalho nas condições de precariedade na qual a educação está imersa. Escolas sucateadas, falta de professores, falta de segurança nas escolas, são um dos vários problemas que têm levado os professores a cruzarem os braços.

Neste momento segue em curso no Rio de Janeiro, uma das maiores greves da educação que tem ganhado o apoio massivo de todos quem entendem que é preciso lutar por uma educação de qualidade. Já não dá mais pra aguentar a situação em que a educação pública no Brasil se encontra. É preciso investir mais em educação, é preciso valorizar os professores.

Neste sentido, nós estudantes CA’s, Da’s DCE’s, Grêmios Estudantis e coletivos organizados, muito dos que futuramente iremos exercer a carreira docente, vimos por meio desta carta prestar nosso apoio e solidariedade a luta dos professores do Rio de Janeiro, pois da mesma maneira, não aguentaremos desenvolver nosso trabalho docente em condições precária, de descaso e desvalorização da educação dos profissionais.

Convidamos ainda a todos a se incorporarem na luta por educação de qualidade, e construir um grande ato no dia 15 de outubro com concentração às 16h na Praça Deodoro. Dia 15 para além de ser o dia do professor, se tornará em um dia nacional de luta em defesa da educação, pública, gratuita e de qualidade.

Assinam esta carta:

Assembleia Nacional de Estudantes - Livre

Centro Acadêmico de Filosofia – CAFIL UFMA

Centro Acadêmico de Pedagogia da - CAPED UFMA

Centro Acadêmico de Serviço Social - CASS UFMA

DCE da UFMA “17 de Setembro”

Coletivo “Quanto Vale uma Vida”

Autonomia, não abro Mão! EBSERH é Privatização!

Por Gabriel Felipe e Eduardo Sousa, estudantes de Medicina e do Coletivo "Quanto vale uma vida?"

No dia 18/09, o juiz federal José Carlos do Vale Madeira decidiu pela suspensão a adesão da UFMA à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar (EBSERH), devido à irregularidade dessa adesão, que ocorreu sem passar pelos Conselhos de Administração (CONSAD) e Universitário (CONSUN). Mas o que é essa EBSERH? Por quais motivos se tentou fazer sua aprovação dessa forma?

A EBSERH é uma empresa pública de direito privado criada pelo governo federal no final de 2010 com o objetivo administrar e gerir todos os hospitais universitários federais do Brasil, desvinculando estes das universidades. Ela instalará uma lógica produtivista dentro dos HUs, estabelecendo metas de desempenho, prazos e indicadores. Ela terá capital próprio, poderá gerar lucro e obter recursos através de prestação de serviços, alienação de bens das universidades, aplicações financeiras, direitos patrimoniais (como aluguéis), empréstimos, acordos e convênios com a iniciativa privada, além dos repasses tradicionais da união. Ou seja, abertura dos HUs ao capital privado.

Como fica o ensino, pesquisa e extensão nesses Hospitais-Escola?

Sabemos que o tripé ensino, pesquisa e extensão é a essência da universidade pública, e que estas são atividades que demandam muitos investimentos.  Porém isso entra em contradição com o modelo adotado pela EBSERH.

Para a empresa, investir em ensino, pesquisa e extensão não trará retorno financeiro direto, dificultará os profissionais a cumprirem as metas estabelecidas, e representará um grande gasto para o orçamento.

Como a falta de verbas é uma das principais causas dos problemas dos HUs e não haverá aumento do financiamento público, a empresa poderá prestar serviços, receber doações e realizar convênios com a iniciativa privada, como saída para aumentar a arrecadação dos HUs.

Isso já ocorre em hospitais que adotam modelos semelhantes.  O HC (hospital das clínicas) da USP possui convênios com empresas como a Dixtal Biomédica Ltda, Instituto Avon, Vale do Rio Doce e com a Fundação Ford.  O HC de Porto Alegre recebeu um milhão de dólares como doação da Sanofi-Aventis.

