domingo, 2 de novembro de 2014

Atividade no Quilombo do Charco "Quatro anos da morte de Flaviano"

Por Inaiara Brito, da Executiva Estadual da ANEL


“Quilombo, Quilombo
  Não vive cansado
 É melhor morrer na luta
 Do que ser escravizado"




Neste dia 30 de outubro a ANEL (Assembleia Nacional de Estudantes – Livre) juntamente com entidades do Movimento Negro e Popular, como o Quilombo Urbano e Quilombo Raça e Classe, filiados a Central Sindical e Popular - CSP Conlutas participaram do ato organizado pelo MOQUIBOM (Movimento Quilombola do Maranhão) em memória aos quatro anos de assassinato do Quilombola Flaviano.
Flaviano, pai de família, lavrador pobre e negro do Quilombo do Charco que fica localizado próximo ao município de São João Batista, há 280 quilômetros da capital São Luís/Ma, foi covardemente assassinado a mando de dois fazendeiros da região, Manuel Gentil e Flávio Gomes. Quatro anos após sua morte mesmo com a justiça sabendo o nome dos assassinos, nada foi feito para puni-los.
O estado do Maranhão lidera o ranking de conflitos agrários no Brasil, com 251 casos de conflitos de terra envolvendo 64.394 pessoas, sendo que nos últimos 27 anos foram assassinados 132 camponeses, com nenhum mandante condenado.
Tantos conflitos no campo são resultado de anos de exploração de latifundiários. Estes detentores da terra, meios de produção e capital tem patrocinado o avanço do agronegócio e arrasado o direito a terra e a vida dos povos tradicionais que historicamente vivem nas terras maranhenses. Esses povos lutam todos os dias para ter o direito á terra e políticas públicas eficientes, contra todos os desmandos dos coronéis do agronegócio que a qualquer custo querem expulsar camponeses, quilombolas, indígenas, ribeirinhos, quebradeiras de cocos das terras que são suas por direito.

 O INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) realiza um trabalho insignificante, sem nenhum comprometimento nem responsabilidade nas titulações de terras quilombolas. Em 2012, o governo federal desapropriou apenas 12.800 hectares de terras no Maranhão para fins de Reforma Agrária, o que representa uma redução de quase 75% em relação ao ano anterior; titulou apenas um território quilombola e homologou somente sete terras indígenas em todo o Brasil.
O compromisso do governo tem sido com o agronegócio e com os latifundiários enquanto as lideranças das comunidades quilombolas são assassinadas e comunidades inteiras veem seu modo de vida e cultura soterradas pelo agronegócio. Os mandantes desses assassinatos ficam na maioria das vezes impunes.
O ato realizado neste dia 30 de outubro, em frente ao Fórum de São João Batista-MA, foi uma forma de denunciar todas essas atrocidades mostrando o quanto a justiça é falha e não está a serviço dos trabalhadores, mas sim dos senhores do agronegócio. O ato também foi uma forma de mostrar que não calarão e nem abafarão a luta quilombola. O companheiro Flaviano é um exemplo de luta pelo direito dos quilombolas. Sua morte não será em vão. Os quilombolas continuam na luta e ela só aumenta...

A ANEL apoia a luta dos quilombolas e por isso nos colocamos ombro a ombro com os companheiros do MOQUIBOM para denunciar as atrocidades promovidas por latifundiários contra o povo quilombola. Nossa luta é uma só!
Pela punição dos assassinos de Flaviano!
Pela titulação das terras quilombolas!
Território livre, já!

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

IFMA: O AUTORITARISMO QUE CASTRA A AUTONOMIA E REAVIVA O CONSERVADORISMO DEMAGÓGICO NA INSTITUIÇÃO QUE “FORMA OS MELHORES PROFISSIONAIS DO MARANHÃO”

