sábado, 31 de maio de 2014

Transporte Público, Mobilidade urbana e a greve dos rodoviários em São Luís

Por Micael Carvalho, da Executiva Nacional da Anel

A cidade de São Luís é hoje, uma capital marcada por congestionamentos, ruas esburacadas e nenhum planejamento de mobilidade urbana para a população. Diariamente, os usuários do transporte coletivo perdem horas e horas do seu dia no trajeto casa de casa-trabalho-escola/faculdade-casa, ou simplesmente para uma locomoção para acessar a outros direitos como saúde, esporte, lazer.
O que acontece hoje no transporte coletivo, é reflexo da política de privatização do transporte público, que deveria ser gratuito e de qualidade. Infelizmente, esse anseio passa longe de ser atendido pelos governantes. A entrega desse serviço tão essencial para a população se reverteu no que acontece hoje nas grandes cidades do Brasil: monopólios de empresas, sucateamento dos veículos (ônibus mal conservados e com grande tempo de uso), parcerias com as prefeituras transferindo o dinheiro público para iniciativa privada, contas e planilhas escondidas e abafada que acontece nesse setor.

Greve dos rodoviários e o papel da juventude
Não é de hoje que vemos a mobilização dos trabalhadores do transporte público em São Luís. Ano passado, a categoria realizou inúmeras paralisações reivindicando segurança, tendo em vista o alto número de assaltos nos coletivos da cidade.
Desde o dia 22/05 (última quinta feira), a categoria resolveu cruzar os braços e frear os ataques que recebem direta e indiretamente tanto dos empresários quanto da prefeitura.  A priori, a paralisação foi apenas de uma parte da frota, ao sair a liminar da “Justiça do Trabalho”, que obrigava circular 70% de sua frota. Se houvesse descumprimento, o sindicato pagaria R$ 4 mil
reais por hora. Quinta, sexta, sábado, domingo e segunda a frota funcionou reduzida. Mas pelo andar das negociações, a categoria resolveu paralisar a partir da terça-feira (27/05) 100% a circulação de ônibus na cidade.
Os rodoviários recebem um salário precário para cumprir um serviço tão importante para a garantia de um direito fundamental a todos: o direito à cidade. Além da defasagem do salário, os trabalhadores são obrigados a arcar com os prejuízos da frota, caso seja alvo de assaltos ou batidas. Um absurdo para quem já recebe pouco, não tem segurança mínima no serviço e ainda tira do bolso se, por exemplo, um pneu furar ou ficar careca.
Inicialmente, os rodoviários reivindicavam 16% de aumento salarial. Na audiência de conciliação dessa quarta-feira (28), os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (Sttrema) apresentaram uma nova proposta, reduzindo o percentual de reajuste para 11%. Os trabalhadores também aceitaram abrir mão da exigência de redução da jornada de trabalho de sete horas e 20 minutos para seis horas diárias, mas mantiveram outros itens da pauta, como 40% de reajuste do tíquete-alimentação, inclusão de mais um dependente no plano de saúde, implantação do plano odontológico e seguro de vida.
Mas essas situações não ouvimos na rádio e nem assistimos na TV. A imprensa burguesa cumpre um funesto papel de criminalizar a luta, colocar o povo contra a greve e apenas mostrar as “consequências” ao invés das causas da paralisação.
É preciso nos solidarizar incondicionalmente com a luta da categoria. Não fazer coro com a mídia e com posicionamentos retrógrados de que a greve “prejudica” a população. O que devemos analisar e refletir é que, nós usuários do transporte público junto com os motoristas, cobradores e ficais (que também convivem com a situação) é que somos prejudicados cotidianamente pela falta de um transporte público decente, e mobilidade urbana na cidade.
Devemos além de apoiar as reivindicações salariais e de condições de trabalho da categoria, estar preparados para as próximas lutas em defesa de um transporte público de qualidade. E se a ganância dos empresários quiser aumentar a tarifa ou retirar a domingueira, precisaremos tomar as ruas e mostrar nossa força.
Se a passagem aumentar, a ilha vai parar!
Desde o inicio da greve, o Sindicato dos Empresários do Transporte (SET) tenta a qualquer custo convencer que não há acordo com os rodoviários devido ao prejuízo que a empresa tem. Afirmam constantemente que não lucram com o serviço, possuem déficit nas contas, e por isso necessitariam aumentar o valor da tarifa para assim, prestar um melhor serviço aos usuários.
Porém, o que vemos é o mesmo discurso de sempre. Aumentam a tarifa e o serviço fica ainda mais precário. Ainda assim, não tem sequer uma transparência de suas planilhas e sem nenhuma predisposição para uma submissão de uma auditoria interna nas suas contas.
Ano passado foi aprovado a Medida Provisória 627/2013, que reduz a zero o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS (impostos que as empresas tinham que pagar às prefeituras). Na prática, como as empresas não pagariam mais essas “contribuições”, deveriam então reduzir o valo da tarifa. No entanto, a tarifa continuou R$ 2,10 e com um adicional: a prefeitura repassando cerca de R$ 2 milhões para as empresas. Uma demonstração explícita da relação que existe de dependência entre a prefeitura e as empresas.
Portanto, que os empresários e governantes fiquem atentos, se aumentar a passagem vão ter que lhe dar com muitas manifestações, porque se depender da juventude e dos trabalhadores organizados, nenhum aumento passará, nem que para isso precisemos parar a ilha.
Queremos mais: Passe Livre já, Brasil!
Desde as grandes manifestações que tomaram as ruas em junho do ano passado, a juventude saiu às ruas na defesa de um transporte público de qualidade.
Nas ruas, foi retomada novamente uma pauta histórica do movimento estudantil: o Passe Livre. Queremos a gratuidades no transporte coletivo para estudantes e desempregados. O passe livre ao contrário do que muitos pensam, já é realidade em algumas cidades do país, embora com muitas limitações. Precisamos retomar uma das bandeiras que levou a inúmeros jovens a ocupar várias Câmaras municipais em agosto do ano passado.
O Passe Livre que defendemos é um primeiro passo rumo à tarifa zero e estatização do transporte público, controlado pelos trabalhadores. Mais do que nunca, agora é a hora de unificar as lutas da categoria com a luta dos jovens por uma vida sem catracas!