Contudo, nenhuma empresa faz doações se não há algum tipo de retorno para a própria. Portanto nos HUs, essas relações promíscuas significam que as empresas utilizarão a estrutura e mão de obra qualificada da universidade pública para benefício delas próprias. As consequências dessas parcerias para a autonomia universitária são devastadoras. Como ficará a independência nas pesquisas realizadas? Os HUs são responsáveis por grande parte das pesquisas na área da saúde no Brasil, nos levando a pensar que tipo de pesquisa será estimulada dentro desse novo ambiente criado.  A partir da abertura a parcerias com a iniciativa privada, a universidade tenderia a pesquisar apenas aquilo que fosse objeto de interesse das empresas dispostas a investir, e não mais o que a população e a saúde pública no Brasil de fato precisam ou o que os pesquisadores de fato querem. E em se falando de áreas cuja pesquisa não irá gerar lucro, como ficamos?

E como ficam os profissionais do Hospital?

A incoerência da Lei que da EBSERH é tamanha que para “regularizar” a situação dos terceirizados opta-se por impor a todos os profissionais contratados o mesmo regime precarizante de trabalho que o TCU condenou. Esse é o regime CLT (consolidação das leis trabalhistas), o mesmo tipo de contrato firmado por empresas privadas com seus funcionários, que substituirá o RJU (regime jurídico único), contrato dos servidores públicos concursadas.

Essa nova forma de contratação diminui a estabilidade dos profissionais e aumenta significativamente a rotatividade nos quadros dos HUs, já que os contratos serão temporários e os funcionários contratados podem ser facilmente demitidos. Fragilizando a relação desses profissionais com a instituição, algo fundamental para o atendimento e ensino de qualidade. Além disso, poderá esses trabalhadores sugerir mudanças que, por exemplo, vão contra a empresa e a favor do ensino de qualidade, se o risco de demissão é eminente?  Eles terão liberdade para se organizar e reivindicar seus direitos? Trabalhar com a faca no pescoço definitivamente não ajuda na boa prática de ensino. O mais grave de tudo isso é que, mais prejudicado que os estudantes, ficará o próprio atendimento da população.

Quais os exemplos disso?

Na UnB, os concursos prometidos com a adesão à empresa não foram realizados, vários serviços exclusivos foram fechados e outros estão em iminência de fechar, resultando em uma série de protestos e paralisação das aulas.

Na UFPI, segundo uma auditoria do Ministério Público, a EBSERH e a Direção do Hospital Universitário não estão honrando o contrato de prestação de serviços, não havendo a implantação de serviços previstos, diversos setores e equipamentos estão ociosos ou funcionando apenas parcialmente. Isso se deu apesar do repasse mensal de R$ 2 milhões mensais, acumulando R$ 10 milhões nos 5 meses de funcionamento, enquanto que os atendimentos do hospital só correspondem a R$ 164.180,23 (1,64% do valor recebido). Além disso, em documento anexado a auditoria, os profissionais denunciam a falta de estrutura, equipamento e a sobrecarga de trabalho, devido à necessidade de cumprir metas de atendimentos e realizar o ensino.

Mas e agora, o que podemos fazer?

Apesar de toda a importância dessa empresa para a universidade e o HU, o reitor se negou a abrir uma discussão com a comunidade acadêmica e de forma autoritária tentou aprovar essa adesão. Contudo, a medida de suspensão do judiciário mudou o panorama e abriu uma nova chance de resistência, sendo agora obrigatória a votação dessa adesão nos Conselhos da Universidade.

Existe uma ampla frente nacional contra a privatização do SUS que vem acumulando forças em todo país, envolvendo docentes, estudantes, técnicos administrativos, profissionais e entidades ligadas à saúde. No terreno jurídico, a FASUBRA, o ANDES-SN e a FENASPS fizeram uma representação provocando a Procuradoria Geral da Republica que, por sua vez, ajuizou uma ADIn – Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a EBSERH, na qual o CFM ingressou na condição de Amicus Curiae.

É o momento dos estudantes se mobilizarem e decidirem qual o futuro para seu hospital universitário. Não pertiremos mais nenhuma medida autoritária! Para isso chamamos a todos para um debater mais aprofundado sobre a EBSERH na segunda, dia 14/10, e para participar de todas as reuniões do CONSUN.

Eu Defendo o SUS, digo não à EBSERH!

