SEGURANÇA PÚBLICA E A UNIVERSIDADE QUE QUEREMOS

Na noite de sexta-feira (05.08), o jovem Kelvin, estudante de BCT (Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia) da Universidade Federal do Maranhão, foi brutalmente assassinado nas dependências do prédio de Ciências Humanas do Campus Bacanga. Tal crime, com o nível de barbaridade, nunca havia acontecido antes na Universidade, mas esse não é um caso de violência isolado. Em meio à insegurança crescente no Campus, esse é mais um reflexo da ausência de uma política efetiva de segurança dentro e fora da UFMA. Kelvin é mais uma vítima da negligencia da reitoria e dos governos.

A violência nos cerca o tempo todo, não estamos seguros em lugar algum. Mas a situação atual da Ufma aprofunda ainda mais esta sensação de insegurança, na medida em que a administração superior tem virado as costas ao índice alarmante de assaltos e roubos que ocorrem cotidianamente nos espaços da Cidade Universitária, nos arredores, nos ônibus 305 e 311, e etc.

A “segurança” da Ufma é voltada essencialmente para a proteção do patrimônio e não das pessoas. A quantidade de profissionais da segurança é insuficiente, no entanto, o trato muda quando há qualquer movimentação e ação do movimento estudantil, rapidamente “brotam” seguranças com o único intuito de intimidar e reprimir.

Estamos jogados à própria sorte. Em meio a todo esse caos, surgem e se fortalecem propostas de entrada da PM no Campus. A Reitoria sem nenhum diálogo com a comunidade acadêmica resolve assinar no dia de ontem (08.08), convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/MA), permitindo a atuação da Polícia Militar. Precisamos compreender o que isto realmente representa; se a militarização da Cidade Universitária resolve o problema da insegurança, qual o papel histórico que a PM tem cumprindo? O que está por trás de uma medida como essa na conjuntura de retrocessos e ataques que estamos vivendo no país? E quais as conseqüências concretas de tal medida, sobretudo, para a juventude, para os setores oprimidos e para os movimentos estudantis, sindicais, populares e sociais dentro da Ufma?

As condições dadas à juventude hoje, junto com o alto índice de desemprego, produzem uma quantidade enorme de jovens marginalizados, que por não terem outra perspectiva, muitas vezes se envolvem na criminalidade. A violência é alimentada pela desigualdade social e pela miséria. A guerra as drogas aprofunda significativamente os assassinatos dos nossos jovens negros, sobretudo os que vivem na periferia. E a Polícia Militar, que em nome da proteção, na verdade, é uma das instituições que mais possui envolvidos no tráfico de drogas, e que mais mata no país, gerando a guerra nas periferias da cidade. A violência policial nesse sentido, é legitimada pelo racismo velado do Estado. A PM carrega os resquícios da ditadura civil-militar, mantendo o caráter essencialmente repressor para com os movimentos sociais, de assédio moral e sexual, de arbitrariedade e um longo etc. A história da PM é uma história de autoritarismo, racismo e repressão.

         Nós entendemos que a Universidade precisa cumprir sua função social, mantendo uma relação com as comunidades ao redor do Campus e a população de modo geral e não criminalizando-as. Não é de hoje que reivindicamos essa discussão no Campus. Precisamos de um Projeto de Segurança para a Universidade; da ampliação do efetivo da segurança, através de concurso público e priorizando profissionais mulheres de acordo com a demanda; de um trabalho capacitado com estes profissionais; de iluminação em todos os espaços; e etc. Defendemos a criação de um conselho com representação discente, docente, administrativa, de terceirizados, e comunidade, que discuta, acompanhe, e decida sobre a política de segurança na Cidade Universitária. Para tudo isso, é necessário que haja profundos debates.

 Hoje recebemos a noticia do “desvendamento” do caso, desejamos e exigimos que até o fim das investigações tudo seja devidamente esclarecido. Estamos irrestritamente solidários com a família e amigos de Kelvin.