quinta-feira, 22 de maio de 2014

Todo apoio a luta dos Rodoviários de São Luis

                                           Por Micael Carvalho, da executiva estadual da ANEL - MA

O dia 22 de maio na capital maranhense amanheceu diferente. Os rodoviários paralisaram suas atividades por reivindicações já antigas e que nunca foram atendidas pelas Empresas de transporte Coletivo.



 Nas reivindicações da categoria estão: aumento salarial de 16%, e mais o ticket de alimentação no valor de R$ 500,00. Até que os donos das empresas de transporte não atendam essas reivindicações, os rodoviários prometem permanecer na greve por tempo indeterminado. Mesmo com a determinação da justiça (que tem lado, e não é o da classe trabalhadora) de circulação de um percentual mínimo de 70% das frotas, com multa prevista de R$ 4.000 por hora de descumprimento.

O pedido foi por parte do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), na tentativa de desmobilizar a categoria e impedir que os trabalhadores reivindiquem o mínimo necessário para um trabalho digno. Porém essa determinação judicial não os intimidou. Desde cedo, os trabalhadores das empresas de transporte coletivo pararam quase que 100% da frota, parando os ônibus e concentrando-se nas garagens.

Devemos nesse momento em que, de norte a sul do país, os trabalhadores das diversas categorias estão se levantando com greves, mobilizações, fechamento de avenidas... apoiar incondicionalmente todas essas lutas, porque fazem parte de um avanço na consciência da classe trabalhadora sobre sua força, e poder para transformar a realidade. A copa se aproxima, e com ela também vemos as mobilizações no Brasil tomarem uma grande dimensão. Tudo indica que um novo junho virá, mas agora diferente de 2013, com os trabalhadores e a juventude organizada nas ruas colocando as contradições da copa e a luta pela garantia dos direitos conquistados através das lutas.  


A ANEL se solidariza mais uma vez com a categoria que tem feito ultimamente inúmeras mobilizações. Sabemos o quanto o transporte público é precarizado em todo o país, cabendo a solidariedade e apoio à greve importante para a luta por um transporte público de qualidade.


quinta-feira, 15 de maio de 2014

Por que apoiar a Greve dos professores e técnicos administrativos do IFMA?


Inaiara Brito, da Executiva Estadual da ANEL - MA e estudante do IFMA

Desde junho de 2013, respiramos novos ares, aquele sentimento de comodidade até então presente em nossas vidas ficou para trás. A juventude foi ás ruas não só para derrubar o aumento da passagem, mas reivindicar por melhorias concretas de vida. Perto de completar um ano das Jornadas de Junho (passou rápido!), diversas categorias já entraram em greve e se mobilizaram.
O dia 21 de abril se consolidou como uma importante data no cenário de lutas dos brasileiros. O dia em que o SINASEFE (Sindicato nacional dos Servidores federais) iniciou a 15ª greve de sua história, aprovada durante o 28º CONSINASEFE, em 29 de março.
O movimento paredista faz parte das Jornadas de Luta da Campanha Salarial 2014.  A greve está próxima há completar um mês, e conta com mais de 150 unidades de ensino paralisadas e muitas outras com a greve já aprovada pela base, numa luta que já aglutina 19 estados e 32 Seções Sindicais.
Além do SINASEFE, a base da Fasubra (Federação dos Trabalhadores das Universidades Federais) encontra-se em greve desde 17 de março; os rodoviários do Rio estão paralisados mesmo sofrendo pressão do sindicato pelego; servidores das redes estadual e municipal de ensino do Rio entraram em greve no início da semana; os policiais militares e bombeiros de Pernambuco aprovaram greve por tempo indeterminado.