NOTA DE APOIO AOS PROFESSORES DO RIO

A situação histórica de descaso com a Educação em nosso país perpassa a deficiência do sistema de ensino no que diz respeito ao conteúdo que é reproduzido em sala de aula, pois a Educação é um mecanismo de dominação utilizado pelo Estado a serviço de uma classe dominante que nos quer impor suas leis e concepções, isso reflete uma educação geradora de indivíduos incapazes de enxergar além da aparência.
Mas o que acontece quando os sujeitos questionam estas leis? De que forma o Estado atua para tentar calar aqueles que se rebelam contra seu sistema?

A resposta para essas simples, mas indispensáveis perguntas é óbvia: ele (o Estado) utiliza outro de seus mecanismos de dominação, a força. Ao tentar “calar” aqueles que não estão satisfeitos, utiliza a “força” para suprimir o grito de uma classe. Esta classe sentindo-se prejudicada quer que o Estado melhore suas condições de existência.

O exemplo mais claro disso é a repressão que os governantes do Rio de Janeiro, através da força policial, realizaram contra os professores. Os vídeos e fotos feitos no momento em que os professores do Rio tomam as ruas para reivindicar por melhores condições de trabalho retratam bem isso. Professores sendo simplesmente espancados por homens fardados como se fossem bandidos. Professores não são bandidos, são trabalhadores que lutam diariamente para garantir seu sustento e com isso sua existência. Assim como os professores, a estudantada também foi à rua para reivindicar por melhorias na educação e nos direitos estudantis. Os trabalhadores assalariados das mais variadas categorias, também foram às ruas para lutar pela redução da jornada de trabalho e melhores salários.

É errado o que fizeram? É um erro lutar por melhores condições de vida, ou simplesmente por cumprimento da Lei? Errado é a forma como o Estado trata sua população pobre. O Estado cada vez mais despreza o diálogo com a classe trabalhadora. Cada vez mais foge da sua tarefa de garantir políticas públicas efetivas a esta categoria. Devido a este descompromisso dos Governos é que os professores do Rio foram lutar por seus direitos, recebidos com pancadas, este episódio lembra a época da Ditadura em nosso país. De certa forma vivemos tempos de Ditadura, é por isso que cada vez mais se torna essencial a unificação da luta entre operários, estudantes e professores de todo o canto do país para mostrar a este Monstro Ditador que apesar de todas as tentativas de querer nos silenciar, nos alienar, nós somos maiores em número e em sonhos. Diante de tudo isso, queremos aqui prestar todo nosso apoio e solidariedade aos professores do Rio de Janeiro, e chamar a todos os Estudantes para o Ato que ocorrerá dia 07/10 as 17h na praça Deodoro.

8ª Assembleia Estadual da Anel encaminha as principais lutas para os próximos meses no Maranhão

No último sábado, dia 28 de setembro ocorreu no Maranhão a 8ª Assembleia Estadual da ANEL. Reuniu cerca 50 estudantes de diversas universidades e escolas.
Pela manhã houve a mesa “No Maranhão e em todo o Brasil, a juventude quer se Livre!”, com o Movimento Luta Popular, Mulheres em Luta e DCE-UFMA, debatendo as jornadas de junho e a atual conjuntura do Brasil e também do nosso estado, mostrando qual o papel da juventude nesses processos.
Pela tarde houve os Grupos de Trabalhos – GTs sobre Educação/saúde, Transporte, Violência Contra Mulher (com a participação da advogada Isabella Larissa) e Secundaristas. Os espaços foram de muito debate e elaboração de propostas de resoluções.

Após os debates e trabalhos elaborados pelos participantes, iniciou-se a plenária final para a votação das resoluções a serem encaminhadas pela nova executiva estadual para os próximos meses. 

“Queremos Mais! Passe-livre em São Paulo, São Luis e em todo o Brasil!”
Uma das principais campanhas votadas  foram a do Passe-Livre em São Luís devido a necessidade da juventude e dos trabalhadores terem acesso à saúde e à educação na cidade. Tem reflexo também a luta contra a precarização do transporte e a crise que passa esse sistema na capital. É hora de somar todas as forças e conseguir essa conquista.

“Por uma Educação sem catracas”

Recentemente os dados sobre o crescimento da taxa de analfabetismo nos deixa em alerta! É hora de lutar por uma educação sem catracas em São Luís também. É hora de unificarmos estudantes e professores para lutar por uma educação que possa diminuir a desigualdade social e que garanta o acesso universal das crianças, adolescentes e jovens à educação.

