2 anos do assassinato do quilombola Flaviano

por Thamara Layla da ANEL.

No último dia 30 completou-se 2 anos do assassinato do quilombola Flaviano Pinto Neto, que era Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Charco, Município de São Vicente Ferrer – MA, ele foi executado com 7 tiros na cabeça, com uma pistola calibre 380.

A execução de Flaviano foi uma morte anunciada, tendo em vista que as ameaças que sofria já haviam sido denunciadas diversas vezes pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) ao INCRA, ITERMA, órgãos de segurança pública e de Justiça do Maranhão, no decorrer do ano de 2010. Porém, naquele momento nada foi feito para que se evitasse a execução brutal do companheiro. 

A comunidade do Charco luta pela demarcação de suas terras, com base no Artigo 31 do Estatuto da Igualdade Racial que trata da garantia de titulação de terras de remanescentes Quilombolas. No Charco são aproximadamente 70 famílias que vivem naquelas terras ha mais de 60 anos. Naquele ano, os conflitos encontravam-se na sua maior efervescência, tendo como algoz o fazendeiro Gentil Braga que é proprietário de extensas áreas na região da baixada Maranhense.

Para nós da Assembleia Nacional de Estudantes Livre, a exemplo de Flaviano, todas as lideranças que estão juradas de morte no Maranhão, são vítimas de uma política racista e pró-latifundio que atualmente reflete as alianças dos governos com os grandes latifundiários e o agronegócio no estado.

Sem muitas delongas, nos últimos dias o Brasil acompanha chocado o drama dos indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Eles lutam desde 1988 pela demarcação de suas terras. Hoje segundo Ládio Veron liderança dos Gurani-Kaiowá, são mais de 55 mil indígenas no Mato Grosso do Sul com menos de 1% das terras do nosso território, que ainda assim com o consentimento do Governo Federal estão sendo expulsos dessa porcentagem que lhes restou. 

Os Guarani-Kaiowá estão enfrentando uma situação muito difícil, estão sendo encurralados, ameaçados pelos pistoleiros contratados pelos latifundiários. No dia 24, uma Kaiowá-Guarani foi violentada por pistoleiros e esse tipo de violência tem se tornado cada vez mais constante. Os indígenas precisariam apenas de uma intervenção de Dilma para que suas terras sejam imediatamente demarcadas, há dados que mais de 270 lideranças indígenas foram assassinadas nos últimos 10 anos, quase o dobro que dos últimos 20 anos.

Na terça-feira, dia  30, a Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) suspendeu o agravo de instrumento que determinava a retirada da comunidade Pyelito Kue da etnia Guarani-Kaiowá da fazenda que ocupam. Esta decisão adia a saída dos indígenas até que seja finalizado o processo da demarcação das reservas indígenas. Ainda assim temos uma tarefa árdua pela frente, de continuar denunciando os Governos de Plantão que são coniventes com o extermínio dos indígenas, quilombolas e da juventude negra desse país!
Solidarizamos-nos com a família do companheiro Flaviano, com a Comunidade do Charco, com os Guarani-Kaiowá, com as famílias do Pinheirinho, Quilombo Rio dos Macacos, Comunidade Eugênio Pereira, Vinhais Velho, Vila Cristalina e tantos outros que estão sendo vítimas dos despejos forçados a mando do capital! Nesse sentido impulsionaremos a construção da 7° Marcha da Periferia que acontecerá aqui em São Luís no dia 23 de Novembro e terá como tema: “Contra os despejos forçados e a faxina étnica”. PARTICIPE!!

Viva a Luta do povo negro, viva a luta dos indígenas, viva a luta dos quilombolas!

Nota: Repudiamos as atitudes dos interventores do reitor no COLUN

Por Giovanny Castro e Clemilson Totti da   ANEL

Durante o período em que estivemos lutando em uma das maiores greves da educação neste país, muitos foram os casos de autoritarismo e desrespeito por parte do atual reitor Natalino Salgado para com @s professores em greve e @s estudantes da UFMA, o desrespeito começa desde a negação do reitor em sequer receber os professores em greve para uma reunião, afim de que se fossem discutidos e negociados  a pauta local e ouvidos suas reivindicações até a intransigência e o processo antidemocrático no modo como este tratou a greve.