Queremos também expressar nossa solidariedade com a Organização da atividade da Juventude Porra Louca, que tem sofrido sucessivos ataques oportunistas e agressivos nas redes sociais. Há uma tentativa clara de associar a violência ocorrida com o evento, com o objetivo de desmoralizar politicamente e criminalizar o movimento, que é também parte da esquerda combativa da Ufma.

Setores da Anel estiveram presentes na atividade, por entender que se colocava como uma alternativa de combate ao conservadorismo fundamentalista e às idéias racistas, machistas e lgbtfóbicas difundidas por este. E assim ocorreu, foi uma atividade democrática, séria, comprometida com os debates políticos. Não aceitaremos que a Direita reacionária e insensível se utilize do triste acontecimento para difundir suas idéias desonestas e culpabilizar o movimento estudantil de esquerda pela falta de segurança na universidade.

Não compactuamos com nenhum tipo de violência. Queremos mais segurança para as(os) estudantes, funcionárias(os), terceirizadas(os), pra comunidade, pras(os) jovens negras(os), lgbt’s, que moram na REUFMA ou que precisam usar o transporte coletivo pra ir para suas casas. Mas entendemos que a melhor forma de pensar em uma alternativa democrática e concreta de segurança, sem nos reduzirmos ao senso comum e às discussões superficiais, é construindo coletivamente um amplo debate na Universidade, que envolva a juventude, professores e moradores das comunidades no entorno da Ufma e a sociedade em geral.

Por isso, convidamos todas e todos pra construirmos o Debate “SEGURANÇA PÚBLICA E A UFMA QUE QUEREMOS”.

NENHUMA VIDA A MENOS!

KELVIN PRESENTE!

Assinam:

Assembleia Nacional De Estudantes Livre

C.A. do curso de Geografia da Ufma/Bacanga. Gestão: ”Por Uma Nova Geografia”.

C.A. do curso de Musica da Ufma/Bacanga. Gestão: “Composição”.
C.A. do curso de Serviço Social Ufma/ Bacanga. Gestão: “Na Trincheira E Na Poesia”.

C.A. do curso de LCH/Sociologia da Ufma/Bacabal. Gestão: ”Resistencia E Luta”.

C.A. do curso de Licenciatura em Ciências Humanas da Ufma/Imperatriz. Gestão: “Maria Bonita”. 

Coletivo Fridas
Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular - PAJUP

MANOBRAS DO CEUFMA: Qual Congresso de Estudantes queremos?

  Nos últimos dias, a gestão do DCE está divulgando um CEUFMA (Congresso dos Estudantes da UFMA) para os dias 09 e 10 de Jullho. Queremos aqui, chamar a atenção dos estudantes para alguns fatos deste processo que não consideramos legítimo.

    Antes de qualquer coisa, é preciso resgatar que a atual gestão foi “eleita” em maio de 2014 em meio a um processo fraudulento e não transparente, onde sequer os estudantes da instituição sabiam da realização do pleito para novas eleições do Diretório Central. Quem acompanhou esse processo observou muito bem que não havia movimentação massiva para as votações, não tendo possibilidade de atingir o quórum para legitimar as eleições.

    A gestão então, toma posse do DCE ilegalmente e sem legitimidade, e se mantém durante todo o tempo aliada à reitoria, ficando completamente acomodada diante das problemáticas estudantis enfrentadas diariamente em todos os campi da UFMA. Hoje é cada vez mais perceptível aos estudantes a apatia e imobilidade do DCE na UFMA. Uma entidade geral que deveria ser instrumento de luta na mão dos estudantes se transformou em apêndice da administração superior da universidade. Não é a toa que na atual gestão, que já vem se arrastando há mais de dois anos (tempo mais que suficiente para outras duas eleições de DCE), não vimos até agora nenhum espaço de discussão com os estudantes, seja CEB (Conselho de Entidade de Base) ou Assembleia Estudantil.