“Autonomia, não abro mão! EBSERH é Privatização!”
Uma das importantes resoluções foi a luta contra a EBSERH, que representa a precarização e privatização da Saúde. Foi aprovada também a luta contra a privatização da Saúde.
Dia 10 de outubro, dia em que ocorrerá reunião do CONSUN/UFMA terá um grande ato em defesa da saúde pública, nesse sentido, desde já convidamos a todos os estudantes a se incorporarem conosco nessa luta.

“Basta de Corrupção! Fora Sarney!”

Os escândalos de corrupção crescem em todo o país e revelam casos alarmantes como o caso do mensalão. No Maranhão temos a síntese de todos esses casos e que fazem a manutenção da pobreza no Estado. A Família Sarney está há quase meio século à frente do estado e envolvido em escândalos de corrupção a perder de vista. Basta! É hora da juventude construir junto com os trabalhadores levantes populares contra a oligarquia Sarney.

“Pra organizar nossa revolta...”

Depois de votada as resoluções já no final da tarde, foi eleita a nova executiva estadual da ANEL Maranhão, que conta agora com estudantes da UFMA, UEMA, CEUMA, UNDB, IFMA, estudantes secundaristas e de cursinho pré-vestibular.
Confira os estudantes livres que agora fazem parte da Executiva Estadual:

Airuan Carvalho, estudante de Filosofia/UFMA, e do CAFIL;

Inaiara Brito, estudante de Ciências Agrárias do IFMA;

Thiago Tiers, estudante de Geografia da UEMA e do Coletivo Revolutas;

Thayne Rodrigues, estudante de Geografia da UEMA e do CAGEO

Rebeka Campo, estudante secundarista do Liceu Maranhense;

Bruna Araujo, estudante de Serviço Social do CEUMA

Carlos Assunção, estudante secundarista do Colégio Batista

Ana Raíssa Mendes, estudante de Serviço Social da UFMA, e do CASS

Micael Carvalho, estudante de Música da UFMA e do DCE-UFMA

Ariele Campos, estudante de cursinho pré-vestibular;

Eduardo Sousa, estudante de Medicina da UFMA e do Coletivo “Quanto vale uma vida?”

Jackeline Pinheiro, estudante secundarista do IFMA

Jordana Lima, estudante de Serviço Social do CEUMA

Anne Aires, estudante de Direito da UNDB, e do PAJUP/UNDB

Luiemerson Ribeiro, estudante de Geografia da UEMA e do Coletivo Revolutas

Neylson Oliveira, estudante de Filosofia da UFMA e do CAFIL

Hay Amaral, estudante de Comunicação Social (Jornalismo) da UFMA.

Resoluções da VIII Assembleia Estadual

Educação/ Saúde

1.       Ingresso da ANEL na Frente em formação na UFMA contra a EBSERH e ter HU 100% público, Gratuito e de qualidade.

2.       Que a ANEL MA junto com o quilombo construa atividades dentro e fora das universidades e escolas sobre os temas que envolvem a questão racial;

3.       Que a ANEL promova um seminário sobre o racismo em cada espaço onde estiver inserida.

4.       Realizar debates sobre a saúde pública tendo como eixos a valorização da atenção básica.

5.       Debater sobre o programa “Mais Médicos” – MPG21.

6.       Promover a organização e ampliar as discussões das estratégias do movimento estudantil e dos movimentos sociais.

7.       Defender 10% do PIB para a educação publica gratuita e de qualidade, assim como 10% do PIB para a Saúde Pública.

8.       Lutar contra a Corrupção Fora a Oligarquia Sarney.

9.       Contra os Conflitos Agrários maranhenses.

10.   Organização de debates sobre a expansão universitária dos cursos da saúde (Por exemplo, expansão dos cursos de Medicina para o interior Imperatriz e Pinheiro).

11.   Contra a privatização da Saúde e educação.

12.   Luta por uma educação sem catracas

13.   Contra a terceirização dos profissionais da universidade e HU’s. Por Concurso público já!

14.   Equiparação dos votos dentro da universidade nas eleições dos reitores, diretores de centros e afins. E verificar legalmente uma via de eleição direta para esses cargos.