O ato que mais reflete as atitudes autoritárias do reitor, durante esse período de greve na educação foi sem dúvidas a intervenção direta á direção do Colégio Universitário (COLUN) o colégio de aplicação da UFMA, onde a até então direção eleita democraticamente foi destituída dos seus ofícios (o COLUN é uma das poucas escolas do Maranhão onde seus alunos tem direito ao voto direto para escolher seus diretores), o reitor Natalino Salgado colocou então um interventor - uma marionete sua, para assumir a direção da escola com intuito de conter um dos principais espaços de resistência encontrado pela administração superior.

Um ato onde ficou claro a sua total imposição e o desrespeito para com estudantes e professores!

Entendemos que essa atitude merece total repúdio de nós da ANEL que estávamos lado a lado com estes professores nas atividades grevistas, assim também como pelos professores do próprio COLUN e da  APRUMA-SS.

Já não bastava o caso de intervenção à diretoria do COLUN durante o período de greve, na ultima quarta-feira, dia 7 de novembro, o atual Interventor cometeu um ato de total arbitrariedade quando retirou a Disciplina de Sociologia da grade curricular dos alunos do 3º Ano do Ensino Médio do Colégio Universitário. Numa clara atitude de desrespeito, pois sem comunicar o professor, a direção passou nas salas de aula dizendo que a disciplina de Sociologia não mais seria ministrada, deixando os alunos surpresos! Impondo um constrangimento para o professor e uma situação embaraçosa no ambiente da escola, repercutindo nas salas e corredores.

 Por que a disciplina Sociologia foi a vítima desse ato?

O Professor de Sociologia do COLUN, Bartolomeu Mendonça é o atual Diretor Administrativo Financeiro da APRUMA-SS e membro ativo do Comando Local de Greve e esteve à frente das atividades locais durante uma das maiores greves da educação deste país. Coincidência?

A atitude do interventor desrespeitou uma luta dxs profissionais de Sociologia que depois de muito lutarem tiveram garantidos em todo território nacional a Obrigatoriedade da Sociologia e da Filosofia em todas as séries do Ensino Médio. 

Os PCN’s são baseados nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), Parecer 15/98 do Conselho Nacional de Educação, considera que tanto Sociologia quanto Filosofia assim como Geografia e História são ciências que constituem a área de Ciências Humanas, e que são disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio determinado pela Lei 11.684 de junho de 2008, lei que alterou o art.36 da Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Art. 1o O art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 36. .....................................................................

IV – serão incluídas a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio.

Sendo assim podemos considerar que o golpe proporcionado pelo interventor está indo antes de tudo de encontro à lei.

Como numa situação de regime de exceção a atual reitoria manda e desmanda na Universidade Federal do Maranhão sem respeito aos princípios fundamentais da democracia e da ética, num claro desrespeito aos estudantes e trabalhadores desta universidade.

Assim como no regime militar, a reitoria usa da arbitrariedade e do autoritarismo para impor de cima determinações à comunidade acadêmica sem discussões com a mesma. Fica claro o que está acontecendo no COLUN é parte de uma política autoritária da reitoria que usa do poder para coagir seus opositores e impor sua vontade.

Nós da ANEL Maranhão viemos através desta nota prestar nosso total apoio e solidariedade para com o Professor Bartolomeu que foi mais uma vítima do autoritarismo do déspota Natalino Salgado, e deixar claro a nossa posição de indignação diante de mais esse absurdo provocado pelo Interventor, que não passa de mais uma marionete na mão do reitor!

Exigimos também respeito para com o profissional professor que foi duramente exposto ao ridículo e desrespeitado gratuitamente.

Colocamo-nos a disposição para nos fazer presente na luta de todos os professores do COLUN contra essa reitoria ditadora e antidemocrática. É preciso defender a democracia dentro da UFMA, é preciso defender as eleições diretas para o COLUN e exigir a retomada da disciplina de Sociologia na 3ª série do ensino médio que é garantida por lei. 

VII Assembleia Estadual da ANEL

Por Giovanny Castro

 da Executiva Estadual.