  O CEB é um espaço de discussões dos Centros e Diretórios Acadêmicos de uma universidade. Segundo o estatuto do DCE, aprovado no último Congresso de Estudantes da UFMA (CEUFMA), ele deve acontecer mensalmente ou pelo menos de forma regular. Este, assim como a Assembleia Geral dos Estudantes, é indispensável para garantir os debates e deliberações de forma democrática. 

   O único CEB que ocorreu foi realizado no dia 20 de Maio, e por motivos que não correspondem aos interesses e participação efetiva dos estudantes. A gestão do DCE fez o chamado sem nenhuma preocupação em divulgar e mobilizar, não convocou todas as representações estudantis, CA’s e DA’s de todos os campi, e não respeitou os prazos para que todos pudessem se organizar antecipadamente para participar. Um dia antes da data prevista, tentou desmarcar o CEB, mas foi mantido por alguns setores da gestão. Ainda assim, convocou novo CEB, gerando inúmeras confusões, falta de organização e de comunicação. Uma verdadeira bagunça que fez com que muitos CA’s e DA’s ficassem fora das discussões.

     Todo este processo atropelado ocorreu também devido as divergências internas dentro do DCE, os grupos que antes se uniram para dar o golpe, agora estão rompendo entre si, por interesses particulares e partidários, sobretudo, no que tange ao domínio do aparato do DCE, às eleições municipais que estão se aproximando e aos tensionamentos que a conjuntura econômica e política impõem a eles.

     A partir do CEB foi deliberado o CEUFMA (Congresso dos Estudantes da UFMA) na data supracitada, onde será decidido o período da nova eleição pro DCE. É preciso destacar, que assim como houve dois CEB’s, também está previsto dois CEUFMA’s para o mesmo dia e mesmo local. Uma completa falta de respeito e compromisso com o corpo estudantil.

   O CEUFMA é o fórum máximo de deliberações dos estudantes da UFMA, um espaço político que deve ser pensado para garantir a democracia, a ampla participação, e para priorizar os debates políticos, para que sejam qualitativos e que façam avançar a formação e organização dos estudantes. O que está acontecendo, ao contrário, é mais uma movimentação para garantir eleições a todo custo, sem minimamente discutir com os estudantes, ou passar democraticamente pelos fóruns previstos em estatuto da entidade, transformando-o em um espaço despolitizado e burocratizado.

    Nós, da ANEL, entendemos que esses fóruns são indispensáveis, e que nós estudantes devemos intervir pra defender nossas idéias, disputar politicamente, fazer nossas denuncias e exigências. No entanto, ficamos impossibilitados por tudo que já foi exposto. Nesse sentido, convocamos os estudantes pra reivindicarmos um novo CEB e CEUFMA em outra data, com grande mobilização e dentro dos processos legais, primando pela amplíssima democracia e participação.

Quilombolas ocupam a sede do INCRA-MA: Todo apoio e solidariedade!

Na manhã da segunda-feira (11/04) a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) foi ocupada pelos quilombolas, organizados pelo Movimento de Quilombolas do Maranhão (MOQUIBOM).

A ocupação do INCRA foi uma deliberação do último encontro da entidade que, de acordo com Wagner Silva, da CSP-Conlutas – MA, foi tomada por entenderem que ao longo dos anos esta instituição vem desempenhando um papel nefasto do não cumprimento dos acordos que foram estabelecidos.

Ainda afirma que, “a ocupação se dá no contexto de um conflito na comunidade de Cruzeiro, comunidade de Palmerândia, entre os quilombolas e fazendeiros (mega grileiros) – Manuel Gentil, mandante do assassinato de Flaviano Pinto Neto (que era liderança da Comunidade do Charco). O conflito se dá também num contexto da elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) em que disponibiliza mais da metade do território para os fazendeiros, e isso gerou uma revolta muito grande dos quilombolas”.