15.   Construir ciclo de palestra sobre saúde pública nos espaços onde temos inserção:

16.   Debate sobre a expansão dos cursos na universidade.

17.   Fazer um grande ato dia 10 de outubro, dia de reunião do CONSUN UFMA. Ato contra a privatização da Saúde. Não a EBSERH.

18.   Debate sobre a democratização dos cursos do ensino superior devem ter o ensino voltado para uma mudança de uma realidade social e que vise a formação do pensamento crítico.

19.   Encontro da Universidade para expansão e pesquisa.

20.   Que a ANEL encampe uma campanha pela desvinculação das cotas raciais das sociais, assistência estudantil, que garantam a permanência dos cotistas na universidade.

21.   Que a ANEL continue na luta por creches nas universidades e na periferia, para garantir tanto a educação infantil e a assistência estudantil para as mães estudantes e trabalhadoras.

Transporte

1.       Dando continuidade à campanha nacional intensificar a luta pelo do Passe Livre Já, Brasil.

2.       Tendo em vista os últimos acontecimentos de conquistas pelo Brasil, inclusive os projetos de lei de iniciativa popular passe livre para estudantes e desempregados, tocar a luta pela criação deste projeto de lei aqui na cidade. Disponibilizando abaixo assinados nas escolas, universidades e terminais de integração, colhendo assinaturas para dar entrada com este projeto na câmara.

3.       Organizar nas escolas e universidades debates sobre a questão do transporte público, gratuito e de qualidade sobre a necessidade e a importância de conquistar o passe livre.

4.        Fazer um documento solicitando das empresas de transporte informações sobre o transporte público da cidade.

5.       Fazer uma semana de discussões roda de diálogos com as instituições, UFMA, UEMA, IFMA Secundas, movimentos sociais para discutir sobre o passe livre culminando em um Ato na SMTT, entregando o abaixo assinado que foi disponibilizado na UEMA e na UFMA.

6.       Organizar um BOICOTE pelos estudantes com as carteiras de estudantes do MEI e do CES e denunciar o falso movimento estudantil. Fortalecer o abaixo assinado e a luta contra a venda de direitos através das carteirinhas da UNE, UBES, MEI E CES;

7.       Lutar pela Ampliação dos números dos ônibus na universidade. Por mais ônibus 070 (UEMA IPASE)305 (CAMPUS CENTRO) e 311 (CAMPUS INTEGRAÇÃO) além de ampliação para outros terminais.

Secundaristas:

1.       Que a ANEL construa rodas de debates em praças públicas para a formação dos secundaristas

2.       Que a ANEL junto com o Quilombo Urbano debata nas escolas da periferia sobre formação e movimentos sociais;

3.       Resgatar a memória do movimento estudantil secundarista a partir de debates;

4.       Construir uma nota sobre o movimento secundarista no Maranhão;

5.       Fortalecer a ANEL secundarista;

6.       Fazer um material da ANEL para secundaristas;

7.       Fortalecer a campanha “Educação Não é Mercadoria”;

8.       Não a privatização do pre-sal! Não queremos 75% dos royalties do petróleo e 50% do pré-sal e sim 10% do PIB para a Educação Pública JÁ!

Violência contra a mulher e combate as opressões:

1.       Que a ANEL construa atividades com o Quilombo Raça e Classe no que tange o combate ao racismo;

2.       Que a ANEL construa atividade que foque a auto-estima e estética afro;

3.       Que a ANEL junto com o MML construa uma forte campanha sobre o combate a violência contra a mulher;

4.       Que a ANEL realize um debate sobre a mídia opressora;

5.       Elaborar oficinas de trabalho que tragam a tona a temática da violência fundada na questão de gênero em diversos vieses dessa violência – não só física e sexual, mas moral, psíquica, patrimonial. Em espaços diversos como comunidades periféricas e universidades.

6.       Construir debates sobre a questão LGBT;

7.       Que a ANEL encampe junto com o MML o lançamento das cartilhas de creches nos espaço de atuação;

Confira todas as fotos em: https://www.facebook.com/anel.maranhao/media_set?set=a.469290236511476.1073741833.100002915115516&type=3