Por Inaiara Brito, do CA de Ciências Agrárias e da Executiva Estadual da ANEL

Que as normas que regem o Instituto Federal do Maranhão, são herança do período em que seus campi ainda eram Escolas Agrotécnicas ou Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFET) não é algo que assuste. É de se compreender que o processo de transição dessas instituições para Institutos Federais seria algo que acorreria de forma lenta e gradual.
Esse processo teve início a partir da Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, daí em diante esses antigos centros de ensino seriam denominados Campi do IFMA. Passados seis anos se vê que esses campi ainda encontram-se mergulhados em um imenso atraso político e educacional. Mesmo com algumas poucas mudanças estruturais, como ampliação e reforma dos campi, aumento do número de cursos (médio, subsequente, graduação e pós-graduação), e algumas modificações democráticas na gestão dos campi, ainda sim não passa despercebido o quanto esses campi deixam muito a desejar em se tratando do respeito aos direitos de seus estudantes.
O maior exemplo de ataque aos direitos dos estudantes é o Regimento Disciplinar Discente do Instituto. Um regimento que não acompanha o movimento de renovação que deveria acontecer no IFMA. O regimento já se mostra autoritário na forma como é construído, pois os estudantes e professores participam de forma parcial dessa construção, e não tem suas propostas acatadas pelo Conselho que aprova o novo Regimento.
O ano de 2013 foi um período de construção de um novo regimento, cada Campus deveria informar aos estudantes e professores que estes teriam de enviar suas propostas de modificação nas normas do regimento até determinado período. O IFMA Campus Maracanã, segundo informações repassadas pela Diretoria Geral, foi o campus que mais contribuiu com propostas. No curso de Ciências Agrárias, houveram alunos que se reuniram para discutir o Regimento antigo e elaborar suas propostas para o novo Regimento. Depois de sistematizadas as propostas as encaminhamos ao Dae (Departamento de Assistência ao educando) e este encaminhou o documento á Direção Geral que por fim, enviaria a reitoria.
Em nossas propostas fizemos observações principalmente no que diz respeito aos itens que tratam das vestimentas dos alunos e a liberdade de expressão. Por exemplo, nos posicionamos contra o fato de que os alunos do Curso Técnico devessem permanecer uniformizados durante todo o período que estivessem na escola, fomos também contra a proibição de namoro entre estudantes nos espaços da escola... Dentre uma série de observações.
Enquanto estudantes, fizemos nossa parte. Porém, nossas propostas mesmo sendo enviadas aos órgãos superiores que as sistematizariam junto com a de estudantes e professores vindos de outros campi, não foram acatadas por estes. Ou seja, um processo democrático de construção de propostas, em última instância se mostrou absolutamente ditatorial. E o resultado disso foi à aprovação de um novo Regimento ainda mais retrógrado que o anterior.
Dentre as normas mais retrógradas mais uma vez destacam-se as destinadas ao controle das vestimentas dos estudantes. Se antes os alunos do Curso Superior poderiam usar as roupas que bem entendessem, em qualquer espaço do Instituto, agora fica restrito o uso de bermudas, shorts, minissaias e miniblusas.
Neste ano de 2014, o Centro Acadêmico de Ciências Agrárias solicitou uma reunião com a Direção geral do Campus Maracanã para dentre outras coisas, tratar do novo Regimento. A Direção Geral nos disse que nada poderia fazer em relação ao Regimento e que tinha a obrigação de acatar as normas do Regimento, pois este foi aprovado por órgãos superiores. Neste segundo semestre pedimos uma reunião com o Departamento de Assistência ao Educando (DAE) para tratar das normas do Regimento que atacam os direitos dos estudantes, porém o departamento nos disse que nada poderia fazer...
Reconhecemos que tanto a Direção Geral como o Dae não podem fazer grande coisa em relação ao Regimento, mais poderiam pelo menos ser mais flexíveis na forma como aplicam essas normas dentro do Campus Maracanã. São vários os casos de alunos do Curso Técnico que são impedidos de almoçar no Refeitório do Campus porque “estão de chinelo e não de tênis”.
Recentemente dois estudantes do Curso de Ciências Agrárias foram barrados na porta do refeitório por um servidor. O motivo? Uma estudante estava de short e o outro de bermuda. Ambos foram impedidos de almoçar, mesmo depois de enfrentar uma fila quilométrica. Neste momento eu também estava na fila do refeitório e me aproximei para saber o que estava acontecendo, o servidor disse que os dois estudantes estavam “vestidos de forma indevida” e que almoçariam somente depois que todo mundo almoçasse, debatemos por mais uns instantes sobre a situação pedi ao servidor que deixasse os dois entrarem e que depois o CA conversaria com o DAE. Como vi que ele não acataria meu pedido, resolvemos entrar no refeitório para almoçar.
No dia seguinte a este fato, fui notificada de que o DAE entrou com um processo administrativo contra mim, por  “dirigir-se a seus pares, servidores públicos, terceiros contratados ou não e/ou visitantes de maneira desrespeitosa” onde como medida disciplinar levaria suspensão assistida por uma semana (isso mesmo, suspensão para um aluno de curso superior!) e teria cancelada minha participação em uma viagem para um congresso, que, diga-se de passagem, foi organizada pelo CA, onde participei ativamente da organização.
Esta situação foi abordada para exemplificar o quanto ainda estamos anos-luz de sermos uma Instituição democrática, o constrangimento pelo qual os dois estudantes passaram me impunha a obrigação de me posicionar diante da situação, enquanto estudante e membro de uma entidade representativa dos estudantes. O processo movido contra mim também se deu de forma totalmente autoritária uma vez que não me foi garantido o direito a defesa e ao contraditório. Diante disso, dizemos que o Chefe de Departamento do DAE, Prof. Filomeno Barros não tem condições pedagógicas de ocupar tal cargo, pois em suas ações mostra-se um perfeito demagogo-ditador da pior espécie tendo como conivente de suas ações a pseudo-pedagoga Rosilene Lima.
Este Regimento Disciplinar NÃO REPRESENTA OS ESTUDANTES, e ao invés de ser educativo mostra-se como um conjunto de normas punitivas e conservadoras impostas goela abaixo a nós pelo Conselho Superior.
Neste sentido, a ANEL faz um convite aos estudantes do IFMA, do médio ao superior sem distinções, pois em última instância todos somos estudantes. Convidamos a não abaixarem a cabeça diante de tais ataques, que não deixem que essas normas sejam superiores a sua vontade de ser e se expressar. Para aqueles que são contra este Regimento que mais parece da época da Ditadura, vamos nos organizar para derrubá-lo, mostrar que a juventude do IFMA tem voz e que lutará pelos seus direitos!
Afinal, porque os estudantes do IFMA não podem se manifestar? Por que os estudantes não são ouvidos? Será que esta realmente é a Instituição que “forma os melhores”? Mais que isso, melhores em que? Em se contrapor a esses valores autoritários e conservadores ou em se adequar as normas do mercado e da sociedade?

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Nota de repúdio às entidades fabricantes de carteirinhas de São Luis


Na última sexta-feira, dia 15 de agosto as ruas da capital maranhense foram tomadas por centenas de estudantes num ato show organizado pelo MEI (Movimento Estudantil Independente)/CES (Central Estudantil), movimento estes que de independente não tem nada. É notório o atrelamento dessas e de outras entidades (AMESU, CES, UBES, UNE, AMES, etc) que só servem para fabricar carteirinhas de meia-passagem/meia-entrada e promover festas.

O ato ocorreu em comemoração ao dia do estudante (11 de agosto), mas o que poderia ser um ato para denunciar as condições precárias da educação no município e no Estado, se tornou uma espécie de carnaval fora de época com direito a trio elétrico para garantir a micareta. Não podemos duvidar da intrínseca relação que essas entidades têm com a Prefeitura Municipal de São Luis e a SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte).

