quinta-feira, 24 de março de 2011

Anel Maranhão reitera apoio a greve e repudia atitude de entidades estudantis governistas


A ANEL MARANHÃO vem REITERAR o apoio manifestado à greve dos professores do Maranhão, ao tempo em que REPUDIA e lamenta a atitude de um conjunto de entidades do movimento estudantil, que expressaram, em público, nota contra a greve. Utilizando de argumentos tendenciosos que servem apenas para defender o Governo de Roseana Sarney, expressão máxima de mais de 40 anos de uma Oligarquia perversa que tanto tem massacrado nosso povo, colocando o Estado do Maranhão em último lugar em se tratando de indicadores sociais do Brasil.


Queremos aqui, nos colocar ao lado dos professores, que bravamente têm permanecido na luta por uma educação de qualidade e condições dignas de trabalho.
Solidarizamo-nos com as pautas da greve por considerarmos uma mobilização legitima da classe trabalhadora. São profissionais da educação que se organizaram para dizer não à precariedade em que se encontra a educação hoje no Estado. 


Dessa forma, nós, estudantes livres da ANEL, levantamos nossas vozes em chamado aos estudantes maranhenses, para que se incorporem nesta luta e nas mobilizações da Greve. 


Professores, estudantes, pais e mães de alunos, em defesa de uma educação pública e de qualidade! Pelos direitos dos trabalhadores da educação! Essa luta é de todos e todas!


Vejam aqui a nota das entidades estudantis contrárias à greve.: http://ponteaereasl.files.wordpress.com/2011/03/p01.pdf

quinta-feira, 17 de março de 2011

ANEL em solidariedade ao povo do Japão!


Os estudantes brasileiros estão acompanhando com pesar as notícias do terrível desastre no Japão. E, como é de praxe, o governo japonês, penaliza os trabalhadores para recompor o país. Reproduzimos abaixo um informe que nos chegou desde aquele país, vindo dos companheiros do Doro-Chiba, uma organização sindical japonesa que vem mantendo relações com a ANEL e a CSP-CONLUTAS.

Tradução: ANEL

14 de março de 2011
Doro-Chiba


Organizemos atividades de alívio para as áreas afetadas pela unidade e solidariedade dos trabalhadores!

Parem todas as plantas nucleares imediatamente!

Nenhuma demissão sob o pretexto do terremoto!

Vamos lutar para viver!


O enorme terremoto em 11 de março trouxe um desastre de larga escala ao nordeste do Japão e o resto de toda a área do leste do Japão. Ainda não temos todo o quadro do que ocorreu e do que realmente está acontecendo: quantas vidas foram perdidas, quantas pessoas estão procurando resgate, etc. Neste exato momento, muitas vidas estão sendo perdidas. Poucos abrigos foram providenciados com água, comida, eletricidade ou tratamento médico. Mais ainda, as plantas nucleares de Fukushima estão saindo do controle por conta da falha fatal dos sistemas de resfriamento e precipitando à catástrofe após duas explosões das instalações nucleares.

O plano de resgate do governo faliu. Organizemos ações de auxílio às pessoas e áreas afetadas pela unidade e solidariedade dos trabalhadores.

Obviamente, o enorme terremoto no leste do Japão e o conseqüente tsunami estavam além de qualquer antecipação. É evidente, no entanto, que não foram tomadas medidas suficientes para enfrentar o terremoto mesmo já tendo sido advertido que um grande terremoto poderia ocorrer em 10 dias com 99% de certeza. A realidade é que a agenda neoliberal fez prevalecer o princípio da “competição e auto-responsabilidade” sobre o sacrifício das comunidades locais e as vidas dos trabalhadores. Governos locais estavam em dificuldades financeiras críticas e em uma situação longe de estarem preparados para o possível terremoto. A expansão do desastre do terremoto é um resultado inevitável disso.

