Marcharemos no dia 08/11 em defesa da saúde!!

Por Anel Maranhão

Em defesa do SUS 100% estatal

    O SUS nasceu na constituição de 1988 em um contexto de efervescência de lutas sociais e sindicais. Um marco na tentativa de remodelar o modo de organização dos serviços de saúde em âmbito nacional, fundamentado sob os princípios da universalidade, integralidade da assistência, eqüidade e participação popular.

    Contudo o SUS sofre constantes ataques tendo cada vez menos recursos do Estado para à garantia de direitos sociais. Funcionando sob essa lógica, observa-se um sistema de saúde que se sustenta com o mínimo em termos de estrutura, financiamento e recursos humanos, de maneira frágil e insuficiente para as reais demandas de saúde das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. Desde a criação do SUS admite-se a existência “paralela” do Sistema Complementar (convênios, seguradoras, hospitais filantrópicos, etc..) e a origem de suas verbas, como o indicativo de 30% do orçamento da “seguridade social”, tornando-o suscetível as manobras do jogo político, como o observado em 2008 com a extinção da CPMF, que levou a uma perda de 16 bilhões no orçamento.

    Dilma gasta 49,15 % do PIB para o pagamento das dividas internas e externas. A OMS (Organização Mundial da Saúde) preconiza que o gasto público mínimo em saúde aceitável para países com a saúde universalizada é de 6% do PIB. O Brasil gasta apenas 3,9% do PIB!

Contra a implementação do PL 1749/11! Em defesa dos HU’s

No final de 2010 antes de deixar o governo, Lula editou a Medida Provisória 520/10 – MP 520/10 com a proposta de criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A (EBSERH). Hoje a medida provisória passou a ser Projeto de Lei 1749/11 e está num processo bastante avançado de aceitação e aprovação pelos parlamentares. Esse projeto de lei é um ataque à saúde pública do país transferindo a gestão e administração dos Hospitais Universitários (HU’s) para a iniciativa privada.

A EBSERH tem a lógica de funcionamento de uma empresa, visto que tem natureza jurídica e ainda caracteriza-se como sociedade anônima, ou seja, prevê a geração e obtenção de lucros para seus donos. Assim, desapareceriam os serviços de saúde essenciais prestados pelos HU’s para a população e impõe a lógica da produtividade através de metas e desempenho para os trabalhadores que seriam regidos pelo regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) em vez da abertura de concursos públicos para os hospitais.

O Governo através da criação dessa empresa oficializa a privatização e ataca diretamente a Autonomia Universitária. A empresa passaria a ter seu próprio conselho, além de por fim à relação entre os hospitais e as universidades federais.

Diante desses elementos devemos unir todos os lutadores para resistir contra mais um processo de desmonte do serviço público iniciado por Lula e mantido por Dilma.

A saúde no Maranhão está na UTI!

O estado do maranhão carrega historicamente os piores índices nas áreas sociais. Na saúde esse quadro é agravante: hospitais e clínicas públicas lotadas; faltam medicamentos, profissionais, equipamentos e estrutura para se trabalhar. Gerando uma sobrecarga dos profissionais e uma condição subumana para os pacientes.

Além do descaso da União, essa situação reflete o controle do estado há mais de 40 anos pela oligarquia Sarney que extrai e se apropria de nossas riquezas, atacando os trabalhadores para obter lucros para si e para os empresários que apóiam seu governo.

Os hospitais Socorrão I e II onde a demanda gigantesca e aliada a falta de investimento gera quadros absurdos como falta de materiais para procedimentos básicos.

Os índices de doenças infectocontagiosas e parasitárias são outro reflexo dessa alarmante situação. O estado é o primeiro casos de leishmaniose, tuberculose, dengue entre outras doenças comprovadamente relacionadas com condições sócio-econômicas e sanitárias precárias.

A realidade vivida pela população do interior e da capital difere muito das propagandas enganosas dos governos de Roseana Sarney (PMDB/PT) e João Castelo (PSDB). Os 72 hospitais não sairão do papel!!

Muito prazer, eu sou a ANEL!

Desde sua fundação (2009) a Assembléia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL) luta ao lado dos trabalhadores e da juventude desse país em defesa dos seus direitos. Por isso marchamos em defesa da saúde pública no estado, por 6% do PIB para a saúde pública já!, por um sistema de saúde que atenda às reais necessidades da classe trabalhadora! Contra a privatização da saúde! Em defesa dos princípios do SUS! Contra os ataques neoliberais dos governos Dilma e Roseana à saúde! Acesse nossos endereços: www.anelonline.org e www.anelmaranhao.blogspot.com

Contatos:

anelmaranhao@gmail.com

Nelson – 81179015

Thamara – 82189120

Helena - 81050859

Quando a exploração e o lucro matam trabalhadores

Por Thamara Layla,

estudante de Biblioteconomia e da Executiva Estadual da ANEL Maranhão

 

O mercado imobiliário de São Luis tem sido caracterizado por uma ampla demanda de novos empreendimentos econômicos comerciais como a construção  do Shopping da Ilha localizado às margens de uma nascente de água potável em um bairro popular da zona urbana. Com previsão para ser entregue até dezembro de 2011 verifica-se uma intensa exploração da força de trabalho no sentido do cumprimento do prazo e os trabalhadores tendo que fazer muitas horas-extras.