O Movimento Estudantil Independente (MEI), em seu site, diz que a entidade é uma “organização sem fins lucrativos que representa o interesse dos estudantes e que tem fins cívicos, culturais, educacionais, desportivos e sociais. Fundada em 2004, tem como atividade a tiragem de carteiras de estudante, com benefício de Meia Passagem em transporte coletivo e meia entrada em eventos entre outras ...” Na prática essa entidade tem com único fim os grandes lucros gerados com a emissão dessas carteiras. Usam o direito conquistado historicamente pelos estudantes na grande greve de 1979 como moeda de troca para garantir seus benefícios individuais.  Se o MEI é tão independente assim, porque não convocou os estudantes para lutar contra o aumento de R$ 0,30 centavos na passagem em São Luis? Se a entidade acima representa o interesse dos estudantes, porque então nunca se pronunciou quando o sistema de recarga fica horas e horas (e as vezes até dias) sem funcionar?  A resposta é única: servem todas como centros de eventos/festas e fábricas de identificação estudantil.

 No final do ato show, o representante do MEI, Vitor, concedeu uma entrevista bastante conivente com a prefeitura, atacando a greve dos professores da educação básica da cidade. Não nos surpreende esse tipo de discurso dessas entidades, sabemos muito bem que sem independência financeira, não há independência política. Se são financiados pelo governo, é claro que não irão se posicionar contra a política de Edivaldo Holanda Junior (PTC), prefeito de São Luis.


Mais uma vez viemos em público denunciar e repudiar veementemente essas entidades que de nada serve para organizar a luta dos estudantes e defender o interesse desse segmento da sociedade. Reafirmamos ainda, nossa solidariedade e apoio às professoras e professores que permanecem em greve por mais de 80 dias e em ocupação da prefeitura por quase 120 horas. 

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Professores ocupam a prefeitura de São Luís

Por Ana Raíssa e Micael Carvalho,
da executiva estadual da ANEL

Nesta quarta-feira, por volta das 17:00, os professores da rede municipal de ensino de São Luís, que estão em greve desde maio, ocuparam a sede da prefeitura, recurso utilizado após diversas negativas de Edivaldo Holanda Jr (e a SEMED) às reivindicações  de melhorias nas condições de trabalho dos docentes, reajuste salarial, reformas nas escolas e outras . Os docentes garantem que só desocupam o prédio da prefeitura quando o prefeito se dispor à negociação.



Após a Plenária Geral ocorrida hoje à tarde, os professores decidiram tomar uma ação mais radicalizada no sentido de pressionar a prefeitura, visto que esta além de não atender as pautas dos professores, ainda criminaliza o movimento de resistência por meio de notas e propagandas falaciosas que objetivam enfraquecer a greve e colocar o movimento  grevista contra alunos, pais e sociedade civil, também assedia as/os professores pressionando-as/os para voltarem para sala de aula nas mesmas condições precárias. Além disso, houve a tentativa de se rebaixar a exigência de 20% de ajuste salarial, com o indicativo de 3% apenas. Lembrando que Holandinha é o prefeito que recebe o maior salários entre os prefeitos do Brasil e lamentavelmente sujeita os professores à essa difícil situação.

É importante lembrar que a educação pública municipal em São Luís está pedindo socorro. Além da não valorização dos professores e demais profissionais (muitos inclusive são terceirizados), encontramos escolas cada vez mais precarizadas e sem a mínima estrutura para um bom funcionamento. Ou seja, as escolas e anexos não estão condizentes com as propagandas feitas pela prefeitura.


Observa-se a total intransigência da administração municipal de São Luís, que não da a devida importância que a luta dos professores merece. Categoria que representa a educação básica e que apesar dos ataques, tem se fortalecido numa importante greve, com atividades de mobilização, assembleias, reuniões e desta forma tem conquistado apoio popular.
Professores e apoiadores permanecem nas dependências da prefeitura e mantém vigília também do lado de fora


Até o momento, a prefeitura ainda não se pronunciou no sentido de dar respostas ao grupo que neste momento ocupa a prefeitura. Porém, guardas municipais também se fazem presentes no prédio, no sentido de reprimir o movimento.

Desta forma, viemos prestar total solidariedade aos professores da educação básica e convidar todas/os os/as estudantes, trabalhadores, movimentos sociais e outros a fortalecer esta importante luta, que tem se caracterizado pela resistência e força da categoria. Todas/os à prefeitura! Vamos fortalecer o acampamento!




domingo, 8 de junho de 2014

Nenhum centavo a mais! Contra o aumento da tarifa em São Luís.

Por Eduardo Sousa e Micael Carvalho,

da Executiva Estadual ANEL – MA

Mais uma vez estamos vendo que há em São Luís um grupo muito seleto de seres. Intocáveis em seus bolsos e privilegiados pelo poder público como nenhum trabalhador o é.  Mais uma vez a prefeitura mostra para quem ela governa. Mais uma vez quem paga é o usuário. Usuário de um transporte público deplorável e da mais alta covardia, pois submete uma população, que paga caro, a uma situação tão penosa. Sob um pretexto tão ridículo quanto o próprio sistema de transporte (o de estarem operando no “vermelho”) os tais seres recorrem aos seus “padrinhos” que comandam a máquina municipal e pronto, eis mais um aumento para pagarmos, nós trabalhadores e estudantes.




A passagem de ônibus de 2,10 que já era incompatível com a qualidade oferecida, se torna ainda mais abusiva com o aumento para 2,40 e a retirada da domingueira (tarifa reduzida no domingo) concedida pela prefeitura municipal de São Luís, deixando claro que serve aos interesses dos empresários, e que diante da disputa trabalhador vs empresário sempre se posicionará contra os trabalhadores, usuários do transporte coletivo. A desculpa de estarem tendo prejuízo financeiro sem o aumento justifica todos os abusos cometidos por esse setor. Usam o mesmo discurso de sempre para aumentar a tarifa, o “prejuízo” que estão tendo com os gastos no setor. Porém, nunca os empresários dispõe transparência e se submetem a uma auditoria e abertura de suas contas, como assim deve(devia) ser. 