No dia 27/10 (sábado) aconteceu a VII assembleia estadual da ANEL no sindicato dos bancários para discutirmos a Universidade & Sociedade.

Com mesas sobre “Greve & Educação” e “Os 400 anos e criminalização dos movimentos sociais” tivemos a oportunidade de debater a conjuntura nacional e local.

 Na mesa que tratou da Greve na Educação fizemos o resgate de todo processo de uma das maiores greves da educação do nosso país, que contou com o representante discente da UFMA e do Colégio Universitário,que trouxe elementos necessários no que diz respeito as reivindicações dos professores e suas conquistas, enquanto que o representante local do CNGE,  Giovanny Castro, estudante de geografia e frisou a importância da reorganização do movimento estudantil, e do Comando Nacional de Greve Estudantil e o papel que a ANEL cumpriu e vem cumprindo enquanto uma entidade que aglutina @s estudantes nacionalmente e que preza pela democracia de base, independência política e financeira e a união estudantil com @s trabalhadores bem como o CNGE funcionava.

Na Mesa que debateu os 400 anos de São Luis e a criminalização dos Movimentos Sociais, com a participação do Sr Gilberto  morador do Vinhais Velho, bairro da capital maranhense que sofre diretamente com a investida de grandes empresários que a todo preço querem passar por cima do bairro mais antigo de São Luis, com obras que não interessam a população, servem apenas para seus próprios interesses.

Nos Grupos de discussão foram feitos diversos encaminhamentos que foram votados em plenária final, fortalecendo assim e renovando as lutas da ANEL Maranhão.

Tivemos alguns encaminhamentos, tais como Lutar pela melhoria e ampliação do RU: propostas de melhorias na alimentação fornecida pelo R.U, funcionamento durante as férias;  Debater sobre a segurança nos campi, lutar por mais iluminação, reivindicar a promoção de concursos públicos para guardas de ambos os sexos, contra a intervenção da polícia militar dentro do campi; Construir a marcha da periferia, participando de seus debates e atividades;   Construir um ato junto a outras entidades em favor dos guarani-kaiowá e das comunidades tradicionais no dia 09 de novembro como parte das atividades nacionais, dentre outros.

Na ocasião ainda, a nossa executiva estadual da ANEL foi construída, contando com:

Micael (Estudante do curso de Música-UFMA)

Ana Raíssa (Estudante do curso de Serviço Social-UFMA)

Giselly Gonçalves (Estudante do curso de Serviço Social-UFMA)

Gabriel Felipe (Estudante do curso de Medicina-UFMA)

Giovanny Castro (Estudante do curso de Geografia-UFMA)

Mariana Durans (Estudante do curso de Pedagogia-UFMA)

Talita Setúbal (Estudante do curso de Serviço Social-UFMA)

Cláudia Rodrigues (Estudante do curso de Filosofia-UFMA)

Cássio Cardoso (Estudante do curso de Geografia-UFMA)

A ANEL funciona a partir de seus espaços que são construídos democraticamente por tod@s, portanto você que simpatiza conosco e reconhece a importância do movimento estudantil, venha somar forças conosco, trazer sua idéias e deixar a ANEL cada vez mais a sua cara. Participe de nossos espaços e fóruns.
Venha ser também um estudante livre da Assembleia Nacional!!

Participe da VII Assembleia Nacional da ANEL que acontecerá nos dias 16,17 e 18 de novembro na UFAL/Maceió. Converse com @ militante da ANEL mais próximo de você e saiba como se eleger como delegado de seu curso pra participar deste fórum de discussão e construção nacional!!!

Independência Financeira da ANEL

                                                                                             Por Ana Raíssa

                                                                       Executiva Estadual da ANEL

Estamos reafirmando o nosso caráter de luta em nossa construção diária! Nós, militantes da ANEL, acreditamos que a independência política - que nos possibilita enfrentar e questionar governos, reitorias, empresários e quem ou o que quer que seja - só existe, de fato, com muita independência financeira. Por isso nossas atividades, e o material que utilizamos são financiados com dinheiro arrecadado pela gente, de diversas formas : venda de material personalizado (camisas, chaveiros, cartilhas, carteirinha, marcador de página... ), pedágios, rifas, bingos, ofícios à sindicatos, e etc.