 No dia 26 de outubro (quarta-feira) blogs e sites locais noticiaram a morte de um operário identificado como Ismael Ronaldo Lima do Nascimento de 29 anos. A construtora Sá Cavalcante responsável pela obra não soube dar detalhes do acidente, mas segundo informações não oficiais o operário caiu de uma altura de 6 metros em razão da falta de equipamentos adequados.  Entretanto o que foi notificado pela empresa é que se trata de um funcionário de uma empresa terceirizada omitindo-se de qualquer responsabilidade. Em nota emitida à imprensa, a Sá Cavalcante lamentou o ocorrido dizendo apenas que estar solidaria com a família do operário.

Nós da ANEL nos solidarizamos com a família do operário da obra do Shopping da Ilha e denunciamos mais um caso de exploração da sociedade capitalista que subtrai vidas diariamente e desola famílias trabalhadoras.

Toda punição às empresas envolvidas na construção do Shopping da Ilha!

PLENÁRIA DA ANEL NA UFMA

Convocamos a todas e todos para uma Plenária da ANEL na UFMA.

Pauta:

- Informes;

- Atividades (Dia de luta em defesa da UFMA, XVII CEUFMA e VI Marcha da Periferia);

- Outros

Data: 07/11/2011 - segunda-feira
Local: Corredor de Geografia (Antigo Corredor de Filosofia)
Horário: 17:30 h

Venha construir uma entidade livre, democrática e de luta!!!

Participe!!

Campanha pelos 10% do Pib para Educação Pública Já e VI Marcha da Periferia

2011 foi um ano em da luta pela Educação Pública no Brasil. Os sucessivos governos, seja no âmbito central como nos estados e municípios, realizaram um verdadeiro desmonte na Educação Público em todos os níveis, favorecendo sua mercantilização, ao mesmo tempo em que precarizaram as condições de trabalho dos profissionais da Educação, arrocharam salários obrigando-os a buscar vários empregos para garantir a sobrevivência digna. Transformaram o ambiente da Escola Pública em espaços muitas vezes insalubres e indignos para os filhos e filhas da classe trabalhadora. Sem falar que o número de analfabetos permanece altíssimo neste país. 

Essa realidade dramática incitou professores e estudantes a uma reação. Foram mobilizações, greves de professores da rede básica em 22 estados da federação que enfrentaram governos e suas truculentas polícias e omissão dos legislativos, que ousaram violentar os que educam os filhos deste país. Assistimos estarrecidos à situação em Fortaleza, no Maranhão e em Minas Gerais.

No âmbito do ensino superior, tão utilizado pelo governo na mídia como exemplo de expansão e ampliação do acesso, os professores da rede técnica e tecnológica e os técnicos administrativos das universidades federais, organizados no SINASEFE - Sindicato Nacional e na FASUBRA SINDICAL respectivamente, realizaram greves longas que denunciaram a farsa da expansão do ensino superior e foram solenemente ignorados  pelo governo Dilma.

Os estudantes, por sua vez, dirigidos pela ANEL buscaram reconstruir o Movimento Estudantil de Esquerda e continuaram protagonizando ocupações de reitorias, denunciando o Reuni, lutando em defesa da Educação Pública de Qualidade.

São movimentos que estão denunciando cotidianamente o roubo pela classe dominante do futuro da infância e da juventude brasileiras. Da possibilidade de apropriação dos conhecimentos produzidos pela humanidade e uma qualificação profissional que lhes permita viver dignamente. Reservando-lhes a violência, as drogas, a desesperança, tec.

No Maranhão a situação é gravíssima. Os professores da rede básica realizaram 78 heróicos dias de greve, sendo mais uma vez traídos pela direção do SINPROESSEMA (dirigida pela CTB e PC do B) e ignorados pelo governo da oligarquia Sarney.

Os professores do IFMA fizeram uma greve de cerca de 65 dias  em 14 campi espalhados pelo estado do Maranhão, enfrentando o peleguismo do SINDSEP (dirigido pela CUT e PT cuja figura central é o atual vice de Roseana Sarney)  aliados do reitor Zé Costa.