O sucateamento dos ônibus, frota insuficiente, exploração dos empregados são exemplos desses abusos. Estes sim, são completamente esquecidos pelo poder público, que não se manifesta com a mesma presteza que concede aumento para engordar as já ricas contas dos intocáveis senhores do transporte público ludovicense. Entendendo que esse aumento significa uma afronta aos direitos dos usuários e lutando por um transporte público de qualidade e gratuito para trabalhadores e estudantes, tendo seu direito de ir vir assegurado, a ANEL se coloca contra o aumento e deixa claro: AUMENTOS NÃO PASSARÃO. #AILHAVAIPARAR 

Todxs às ruas contra o aumento da tarifa!!!

domingo, 1 de junho de 2014

GREVE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS CRESCE E O PREFEITO DESAPARECE


Seguindo a tendência nacional de greves e mobilizações São Luis, mesmo não fazendo parte do roteiro oficial dos jogos da Copa Mundial, se notabiliza pelo número crescente de mobilizações populares e greves de várias categorias, como comerciários, guardas municipais, policiais militares, garis, rodoviários e professores.
Neste momento, os rodoviários da capital maranhense se enfrentam com o sindicato dos empresários (SET), que alegam não poder atender as reivindicações da categoria, com o judiciário, que já multou o Sindicato em mais de cem mil reais, além da mídia de massa que de maneira cínica tentam colocar sobre os ombros dos rodoviários a responsabilidade pelo caos em que se encontra o sistema de transporte coletivo da cidade, numa tentativa rasteira de jogar a opinião pública contra os trabalhadores e isentar os verdadeiros culpados pelos transtornos que a população ludovicense enfrenta que são: os empresários e o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PTC/PCdoB).
Todo apoio a luta dos trabalhadores do transporte coletivo municipal!
Outra greve que merece destaque é a dos (as) professores (as) municipais, que completa duas semanas nesta segunda feira (2). Os educadores decidiram paralisar suas atividades por tempo indeterminado depois de terem esgotados todos os canais de negociação com o ente público. Segundo a categoria as escolas municipais não oferecem nenhuma condição de funcionamento acarretando prejuízos aos alunos e professores que têm adoecido constantemente, fato esse que tem se agravado com as fortes chuvas, pois a prefeitura não fez os devidos reparos antes do início do período letivo.
Além, das condições de trabalho e das reformas imediatas de todas as escolas, os educadores exigem reajuste de 20%, a garantia de 1/3 de hora atividade como preconiza a Lei Nacional do Piso e ainda eleição direta para diretor de escola, pagamento das progressões horizontais e verticais, assim como a implantação de direitos estatutários, já anteriormente negociados com a Prefeitura/SEMED, e que até o presente momento não foram cumprido.
Segundo o Comando de Greve, a paralisação continua e tem se fortalecido a cada dia com a adesão cada vez maior da categoria, que segue com o apoio irrestrito de da sociedade que mesmo com todos os “transtornos” causados pelas passeatas, segue apoiando as atividades com buzinaços e se mantendo bastante solidária às manifestações dos docentes.
Mesmo com a greve dos rodoviários, o que a priori inviabilizaria a participação dos docentes nos atos, pois a maioria depende do transporte publico para se locomover, a realidade tem mostrado o contrário, a categoria tem lotado as praças e avenidas da capital nos diversos atos realizados. Para superar a falta de transporte, os professores tem adotado a estratégia da carona solidária, que além de contribuir com grande número de presentes nos atos, tem fortalecido a união da categoria e a relação de solidariedade entre os trabalhadores, mostrando de forma inequívoca a todos(as) que a única forma de derrotar a política de desmonte dos serviços públicos essenciais é com a mobilização permanente da classe trabalhadora e com o enfrentamento com os governos e patrões.

sábado, 31 de maio de 2014

Transporte Público, Mobilidade urbana e a greve dos rodoviários em São Luís

Por Micael Carvalho, da Executiva Nacional da Anel

A cidade de São Luís é hoje, uma capital marcada por congestionamentos, ruas esburacadas e nenhum planejamento de mobilidade urbana para a população. Diariamente, os usuários do transporte coletivo perdem horas e horas do seu dia no trajeto casa de casa-trabalho-escola/faculdade-casa, ou simplesmente para uma locomoção para acessar a outros direitos como saúde, esporte, lazer.
O que acontece hoje no transporte coletivo, é reflexo da política de privatização do transporte público, que deveria ser gratuito e de qualidade. Infelizmente, esse anseio passa longe de ser atendido pelos governantes. A entrega desse serviço tão essencial para a população se reverteu no que acontece hoje nas grandes cidades do Brasil: monopólios de empresas, sucateamento dos veículos (ônibus mal conservados e com grande tempo de uso), parcerias com as prefeituras transferindo o dinheiro público para iniciativa privada, contas e planilhas escondidas e abafada que acontece nesse setor.