A deflagração da greve no IFMA
O Instituto Federal do Maranhão, conta atualmente com 18 campi, sendo que 3 estão na capital São Luís, e os outros 15 no interior do estado e futuramente serão inaugurados mais 8 campi. Esse quadro reflete aquilo que se alastrou por todo o país durante o Governo Lula, com o Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades e Institutos Federais (REUNI). O REUNI que foi propagandeado como a forma de se levar o ensino a todos os cantos do país se revelou como um programa fracassado, uma vez que expandiu unidades de ensino sem nenhum tipo de planejamento, garantindo o acesso, mas não a permanência dos estudantes em sala de aula.
No Maranhão, esse quadro é aterrorizante, os campi do IFMA, principalmente do interior, funcionam sem nenhuma estrutura, faltam laboratórios, bibliotecas, salas de aula climatizadas, professores e um longo etecetera... Há campus que funciona em prédios alugados, o acesso ao local de ensino também é um empecilho aos estudantes e servidores, devido à falta de transporte público de qualidade.
Neste sentido, os servidores do IFMA se juntaram aos companheiros de outros estados na construção da Greve. O pontapé inicial foi dado pelo SINASEFE Seção Campus Maracanã, que convocou Assembleia Geral no dia 10 de abril com sua base, e o resultado foi a deflagração da greve para o dia 21 de abril. Daí em diante, a greve vem se construindo no estado, sete campi já deflagraram greve, são eles: Maracanã, Alcântara, São Raimundo das Mangabeiras, Monte Castelo, Bacabal, Codó, e Caxias e outros estão com Assembleias marcadas.

O que eles estão reivindicando?
O SINASEFE construiu uma importante pauta de reivindicações, entre os eixos específicos da categoria constam a reestruturação das carreiras dos técnico-administrativos (PCCTAE) e docentes (Magistério do EBTT); a democratização das IFE; a luta contra a precarização das nossas condições de trabalho; a readequação de carga horária; e a contrariedade ao ponto eletrônico e ponto docente.
Nos eixos gerais estão os pontos da política salarial (data-base para maio); isonomia dos benefícios com servidores de outros poderes e do TCU; e antecipação da parcela do aumento previsto para 2015 já neste ano); anulação da reforma previdenciária de 2003 e da Funpresp; contrariedade ao PL 4330/2004 (das terceirizações); a realização de uma auditoria da dívida pública brasileira; retomada dos anuênios e 10% do PIB para a educação pública (confira aqui mais detalhes sobre a pauta).

Que contradição, tem dinheiro para a Copa mais não tem para Educação
Dentre as pautas de reivindicações encontra-se a destinação de 10% do PIB para a Educação Pública. Sabemos que a educação em nosso país é péssima. Ocupamos a vergonhosa 8ª posição no ranking de países com mais índices de analfabetos. Sendo que ¼ dos brasileiros são analfabetos funcionais.
O PIB (produto interno bruto) representa a soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, durante um período determinado. Atualmente o governo destina apenas, cerca de R$ 233,4 bilhões, o que representa 5,3% do PIB para a Educação (pública e privada), diante da realidade educacional brasileira, esse valor é irrisório.
Por isso é preciso que se invista de imediato em 10% do PIB para garantir uma educação pública, gratuita e de qualidade para nossos jovens. Porém o governo Dilma, prefere investir em megaeventos como é o caso da Copa do Mundo, que este ano será realizada no Brasil.
Do início das obras da Copa até agora, cerca de 85% dos gastos saíram dos cofres públicos. A Copa do Mundo 2014 mesmo antes da bola rolar, já entra para a história como sendo a Copa mais cara de todas, com um valor que já supera os 30 bilhões de reais. Enquanto isso, a Educação é jogada para escanteio!
Motivos é que não faltam para que os Servidores Públicos Federais façam greve, devido a isso a ANEL faz um chamado a estudantada do IFMA, para acompanhar as atividades grevistas. É fundamental que os estudantes estejam engajados neste processo incluindo suas pautas de reivindicações e organizando a luta.
O governo pode até utilizar a mídia para nos dividir e desmobilizar, a polícia para reprimir e indiciar militantes que vai ás ruas para lutar por seus direitos, mas seguiremos nas ruas, ombro a ombro com os trabalhadores e a juventude, mesmo durante a Copa.

E juntos, gritaremos em alto e bom som: Dilma escuta, na Copa vai ter luta!