Neste domingo, realizamos um pedágio no bairro do Turu, pedimos o auxílio financeiro aos motoristas para que possamos viajar à Maceió, onde será realizada a VII Assembleia Nacional da ANEL, nos dias 17 e 18 de novembro.  Pacientemente, passamos uma manhã nesta atividade... dialogando com as pessoas, e arrecadando o dinheiro. Após 3 horas de pedágio, somamos R$ 290,00 . E assim seguimos em  nossa contínua jornada, sendo um movimento estudantil renovado, atuante e independente.

Nos dias 30 e 31 de maio e 1 e 2 de junho de 2013 acontecerá o nosso II Congresso Nacional e nossa tarefa de manter a mesma independência continua desde já. Faremos um esforço gigantesco para que esse Congresso seja um marco no Movimento Estudantil e que exista uma diferença muito grande em relação ao Congresso da UNE (CONUNE) que mais uma vez irá reforçar seu apoio ao governo Dilma e suas políticas educacionais, pois estão presos e dependentes política e financeiramente.

Convidamos você estudante livre, que esteve na maior greve da história da educação a se somar na construção desse congresso.

A LUTA CONTINUA!

Por Talita Setúbal da ANEL

A ANEL mais uma vez ratificou o seu compromisso democrático ao abraçar a luta em defesa da educação pública brasileira.

Junto à categoria dos docentes, @s alunxs deram força as reivindicações, mostrando a capacidade que possue o movimento estudantil combativo no que tange o enfrentamento aos opressores e em dados momentos até a mobilização da sociedade, influenciada pela lógica midiática que distorcia o real significado da GREVE.

Diante do quadro GRAVE que se encontram os Instituições Federais de Ensino Superior-IFES em todo o país, o movimentos grevista em quase 4 meses de atuação demonstrou que a organização e a luta são importantes e fundamentais para a mudança que almejamos.

Pode-se pensar que com a suspensão da greve após longos dias de resistência, não se tenha alcançado vitórias. Ledo engano! Apesar dos obstáculos, a greve enriqueceu politicamente todxs @s que se encontravam de forma ativa no embate ao autoritarismo e intransigência dos gestores públicos, contestando os desmandos daqueles que desconhecem o sentido da democracia.

Diante das contradições da sociedade capitalista, os processos de luta estão em constante construção e, por isso, reconhecemos o valor do movimento grevista, não só pela força política que se opõe e denuncia o descaso na Educação, mas também por agregrar novas forças ao movimento. Jovens que lutam e sonham por uma educação pública, gratuita e de qualidade e por expansão com 10% do PIB já pra educação pública!

Nesse momento de suspensão da greve, entendemos que a luta continua!

Continua com reivindicações e mobilizações contra as privatizações, contra o descaso, contra a falta de verbas, contra salas de aula lotadas, contra o desmonte da tríade ensino-pesquisa-extensão, contra o ensino tecnicista, contra a desvalorização do docente, contra reitores e governo autoritário e em defesa da EDUCAÇÃO como um direito de todxs.

Some forças nessa luta, participe das atividades!! 

Venha conhecer a ANEL e construir nas lutas um novo movimento estudantil!

Ato em memória da “Revolta da Meia passagem”

Por Ana Raíssa

Executiva Estadual da ANEL

No dia 17 de setembro completou 33 anos da revolta da meia passagem, acontecimento histórico, onde a força do setor estudantil se fez presente e que por meio de protestos nas ruas a juventude não se calou diante de uma forte repressão do Estado, que suprimia o direito à meia passagem dos estudantes maranhenses. Nessa ocasião o povo foi vitorioso, e @s estudantes puderam usufruir de um direito já conquistado nacionalmente, a meia passagem para os estudantes.

Hoje vivemos assombrosamente o cerceamento de nosso direito a meia entrada e vários ataques a meia passagem e ao transporte público. 

Temos uma das passagens mais cara do Brasil, com ônibus de péssima qualidade e em iminência de aumento!!!