Greve dos rodoviários e o papel da juventude
Não é de hoje que vemos a mobilização dos trabalhadores do transporte público em São Luís. Ano passado, a categoria realizou inúmeras paralisações reivindicando segurança, tendo em vista o alto número de assaltos nos coletivos da cidade.
Desde o dia 22/05 (última quinta feira), a categoria resolveu cruzar os braços e frear os ataques que recebem direta e indiretamente tanto dos empresários quanto da prefeitura.  A priori, a paralisação foi apenas de uma parte da frota, ao sair a liminar da “Justiça do Trabalho”, que obrigava circular 70% de sua frota. Se houvesse descumprimento, o sindicato pagaria R$ 4 mil
reais por hora. Quinta, sexta, sábado, domingo e segunda a frota funcionou reduzida. Mas pelo andar das negociações, a categoria resolveu paralisar a partir da terça-feira (27/05) 100% a circulação de ônibus na cidade.
Os rodoviários recebem um salário precário para cumprir um serviço tão importante para a garantia de um direito fundamental a todos: o direito à cidade. Além da defasagem do salário, os trabalhadores são obrigados a arcar com os prejuízos da frota, caso seja alvo de assaltos ou batidas. Um absurdo para quem já recebe pouco, não tem segurança mínima no serviço e ainda tira do bolso se, por exemplo, um pneu furar ou ficar careca.
Inicialmente, os rodoviários reivindicavam 16% de aumento salarial. Na audiência de conciliação dessa quarta-feira (28), os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (Sttrema) apresentaram uma nova proposta, reduzindo o percentual de reajuste para 11%. Os trabalhadores também aceitaram abrir mão da exigência de redução da jornada de trabalho de sete horas e 20 minutos para seis horas diárias, mas mantiveram outros itens da pauta, como 40% de reajuste do tíquete-alimentação, inclusão de mais um dependente no plano de saúde, implantação do plano odontológico e seguro de vida.
Mas essas situações não ouvimos na rádio e nem assistimos na TV. A imprensa burguesa cumpre um funesto papel de criminalizar a luta, colocar o povo contra a greve e apenas mostrar as “consequências” ao invés das causas da paralisação.
É preciso nos solidarizar incondicionalmente com a luta da categoria. Não fazer coro com a mídia e com posicionamentos retrógrados de que a greve “prejudica” a população. O que devemos analisar e refletir é que, nós usuários do transporte público junto com os motoristas, cobradores e ficais (que também convivem com a situação) é que somos prejudicados cotidianamente pela falta de um transporte público decente, e mobilidade urbana na cidade.
Devemos além de apoiar as reivindicações salariais e de condições de trabalho da categoria, estar preparados para as próximas lutas em defesa de um transporte público de qualidade. E se a ganância dos empresários quiser aumentar a tarifa ou retirar a domingueira, precisaremos tomar as ruas e mostrar nossa força.
Se a passagem aumentar, a ilha vai parar!
Desde o inicio da greve, o Sindicato dos Empresários do Transporte (SET) tenta a qualquer custo convencer que não há acordo com os rodoviários devido ao prejuízo que a empresa tem. Afirmam constantemente que não lucram com o serviço, possuem déficit nas contas, e por isso necessitariam aumentar o valor da tarifa para assim, prestar um melhor serviço aos usuários.
Porém, o que vemos é o mesmo discurso de sempre. Aumentam a tarifa e o serviço fica ainda mais precário. Ainda assim, não tem sequer uma transparência de suas planilhas e sem nenhuma predisposição para uma submissão de uma auditoria interna nas suas contas.
Ano passado foi aprovado a Medida Provisória 627/2013, que reduz a zero o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS (impostos que as empresas tinham que pagar às prefeituras). Na prática, como as empresas não pagariam mais essas “contribuições”, deveriam então reduzir o valo da tarifa. No entanto, a tarifa continuou R$ 2,10 e com um adicional: a prefeitura repassando cerca de R$ 2 milhões para as empresas. Uma demonstração explícita da relação que existe de dependência entre a prefeitura e as empresas.
Portanto, que os empresários e governantes fiquem atentos, se aumentar a passagem vão ter que lhe dar com muitas manifestações, porque se depender da juventude e dos trabalhadores organizados, nenhum aumento passará, nem que para isso precisemos parar a ilha.
Queremos mais: Passe Livre já, Brasil!
Desde as grandes manifestações que tomaram as ruas em junho do ano passado, a juventude saiu às ruas na defesa de um transporte público de qualidade.
Nas ruas, foi retomada novamente uma pauta histórica do movimento estudantil: o Passe Livre. Queremos a gratuidades no transporte coletivo para estudantes e desempregados. O passe livre ao contrário do que muitos pensam, já é realidade em algumas cidades do país, embora com muitas limitações. Precisamos retomar uma das bandeiras que levou a inúmeros jovens a ocupar várias Câmaras municipais em agosto do ano passado.
O Passe Livre que defendemos é um primeiro passo rumo à tarifa zero e estatização do transporte público, controlado pelos trabalhadores. Mais do que nunca, agora é a hora de unificar as lutas da categoria com a luta dos jovens por uma vida sem catracas!




quinta-feira, 22 de maio de 2014

Todo apoio a luta dos Rodoviários de São Luis

                                           Por Micael Carvalho, da executiva estadual da ANEL - MA

O dia 22 de maio na capital maranhense amanheceu diferente. Os rodoviários paralisaram suas atividades por reivindicações já antigas e que nunca foram atendidas pelas Empresas de transporte Coletivo.



 Nas reivindicações da categoria estão: aumento salarial de 16%, e mais o ticket de alimentação no valor de R$ 500,00. Até que os donos das empresas de transporte não atendam essas reivindicações, os rodoviários prometem permanecer na greve por tempo indeterminado. Mesmo com a determinação da justiça (que tem lado, e não é o da classe trabalhadora) de circulação de um percentual mínimo de 70% das frotas, com multa prevista de R$ 4.000 por hora de descumprimento.

O pedido foi por parte do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), na tentativa de desmobilizar a categoria e impedir que os trabalhadores reivindiquem o mínimo necessário para um trabalho digno. Porém essa determinação judicial não os intimidou. Desde cedo, os trabalhadores das empresas de transporte coletivo pararam quase que 100% da frota, parando os ônibus e concentrando-se nas garagens.

Devemos nesse momento em que, de norte a sul do país, os trabalhadores das diversas categorias estão se levantando com greves, mobilizações, fechamento de avenidas... apoiar incondicionalmente todas essas lutas, porque fazem parte de um avanço na consciência da classe trabalhadora sobre sua força, e poder para transformar a realidade. A copa se aproxima, e com ela também vemos as mobilizações no Brasil tomarem uma grande dimensão. Tudo indica que um novo junho virá, mas agora diferente de 2013, com os trabalhadores e a juventude organizada nas ruas colocando as contradições da copa e a luta pela garantia dos direitos conquistados através das lutas.  


A ANEL se solidariza mais uma vez com a categoria que tem feito ultimamente inúmeras mobilizações. Sabemos o quanto o transporte público é precarizado em todo o país, cabendo a solidariedade e apoio à greve importante para a luta por um transporte público de qualidade.


quinta-feira, 15 de maio de 2014

Por que apoiar a Greve dos professores e técnicos administrativos do IFMA?