ATIVIDADES EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE

Além das greves, manifestações, atos unificados,  como forma de avançar na defesa da Educação Pública de Qualidade de forma unificada, várias atividades foram realizadas no estado:

•  Lançamento da “Campanha pelos 10% do PIB Para a Educação Pública Já” com a presença da Professora Amanda Gurgel.
• Realizado o I Seminário de Educação da CSP Conlutas: debatendo o Plano Nacional da Educação – PNE.
• Realizado o Seminário sobre Educação Pública no Maranhão – Promovido pelo Fórum Estadual de Educação Pública.
• Realizada Audiência Pública sobre Educação no Maranhão promovida pelo   Fórum Estadual de Educação Pública

NOVOS DESAFIOS

Neste momento é preciso dar um salto de qualidade na luta pela Educação Pública de Qualidade no Brasil e no Maranhão. Organizar e Unificar a luta pelo Financiamento Público para Educação Pública – que se expressa na Campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já, que realizará o Plebiscito Popular Nacional de 06 de novembro a 06 de dezembro de 2011.

O Comitê Estadual da Campanha está em funcionamento, mas precisa da maior participação das entidades e ativistas que defendam esta bandeira.  É necessário constituir comitês, divulgar a campanha e coletar votos nas escolas universidades, empresas, fábricas, terminais de ônibus, bairros da periferia, no interior do estado, onde for possível.

Com esse objetivo o Comitê Estadual está organizando uma AULA PÚBLICA “Porque defendemos 10% do PIB para a Educação Pública Já” no dia 17 de novembro na Praça Deodoro. Esta atividade contará com as presenças do Professor Miguel Malheiros (Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro - SEPE – RJ) e da estudante da UFRJ e dirigente da ANEL Clara Saraiva esta última trará as experiências da luta dos estudantes de todo Brasil e de suas viagens em apoio às lutas da juventude no Egito, na Praça Tahir, e no Chile. Após a Aula Pública haverá um show com artistas da terra em Defesa da Educação Pública. 

UNIR A CAMPANHA PELOS 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ COM A MARCHA DA PERIFERIA : uma luta de raça e classe

20 de novembro é o Dia da Consciência Negra, em homenagem a Zumbi de Palmares morto em combate em 1695, na Serra da Barriga – Alagoas, onde se estabeleceu o Quilombo dos Palmares que sobreviveu por quase um século.

316 anos depois continuamos relembrando essa luta do povo negro no Brasil. No Maranhão, cuja população negra é de quase 70%, vivendo nas piores condições, é possível e necessário unir as atividades da VI MARCHA DA PERIFERIA que teve início a partir da iniciativa do Quilombo Urbano e agora toma uma dimensão mais ampliada.

Assumida pela CSP Conlutas, a partir do Setorial de Negros e Negras e do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe, este ano a Marcha da Periferia terá uma conotação nacional. Duas grandes marchas estão priorizadas: a Marcha da Periferia de São Paulo que ocorrerá dia 18/11 e o Encontro que debaterá a questão Racial no dia 20 de novembro em São José dos Campos – SP. Esta marcha concentrará os estados do sul e sudeste.

A VI Marcha da Periferia em São Luís ocorrerá no dia 25/11 – concentrando os estados do Norte e Nordeste. Será seguido de Encontro Norte e Nordeste do Quilombo Raça e Classe, e da Reunião Nacional do Quilombo Brasil.

PROGRAMAÇÃO

25/11 – MARCHA DA PERIFERIA

            Festival de Hip Hop

26/11 – Encontro Estadual Norte e Nordeste do Quilombo Raça e Classe

TEMA: I ENCONTRO NORTE E NORDESTE DO QUILOMBO RAÇA E CLASSE: construindo uma alternativa classista para o Movimento Negro no Maranhão

26/11 - 10:00 Abertura

            10:30 Mesa 1: Trajetória, Contradições e Atualidade da Luta Racial no Brasil

            13:00 Almoço

            14:00 Reunião do Quilombo Brasil

            17:00 Mesa 2: O Governo Dilma e a Questão Racial

27/11 - Mesa 3: Um Programa para o Quilombo Raça e Classe no Norte e Nordeste

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

•  Todas as Terças-feiras, às 19 horas – reuniões da “Campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já!” no Sindicato dos Bancários.
• Todas as Quartas-feiras, 19 horas, reuniões preparatórias para Marcha Periferia – no Sindicato dos Bancários
•  06/11 a 06/12 – PLEBISCITO NACIONAL POPULAR
• 06/11 – Atividade da Marcha da Periferia e Campanha dos 10% no Bairro São Raimundo
•  12/11 - Atividade da Marcha da Periferia e Campanha dos 10% no Bairro da Liberdade
•  17/11 – Aula Pública Porque Defendemos 10% do PIB para a Educação Pública Já! (Praça Deodoro), seguida de Show em Defesa da Educação Pública de Qualidade (Praça Deodoro)
• 19/11 - Atividade da Marcha da Periferia e Campanha dos 10% na Área Itaqui Bacanga
• 24/11 – Debate da Marcha na Praça Quilombo Cultural Lagoa Amarela no Centro Histórico
•  25/11 – Marcha da Periferia
• Festival de Hipo Hop no Circo da Cidade
• 26/11 e 27 – Encontro Norte e Nordeste do Quilombo Raça e Classe e Reunião do Quilombo Brasil

Participe, engaje-se na Organização do Plebiscito e da Marcha da Periferia