O que está havendo agora em Fukushima é um exemplo típico de bancarrota das comunidades locais. Habitantes da área de um raio de 20 kilometros da usina nuclear estão sendo removidos para fora de suas casas, que já haviam escapado por pouco do terremoto, no frio e sob o céu do inverno. Muitas pessoas estão contaminadas pelas explosões das instalações nucleares. Essas plantas foram construídas nos “ninhos de terremoto” pelo governo e pelas corporações de energia elétrica, que insistiam que as usinas eram absolutamente seguras e ofereciam energia limpa. Isso se provou uma mentira flagrante. A planta nuclear significava aos capitalistas um instrumento milagroso de trazer lucros enormes e para o governo uma ferramenta vital para o armamento nuclear. O desastre expôs da pior forma possível o que essas políticas realmente significavam. 

É relatado que as tropas das Forças de Auto-Defesa irão pôr sob seu controle as principais rodovias que seguem rumo às regiões afetadas. O trabalho de resgaste de um grande número de pessoas ansiosas com a situação dos habitantes afetados estão bloqueadas pelas FAD em nome de “proteger as rotas de resgate”. Mesmo a distribuição física mínima está parada: três dias após o terremoto, alimentos desapareceram dos supermercados não somente nas regiões afetadas mas também na área metropolitana de Tokyo. Enquanto as FAD dominam tudo, o resgate, o transporte e a distribuição de bens de resgate encontram problemas. Surpreendentemente, o porta-aviões nuclear americano Ronald Reagan chegou a um porto local, juntando-se às áreas afetadas. Mesmo em face à realidade, em que dezenas de milhares de pessoas seguem soterradas em destroços ou esperando regaste ilhadas, a segurança pública é a agenda prioritária para o governo e a classe dominante. Há uma tentativa em curso de estabelecer um sistema de mobilização de guerra sob o slogan “unidade nacional para superar a crise nacional”.

É evidente que toda informação essencial, em particular sobre o acidente nuclear, é manipulada e os fatos são cuidadosamente ocultados. Mesmo as violentas explosões das unidades 1 e 3 da usina nuclear de Fukushima Daiichi são descritas como um problema não tão sério e nós não somos em nada informados de como realmente está evoluindo o problema no local do acidente, ao passo que um amplo volume de material radioativo está vazando dos reatores e seu derretimento é iminente.

Neste momento crítico, quando todos os esforços deveriam ser feitos para prevenir o derretimento do reator, a única preocupação do governo e da TEPCO (Companhia de Energia Elétrica de Tokyo) é como manter sua política de promover a energia nuclear.

Todas as forças políticas, o Partido Democrata da administração Kan, o Partido Democrático Liberal, o Partido Komei, e outros, estão se juntando em uma “política de trégua” frente ao enorme terremoto e apresentando medidas de resgate, incluindo a “taxa de caminhada para a restauração”, “revisão do orçamento pelo corte do subsídio de assistência infantil”, “fundo para corporações prejudicadas”, “fundo para apoio à restauração”, etc. O objetivo é recompor a presente crise social via a superexploração e a pilhagem dos trabalhadores, tirando vantagem da horrível situação das pessoas e regiões atingidas.

A necessidade urgente dos trabalhadores, agricultores, pescadores e pequenos negociantes, que perderam tudo com o terremoto e o tsunami, não é ajuda financeira, mas lugar para morar, meios de sobrevivência, tratamento médico incondicionalmente gratuito, etc. Deve-se abolir não a assistência infantil, mas o orçamento de defesa.

Em toda a área do leste do Japão, muitos trabalhadores já perderam seus empregos. Mesmo na prefeitura de Chiba, a 500 km do centro sísmico, a região da baía está afetada pela liquefação: ruas e prédios estão seriamente danificados. Incêndios de larga escala estão acontecendo no complexo industrial. Quase metade do território japonês está sofrendo danos severos e a economia japonesa está atingida pela devastação. O resultado é uma ofensiva contra os trabalhadores; demissão massiva sob o pretexto do terremoto e o desemprego em alta escala. O enorme terremoto do leste do Japão terá o efeito de uma mudança completa da sociedade japonesa.