Inaiara Brito, da Executiva Estadual da ANEL - MA e estudante do IFMA

Desde junho de 2013, respiramos novos ares, aquele sentimento de comodidade até então presente em nossas vidas ficou para trás. A juventude foi ás ruas não só para derrubar o aumento da passagem, mas reivindicar por melhorias concretas de vida. Perto de completar um ano das Jornadas de Junho (passou rápido!), diversas categorias já entraram em greve e se mobilizaram.
O dia 21 de abril se consolidou como uma importante data no cenário de lutas dos brasileiros. O dia em que o SINASEFE (Sindicato nacional dos Servidores federais) iniciou a 15ª greve de sua história, aprovada durante o 28º CONSINASEFE, em 29 de março.
O movimento paredista faz parte das Jornadas de Luta da Campanha Salarial 2014.  A greve está próxima há completar um mês, e conta com mais de 150 unidades de ensino paralisadas e muitas outras com a greve já aprovada pela base, numa luta que já aglutina 19 estados e 32 Seções Sindicais.
Além do SINASEFE, a base da Fasubra (Federação dos Trabalhadores das Universidades Federais) encontra-se em greve desde 17 de março; os rodoviários do Rio estão paralisados mesmo sofrendo pressão do sindicato pelego; servidores das redes estadual e municipal de ensino do Rio entraram em greve no início da semana; os policiais militares e bombeiros de Pernambuco aprovaram greve por tempo indeterminado.

A deflagração da greve no IFMA
O Instituto Federal do Maranhão, conta atualmente com 18 campi, sendo que 3 estão na capital São Luís, e os outros 15 no interior do estado e futuramente serão inaugurados mais 8 campi. Esse quadro reflete aquilo que se alastrou por todo o país durante o Governo Lula, com o Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades e Institutos Federais (REUNI). O REUNI que foi propagandeado como a forma de se levar o ensino a todos os cantos do país se revelou como um programa fracassado, uma vez que expandiu unidades de ensino sem nenhum tipo de planejamento, garantindo o acesso, mas não a permanência dos estudantes em sala de aula.
No Maranhão, esse quadro é aterrorizante, os campi do IFMA, principalmente do interior, funcionam sem nenhuma estrutura, faltam laboratórios, bibliotecas, salas de aula climatizadas, professores e um longo etecetera... Há campus que funciona em prédios alugados, o acesso ao local de ensino também é um empecilho aos estudantes e servidores, devido à falta de transporte público de qualidade.
Neste sentido, os servidores do IFMA se juntaram aos companheiros de outros estados na construção da Greve. O pontapé inicial foi dado pelo SINASEFE Seção Campus Maracanã, que convocou Assembleia Geral no dia 10 de abril com sua base, e o resultado foi a deflagração da greve para o dia 21 de abril. Daí em diante, a greve vem se construindo no estado, sete campi já deflagraram greve, são eles: Maracanã, Alcântara, São Raimundo das Mangabeiras, Monte Castelo, Bacabal, Codó, e Caxias e outros estão com Assembleias marcadas.

O que eles estão reivindicando?
O SINASEFE construiu uma importante pauta de reivindicações, entre os eixos específicos da categoria constam a reestruturação das carreiras dos técnico-administrativos (PCCTAE) e docentes (Magistério do EBTT); a democratização das IFE; a luta contra a precarização das nossas condições de trabalho; a readequação de carga horária; e a contrariedade ao ponto eletrônico e ponto docente.
Nos eixos gerais estão os pontos da política salarial (data-base para maio); isonomia dos benefícios com servidores de outros poderes e do TCU; e antecipação da parcela do aumento previsto para 2015 já neste ano); anulação da reforma previdenciária de 2003 e da Funpresp; contrariedade ao PL 4330/2004 (das terceirizações); a realização de uma auditoria da dívida pública brasileira; retomada dos anuênios e 10% do PIB para a educação pública (confira aqui mais detalhes sobre a pauta).

Que contradição, tem dinheiro para a Copa mais não tem para Educação
Dentre as pautas de reivindicações encontra-se a destinação de 10% do PIB para a Educação Pública. Sabemos que a educação em nosso país é péssima. Ocupamos a vergonhosa 8ª posição no ranking de países com mais índices de analfabetos. Sendo que ¼ dos brasileiros são analfabetos funcionais.
O PIB (produto interno bruto) representa a soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, durante um período determinado. Atualmente o governo destina apenas, cerca de R$ 233,4 bilhões, o que representa 5,3% do PIB para a Educação (pública e privada), diante da realidade educacional brasileira, esse valor é irrisório.
Por isso é preciso que se invista de imediato em 10% do PIB para garantir uma educação pública, gratuita e de qualidade para nossos jovens. Porém o governo Dilma, prefere investir em megaeventos como é o caso da Copa do Mundo, que este ano será realizada no Brasil.
Do início das obras da Copa até agora, cerca de 85% dos gastos saíram dos cofres públicos. A Copa do Mundo 2014 mesmo antes da bola rolar, já entra para a história como sendo a Copa mais cara de todas, com um valor que já supera os 30 bilhões de reais. Enquanto isso, a Educação é jogada para escanteio!
Motivos é que não faltam para que os Servidores Públicos Federais façam greve, devido a isso a ANEL faz um chamado a estudantada do IFMA, para acompanhar as atividades grevistas. É fundamental que os estudantes estejam engajados neste processo incluindo suas pautas de reivindicações e organizando a luta.
O governo pode até utilizar a mídia para nos dividir e desmobilizar, a polícia para reprimir e indiciar militantes que vai ás ruas para lutar por seus direitos, mas seguiremos nas ruas, ombro a ombro com os trabalhadores e a juventude, mesmo durante a Copa.

E juntos, gritaremos em alto e bom som: Dilma escuta, na Copa vai ter luta!




terça-feira, 8 de abril de 2014

Nota de apoio aos estudantes da UFMA em Imperatriz


A Universidade Federal do Maranhão – UFMA, assim como as demais universidades brasileiras, passaram por um inúmero processo de expansão, especialmente depois que o REUNI, Programa de Reestruturação das Universidades Federais foi implementado. Hoje a UFMA conta já com campus em oito cidades . Em Imperatriz, onde já existem dois campi, um no Centro e outro no bairro Bom Jesus, além de Bacabal, Codó, Grajaú, Chapadinha, São Bernardo, Pinheiro e o mais recente criado em Balsas.

