Na manhã da segunda-feira (11/04)
a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) foi
ocupada pelos quilombolas, organizados pelo Movimento de Quilombolas do
Maranhão (MOQUIBOM).
A ocupação do INCRA foi uma
deliberação do último encontro da entidade que, de acordo com Wagner Silva, da
CSP-Conlutas – MA, foi tomada por entenderem que ao longo dos anos esta
instituição vem desempenhando um papel nefasto do não cumprimento dos acordos
que foram estabelecidos.
Ainda afirma que, “a ocupação se
dá no contexto de um conflito na comunidade de Cruzeiro, comunidade de
Palmerândia, entre os quilombolas e fazendeiros (mega grileiros) – Manuel Gentil,
mandante do assassinato de Flaviano Pinto Neto (que era liderança da Comunidade
do Charco). O conflito se dá também num contexto da elaboração do Relatório
Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) em que disponibiliza mais da metade
do território para os fazendeiros, e isso gerou uma revolta muito grande dos
quilombolas”.
Os quilombolas estão muito dispostos a lutar.
Palavras dos próprios quilombolas, porque essa questão vem sendo tratada com
muito descaso por sucessivos governos. Houve uma redução do orçamento para
cumprimento dos direitos das comunidades tradicionais de 80%. É impossível
regularizar todos os quilombolas em processos em andamento com 5 milhões. Sem
dúvidas haverá um acirramento dos conflitos no campo.
Essa situação ainda está no
contexto da criação do MATOPIBA, que é uma nova fronteira agrícola que no caso
do Maranhão irá abranger 72% de seu território, para plantar basicamente soja e
eucalipto. E parte desses 72% do território abrangido no Maranhão é território
indígena e quilombola. É o caminho do verdadeiro banho de sangue no campo.
Em entrevista concedida a ANEL, a
quilombola Maria* declara que o motivo de estarem ocupando novamente o INCRA é
devido as pautas que não foram cumpridas até hoje. “O principal ponto da pauta
é a situação de Cruzeiro com o laudo antropológico, que foi feito e foi
esfatiado, e na verdade com isso está dando no que tá acontecendo na comunidade
que tá se perdendo irmãos. A gente está aqui para reivindicar esses pontos de
pauta que não foram atendidos e também para dar uma visibilidade para saberem
que nós não estamos acomodados com essa situação que está acontecendo nos
nossos territórios quilombolas”, afirma Maria.
Para o quilombola João*, a
atuação do INCRA em relação as demandas das comunidades quilombolas é uma das
piores possíveis: “é uma coisa inadmissível o que acontece nessa instituição.
Não é uma luta do ano passado, é uma luta antiga, desde 2010 que vem se
acirrando. O Maranhão é o estado da federação que mais tem comunidades quilombolas
e é o estado em que menos o INCRA titularizou essas comunidades. A gente vê com
muita tristeza e indignação o que está acontecendo”.
Hertz Dias, do Movimento Quilombo
Urbano, em entrevista a ANEL – MA afirma que o MOQUIBOM
está mostrando para o conjunto da classe trabalhadora brasileira, dos negros, e
das organizações, qual alternativa devemos seguir, que é a da mobilização e da
luta direta. Para Hertz, “o governo Dilma tem uma política claramente
anti-quilombola, pró-latifúndio, pró-agronegócio, e isso está levando diversas
comunidades quilombolas a perder suas terras, perder seus direitos e perder
suas vidas. O índice de assassinatos de quilombolas, ribeirinhos, indígenas no
país durante o governo do PT aumentou consideravelmente, não muito diferente do
governo do PSDD, então a alternativa é essa, a luta direta.”
Essa ocupação do INCRA pelo
MOQUIBOM, que não é a primeira ocupação ela expressa algo muito importante que
as organizações dos movimentos resgatem que é construir a unidade campo e
cidade, tal como a se construiu na década de 1990. Nesse sentido, fazemos um
convite a outras organizações para se solidarizarem e somarem à ocupação. O
capitalismo brasileiro unificou campo e cidade em benefício do lucro, por isso
precisamos unificar a luta do campo e da cidade em benefício da classe
trabalhadora.
- Pela anulação imediata do
Relatório e cumprimento dos acordos já estabelecidos entre o INCRA e os quilombolas!
- Unificar a luta do campo e da
cidade!
Todo apoio e solidariedade aos
quilombolas!
*nomes fictícios.