A situação dos trabalhadores havia acabado de chegar a um ponto crítico quando veio o terremoto. Experimentamos no ano passado a tempestade violenta das demissões em massa: demissões pela privatização da Agência de Seguridade Social, demissões pela JAL, demissão de milhares de trabalhadores irregulares pela JP (Correios do Japão), etc. Um número grande de trabalhadores foram levados à informalidade e à pobreza. Enquanto o sistema de seguridade social era considerado desmantelado, foi ficando mais e mais difícil para a classe trabalhadora sobreviver. Justo nesse momento, o enorme terremoto irrompeu, dando um golpe fatal àquelas pessoas que já estavam no limite da existência.

As classes dominantes de todo o mundo estão assustadas em testemunhar uma situação crítica, em que o colapso da economia está se espalhando do Japão à outros países em meio à crise econômica global e enquanto a explosão de vozes raivosas da classe trabalhadora, inflamadas por esses fenômenos, está agitando o mundo inteiro.

Nós já iniciamos a campanha nacional da luta dos ferroviários para combater a ofensiva neoliberal. Esse movimento proclama um grande desafio pela revitalização do movimento operário através da mobilização das vozes raivosas e da organização de poderosas ações. Agora é o preciso momento de promover este esforço com todo o vigor.


Lutemos para viver:

Organizar com toda nossa força ações de auxílio pela unidade e solidariedade com as áreas e pessoas atingidas!
Exigimos suficiente e imediata oferta de moradia, alimentos e tratamento médico irrestrito para as pessoas atingidas!
Parem imediatamente todas as plantas nucleares!
Parem as demissões sob o pretexto do terremto!
Vamos dar um golpe decisivo e final no neoliberalismo!
Abaixo a administração Kan!
Sindicatos devem estar na linha de frente da luta!

ANEL em apoio à Revolução Árabe!

LÍBIA

ANEL está com os trabalhadores pela queda de Kadhafi e
contra a intervenção militar do imperialismo!


Frente à comovente onda revolucionária que sacode a Líbia, a Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre, declara sua irrestrita solidariedade com a luta dos trabalhadores e jovens daquele país.

A verdadeira guerra civil que estamos assistindo é parte inequívoca do exuberante processo que atinge o mundo árabe em seu conjunto. Depois de Ben Ali, na Tunísia, e Mubarak, no Egito, a ditadura em xeque neste momento é de Muammar Kadhafi. Nos conflitos de rua em diversas cidades líbias, o que vemos é a luta justa por conquistas democráticas e por melhores condições de vida. É isso que leva a ANEL a se identificar e tomar lado junto aos milhões que estão nas ruas protestando.

A resposta de Kadhafi a esse amplo movimento de massas é tão sangrenta quanto seus longos anos de um poder baseado na repressão violenta para controlar a população, ao passo em que entregava as riquezas do país às multinacionais.

Diante do conflito, o imperialismo, em particular o governo Obama, que mantém há anos excelentes relações com Kadhafi, se declara indignado com a matança promovida por seu aparato repressivo e por milhares de mercenários. Os estudantes brasileiros, no entanto, não esquecerão a cumplicidade de governos do mundo inteiro e dos organismos internacionais com a brutalidade da ditadura daquele país.

O que está em jogo, portanto, na possibilidade de uma intervenção militar comandada pelos EUA não são os “direitos humanos” ou “paz”, mas tão somente a necessidade de estabilizar a situação do país para manter intacta a exploração do petróleo na região. No momento em que a economia mundial já dá sinais da fragilidade da recuperação de sua crise, é inadmissível ao imperialismo perder sua condição privilegiada de explorar os recursos dos países pobres.