Enfrentamos um grande processo de lutas e mobilizações nas universidades por todo o Brasil para impedir que o REUNI fosse implementado, considerando a forma em que o projeto era colocado o que nos levava a concluir que se  tratava nada menos de que uma politica consciente do governo federal de precarizar ainda mais o ensino superior e suas respectivas universidades publicas. Não sem razão, hoje podemos ver as consequências deste projeto.

Um pouco sobre o REUNI
Esse programa foi aprovado em 2007 que previa a ampliação do ensino superior. No entanto, sequer o decreto deixava claro que as condições para que essa expansão de fato ocorresse fosse feito de maneira a proporcionar a melhor qualidade no ensino. Pelo contrário, o que se pode constatar ao longo dos anos foi o um verdadeiro crescimento e inchaço das universidades  sem condições de manter os estudantes que adentraram com estruturas suficientemente boas para atendê-los.
Este mês fazem 7 anos que o REUNI foi aprovado, e suas consequências dentro das universidades ainda são visíveis, e seus inúmeros problemas também.

A UFMA e a Expansão
Não diferente do resto do Brasil, a UFMA se expandiu de forma completamente irresponsável, onde todos dos campi iniciaram suas aulas sem que a estrutura do campus estivesse totalmente preparada e equipada para receber os cursos professores e docentes. Todos os campi da UFMA iniciaram suas atividades apenas com salas de aula minimamente, já que o REUNI tratava da ampliação de vagas e cursos. Onde foi pensada a assistência estudantil, casa de estudante, restaurante, assistência financeira, creche, transporte, na instalação dos campi da UFMA? Os laboratórios necessários no campus, onde foram pensados? O quadro e o corpo docente de cada campus foram pensados?
A repostas a essas perguntas é apenas uma negativa carregada de certeza. Após todo esse tempo é que alguns dos campi estão concluindo as obras do Restaurante universitário, alguns sequer têm casa para estudantes, muito menos creches. E se fizermos um levantamento veremos que tem estudante já próximo de concluir o curso que em nenhum momento pisou no laboratório.
Essa é a politica de expansão para as universidades. Fazer do ensino superior uma mera fábrica de diplomas e oferecer um ensino sem qualidade aos seus estudantes.



A luta no campus de Imperatriz
A realidade no campus de Imperatriz hoje não é muito diferente dos demais campi da UFMA. Falta muito pra se chegar a uma universidade de qualidade expansiva. Os estudantes deste Campus têm enfrentado grandes dificuldades para permaneceram na UFMA, dando continuidade no curso.
Na manhã desta segunda-feira, os estudantes montaram acampamento em dentro do campus Bom Jesus, os estudantes ocuparam o campus Bom Jesus para reivindicar seus direitos à assistência, educação, contratação de professores, restaurante universitário com valor acessível, casa de estudante no campus, internet de qualidade, transporte. Nada além daquilo que a universidade tenha por obrigação garantir e, no entanto, foge perante sua responsabilidade.
Nós da Assembleia Nacional de Estudantes Livres - ANEL, que desde sempre denunciamos a irresponsabilidade da Reitoria da UFMA na aplicação dessas políticas de expansão acompanhada de falta de estrutura e condições para garantir uma educação pública gratuita e de qualidade, e que na verdade tenta de forma impositiva, sem nenhum meio de ouvir a comunidade acadêmica sobre os possíveis impactos que podem resultar suas ações, queremos prestar toda nossa solidariedade aos estudantes e Imperatriz que ocupam o campus do Bom Jesus, e nos colocando sempre à disposição para estar nas lutas em defesa de uma UFMA e de uma educação pública que represente e responda de fato os anseios de seus estudantes, professores e servidores. Denunciamos ainda o completo autoritarismo com o qual o reitor Natalino Salgado se utiliza nessa universidade não dialogando com os estudantes.



#Nas ruas somos sonhos e lutas. O Futuro é agora!


quinta-feira, 3 de abril de 2014

Nota de Apoio da ANEL à greve dos Garis de São Luis

Por Inaiara Brito e Neylson Oliveira, da Executiva Estadual da ANEL - MA



As duas últimas semanas em São Luís foram impulsionadas com o início da greve de diversas categorias da classe trabalhadora: bombeiros, policiais militares e os trabalhadores do transporte rodoviário, que reduziram o horário de circulação dos ônibus da capital, tirando-os de circulação entre 16:00 e 18:00 hs. A meia noite desta quarta – feira, dia 02 de março foi deliberada a greve dos Garis que , assim como as demais categorias, reivindicam melhorias no trabalho.
No estado do Maranhão as condições dos trabalhadores é sem dúvida a mais precarizada possível, e não há nenhuma perspectiva do governo do estado em favorecer e possibilitar melhores condições de vida aos trabalhadores e trabalhadoras do estado. São mais de meio século de exploração por meio da oligarquia de Sarney e toda sua corja. Verdadeiros parasitas do povo maranhense, sugando e se apropriando de tudo aquilo que é produzido no estado e em troca oferecem péssimos serviços de saúde, de transporte, em educação, repressão e criminalização nas periferias das cidades, contribuindo com o extermínio da juventude negra maranhense.
O prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PTC), desde o início da campanha veio com um discurso de um novo jeito de fazer política, porém que assumiu a prefeitura apenas deu continuidade àquelas politicas implantadas pelo prefeito anterior do PSDB e pelo PCdoB, confirmando a ideia de que esse novo jeito era na verdade, mais do mesmo, principalmente quando ele destina milhões para as empresas de  transporte da capital. Nenhuma dessas politicas implementadas pela prefeitura melhorou a vida dos ludovicenses. E a população ainda amarga os desmandos e a não prioridade nos serviços básicos, e a coleta de lixo, continua a serviço de uma empresa privada.
Esse desrespeito com os trabalhadores de todas as categorias é consequência do avanço da terceirização do serviço público. Durante os três últimos governos (tanto os governos federais, estaduais e municipais), a terceirização aumentou consideravelmente e atrelada a ela, uma gama de fatores que prejudicam única e exclusivamente aos trabalhadores. A terceirização dos transportes, da saúde, da educação são exemplos disso. No que diz respeito aos garis, considerando os fatores expostos acima, como jornada de trabalho extensa, salário que não chega ao piso mínimo, condições de trabalho inviáveis, é notório o quanto esta categoria é além de invisibilizada, precarizada.