Nós da ANEL construímos muitos atos em defesa do transporte este ano, como o Mova São Luís (ato a favor do transporte público realizado nas ruas e avenidas do Bacanga) e a caminhada da UFMA (campus do Bacanga) ao Terminal da Praia Grande, onde mostramos nossa indignação diante da impossibilidade d@s alunxs colocarem crédito em suas careteiras por falha do sistema de bilhetagem eletrônica. 

À exemplo do Rio de Janeiro, em que o PASSE LIVRE para estudantes já é uma realidade conquistada a custas de grandes lutas e à exemplo do que aconteceu em Teresina, onde mais de 20 mil jovens barraram o aumento da passagem a partir de muitas mobilizações, lutamos em São Luís para que a mobilidade urbana seja garantida de forma honesta e digna para todxs. 
Assim, chamamos a tod@s a participar do ato em defesa do transporte público e da meia passagem em uma data tão significativa para nossa história. Vamos acordar a “Ilha rebelde” ! 

Ocupemos as ruas e lutemos por nossos direitos!!

Ato em memória da “Revolta da Meia-passagem” dia (19.09) às 15 horas na praça Deodoro.

Por outros 400 anos!

 Por Giselly Gonçalves e Giovanny Castro da ANEL

No dia 08 de setembro São Luís completará 400anos e o governo oligárquico da família Sarney preparou uma ”verdadeira festa jamais vista em nossa cidade”. Diante deste circo nos perguntamos: Comemorar o quê?

São Luís está bem distante de ser uma metrópole agradável para se viver! Temos os piores índices de desenvolvimento do Brasil. A saúde é precária, o transporte público caro e insuficiente, a educação é sucateada, a segurança é um caos, as ruas esburacas, praias poluídas, falta saneamento básico entre outros problemas que são fruto do descaso do governo municipal e estadual com a cidade e população.

Qual sentido então para uma mega festa milionária, se não temos nada para comemorar?!

Fica evidente o papelão do governo em gastar "cachoeira" de dinheiro público com uma festança, trazendo grandes artistas nacionais conhecidos internacionalmente, pagando cachês absurdos, em detrimento dos artistas locais, para tentar mais uma vez ludibriar a população que padece com os grandes problemas cotidianos da cidade.
Os “administradores” zombam mais uma vez de nossa população, ao apresentar presentes para o aniversário de São Luís.
O VLT, um metrô de superfície que teria como objetivo resolver o problema do descaso com o transporte público. Já até chegou e seus trilhos foram instalados, saindo do terminal da praia grande e chegando no mercado do peixe, o que não se sabe, são as implicações que sua instalação se dá, sem licitações, sem estudos de impacto ambiental e sem mesmo uma placa contendo os valores da obra, assim como seus executores e responsáveis.
O fato é que o VLT não é nem de longe uma solução para os problemas do transporte público da ilha, assim como o outro presente, a Via Expressa, que fica longe de ser uma melhoria para desafogar o trânsito - uma vez que a função máxima desta via é ligar um shopping ao outro, representa na verdade uma destruição cultural de nossa cidade, pois suas instalações se deram sob comunidades históricas de São Luís e que estão sendo brutalmente expulsas e desapropriadas em prol do "desenvolvimento".
Chega de presentes que não passam de grandes cavalos de tróia!
O povo merece mais...mais saúde, educação, lazer, transporte, segurança pública e de qualidade!!

Chamamos a todxs a construírem nas lutas uma outra São Luís, uma nova cidade em que não sejamos reprimidxs, nem tampouco esquecidxs pelo poder público! Não queremos uma megafesta a cada 400 anos, chega de política de pão e circo! Queremos uma São Luís em que o Estado esteja a serviço e com a classe trabalhadora, construindo um futuro para a nossa população!

Participe dos atos em defesa de nossa cidade, venha lutar e resistir por outros 400 anos.

PROGRAMAÇÃO:

SEXTA (07.09) GRITOS D@S EXCLUÍD@S – concentração a partir das 7 horas no largo de São Pedro;

SÁBADO E DOMINGO (08 E 09/09) FESTIVAL CULTURAL DOS OUTROS 400 ANOS/ OCUPA VINHAIS VELHO - a partir das 8 horas.  

 

                                                                           fotos/arte: Gegê Grafitti