Por tudo isso, a ANEL rechaça a intervenção militar do imperialismo, ao mesmo tempo em que convida os estudantes brasileiros a colocarem seus corações nas ruas da Líbia, na luta com os trabalhadores pela queda de Kadhafi.

Com a expectativa de que a luta se estenda até o fim do regime e garanta empregos e melhores condições de vida, saudamos uma vez mais a revolução árabe e líbia!

terça-feira, 15 de março de 2011

ANEL na Luta contra a Homofobia

Nota da ANEL Maranhão de Apoio a Campanha pelo Direito ao Nome das Travestis no Maranhão

           Nós da ANEL defendemos as bandeiras históricas de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros. Lutamos pela criminalização da homofobia e mais do que solidári@s, nos colocamos juntos ao movimento LGBT ao levantar essa bandeira.
            A ANEL-MA apóia a campanha e se dispõe a construir conjuntamente não somente essa iniciativa, mas toda a campanha LGBT que está no apoio à criminalização da homofobia, à união civil de pessoas do mesmo sexo, ao uso do nome social por travestis e transexuais e defesa de um Estado laico. Consideramos importante a via judicial na garantia desses direitos. Queremos dizer que nossa luta deve ir além.
            Sabemos que o Brasil é recordista em violência contra LGBT's. Isso ainda persiste e se deve  em parte à política demagógica do governo Lula que, após dois mandatos, não aprovou nenhuma lei que garanta qualquer das reivindicações de LGBT's. Com a presença de Dilma no poder, esse quadro ainda continua. Entendemos que os problemas sofridos pelos homossexuais são agravados e são sentidos de maneira mais dramática pelos LGBTs da classe trabalhadora.
           Apoiamos a luta que está sendo travada junto à OAB-MA para garantir a identidade de gênero dos Travestis, porem entendemos que somente a adoção do nome social para travestis e transexuais não garantirá inclusão. Precisamos de um sistema de ensino público e radicalmente laico, com o fim da intervenção das igrejas na educação para que esta deixe de ser fonte de reprodução das ideologias e da moral dominantes. Defendemos políticas públicas universalizantes, que assegurem direitos iguais e o respeito à diversidade, bancadas pelo Estado, contra as privatizações, sem parcerias público/privadas, sem a terceirização dos serviços para ONGs e sem qualquer forma de mercantilização de direitos sociais.
           Dessa forma defendemos que somente a luta direta e a defesa explícita das bandeiras LGBTs poderão combater a homofobia.

* Pelo direito ao nome das travestis;
* União civil para casais homossexuais;
* Pelo fim da homofobia, a luta é todo dia!

Campanha pelo Direito ao Nome das Travestis no MA

O NOME QUE EU SOU


Campanha estadual
pelo direito de adequação
do nome das travestis   
à sua identidade de gênero














Entidades:
Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA
Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Cidadania – SEDIHC/MA
Secretaria Estadual da Mulher – SEMU/MA
Núcleo de Defesa da Mulher e População LGBT da DPE/MA
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDDH/MA
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos - SMDH
Grupo SOLIDÁRIO LILÁS
Grupo GAYVOTA
Centro DRAG
Grupo LEMA
Grupo Identidade LGBT de Bacabal
ABGLT
Articulação Nacional das Transgêneros – ANTRA
Centro pela Justiça e o Direito Internacional - CEJIL Brasil
BEMFAM/MA
Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini - CDMP
Grupo de Estudos de Gênero e Identidade – GENI/UFMA
Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades – NIGS/UFSC
Programa de Assessoria Jurídica Popular – PAJUP/UNDB
Núcleo de Assessoria Jurídica Popular – NAJUP Negro Cosme/UFMA
                                                      Assembléia Nacional de Estudantes Livre (ANEL)


Lançamento  da   Campanha
Dia  16/03 (quarta-feira)  as 15h no Plenário da OAB-Ma