Garis em Greve!

Os garis de São Luís têm como pauta de reivindicação o reajuste salarial com o aumento de 23%, que passariam de R$ 719,98 para R$ 885,57 e do tíquete-alimentação de R$ 290 para R$ 450.  Os serviços de limpeza pública são terceirizados pela empresa São Luís Ambiental, que apresentou como contraproposta o reajuste de apenas 4% para o salário e R$ 310 para o tíquete.
A jornada de trabalho dos Garis tem uma carga horária de 12 horas. O que levou o presidente do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Maranhão (SEEACMA) - Honésio Máximo da Silva, a se pronunciar sobre isso:

[...]consideramos como exploração, trabalho escravo. E chamamos a direção da empresa e do prefeito de São Luís para fazer parte dessa negociação da categoria que é justa. Não podemos admitir essa situação. Os profissionais que atuam nesse cenário merecem mais respeito e melhores condições para a qualidade de vida no trabalho. A gente pede que a sociedade entenda esse momento e possa ser solidária aos trabalhadores da limpeza pública. O nosso movimento é justo e por tempo indeterminado.

Os garis do Rio de Janeiro cruzaram os braços durante o carnaval para chamar a atenção da prefeitura na luta por seus direitos. Ninguém poderia imaginar até então que um episódio como este poderia acontecer, isso em pleno carnaval! Os garis não só pararam suas atividades como conseguiram arrancar uma vitória a contragosto da prefeitura do Rio. Este é um exemplo de que quando a classe trabalhadora se junta e se organiza, seus opressores e exploradores tremem, pois nada pode se comparar ao poder e determinação daqueles que constroem e estruturam a sociedade através do seu trabalho.
Além disso os Garis no Rio mostraram o caminho e serviram de exemplo para sua categoria por todo o país, os incentivando a se organizarem e ir  à luta, e esse exemplo foi seguido pelos garis de Recife e agora por São Luís. Agora é a hora dos Garis varrerem todo o lixo que o governos, municipal e estadual deixaram/deixam na vida dos trabalhadores, impondo à eles uma vida de trabalho precária e exploratória.
A luta dos garis de São Luís, também é uma luta de toda a população, pois conseguindo melhorias para a categoria, os serviços prestados consequentemente se tornarão mais eficazes. Além disso, acreditamos que para termos uma mudança efetiva e concreta na sociedade, a juventude precisa se aliar aos trabalhadores das inúmeras categorias, mostrando sua força. Por isso, a ANEL apoia e se solidariza com a luta dos(as) garis, mobilizando os estudantes e demais trabalhadores para somar força nesta luta.

Gari, escuta: sua luta é nossa luta!!!



quarta-feira, 2 de abril de 2014

Nota da Anel em Apoio aos Bombeiros e Policias em Greve

Por Neylson Oliveira, da Executiva Estadual da ANEL e do CAFIL


O ano 2014 já se iniciou com exemplos bem claros para nós do quanto à luta e mobilização dos trabalhadores é importante.  Do início do ano pra cá, categorias demonstraram isso de uma forma exitosa, deixando claro que não há outra forma de que se alcancem melhorias para os trabalhadores, senão por meio da luta.

Foram os garis do Rio nosso maior exemplo para hoje. Uma categoria majoritariamente negra, e fortemente explorada e oprimida principalmente no que se refere ao seu próprio trabalho. Também foram os metroviários de Porto alegre, os trabalhadores da COMPERJ-RJ, e os Garis agora em recife que nos dão essa certeza de que é preciso lutar e de que é possível vencer.



No Maranhão, desde a quarta-feira (26/03) foi deflagrado greve da Policia Militar do Maranhão e desde então, uma serie de mobilizações em toda a categoria vem acontecendo. Inicialmente os policiais estão acampados no pátio da Câmara Municipal de são Luís. Eles reivindicam cumprimentos dos acordos feitos em 2011, reajuste salarial, melhores condições de trabalho, pelo fim da lei do cão.

Durante todo o processo em que os movimentos sociais foram pras ruas, inclusive nós, os PM’s estavam no lado oposto ao nosso, e por vezes foi impossível o enfrentamento, e a repressão em alguns casos foi bastante intensificada. Essa situação gera certa diversidade de opiniões e que por vezes alguns militantes tendem a condenar e não apoiar os policiais nesse momento. Precisamos ressaltar que temos um laço de aproximação com a PM e esse laço é justamente o laço da nossa classe, da classe trabalhadora. E é por este motivo que destacamos a importância que esse movimento de greve tem e o quanto esse movimento é progressivo, pois trouxe à tona a necessidade de organização inclusive dos policiais militares, quando começaram a perceber que tinham um trabalho totalmente precarizado, condições de trabalho completamente exploratória, e desvalorização total de sua categoria e decidiram estar juntos para lutar contra isso.



A ANEL presta todo seu apoio e solidariedade aos policiais militares, sabendo da importância de estar junto das inúmeras categorias da classe trabalhadora, sempre que ela se levanta para questionar seu opressor, no entanto, precisamos enfatizar que é necessário um amplo defesa da desmilitarização da PM que ainda hoje tem suas bases nos primórdios da ditadura militar, e que precisamos romper com essa estrutura que não serve  mais, senão para continuar oprimindo e exterminando o povo pobre, sobretudo os negros da periferia.