 Os quilombolas estão muito dispostos a lutar. Palavras dos próprios quilombolas, porque essa questão vem sendo tratada com muito descaso por sucessivos governos. Houve uma redução do orçamento para cumprimento dos direitos das comunidades tradicionais de 80%. É impossível regularizar todos os quilombolas em processos em andamento com 5 milhões. Sem dúvidas haverá um acirramento dos conflitos no campo.

Essa situação ainda está no contexto da criação do MATOPIBA, que é uma nova fronteira agrícola que no caso do Maranhão irá abranger 72% de seu território, para plantar basicamente soja e eucalipto. E parte desses 72% do território abrangido no Maranhão é território indígena e quilombola. É o caminho do verdadeiro banho de sangue no campo.

Em entrevista concedida a ANEL, a quilombola Maria* declara que o motivo de estarem ocupando novamente o INCRA é devido as pautas que não foram cumpridas até hoje. “O principal ponto da pauta é a situação de Cruzeiro com o laudo antropológico, que foi feito e foi esfatiado, e na verdade com isso está dando no que tá acontecendo na comunidade que tá se perdendo irmãos. A gente está aqui para reivindicar esses pontos de pauta que não foram atendidos e também para dar uma visibilidade para saberem que nós não estamos acomodados com essa situação que está acontecendo nos nossos territórios quilombolas”, afirma Maria.

Para o quilombola João*, a atuação do INCRA em relação as demandas das comunidades quilombolas é uma das piores possíveis: “é uma coisa inadmissível o que acontece nessa instituição. Não é uma luta do ano passado, é uma luta antiga, desde 2010 que vem se acirrando. O Maranhão é o estado da federação que mais tem comunidades quilombolas e é o estado em que menos o INCRA titularizou essas comunidades. A gente vê com muita tristeza e indignação o que está acontecendo”.   

Hertz Dias, do Movimento Quilombo Urbano, em entrevista a ANEL – MA afirma que o MOQUIBOM está mostrando para o conjunto da classe trabalhadora brasileira, dos negros, e das organizações, qual alternativa devemos seguir, que é a da mobilização e da luta direta. Para Hertz, “o governo Dilma tem uma política claramente anti-quilombola, pró-latifúndio, pró-agronegócio, e isso está levando diversas comunidades quilombolas a perder suas terras, perder seus direitos e perder suas vidas. O índice de assassinatos de quilombolas, ribeirinhos, indígenas no país durante o governo do PT aumentou consideravelmente, não muito diferente do governo do PSDD, então a alternativa é essa, a luta direta.”

Essa ocupação do INCRA pelo MOQUIBOM, que não é a primeira ocupação ela expressa algo muito importante que as organizações dos movimentos resgatem que é construir a unidade campo e cidade, tal como a se construiu na década de 1990. Nesse sentido, fazemos um convite a outras organizações para se solidarizarem e somarem à ocupação. O capitalismo brasileiro unificou campo e cidade em benefício do lucro, por isso precisamos unificar a luta do campo e da cidade em benefício da classe trabalhadora.

- Pela anulação imediata do Relatório e cumprimento dos acordos já estabelecidos entre o INCRA e os quilombolas!

- Unificar a luta do campo e da cidade!

Todo apoio e solidariedade aos quilombolas!

*nomes fictícios. 

Lutar contra o aumento, mas sem burocracia e traição no movimento

As manifestações contra o aumento da tarifa em São Luis – Ma vem tomando as ruas do centro da cidade desde a última segunda-feira, dia 28 de março. Os atos estão sendo convocados pela Frente de Luta pela Mobilidade Urbana na Grande Ilha, que é composta por diversas entidades, dentre elas, a ANEL.

No primeiro ato, cerca de duas mil pessoas foram às ruas em defesa do transporte público de qualidade e exigindo a revogação do aumento da passagem de 2,60 para 2,90. Ao final do ato foi feita uma plenária com todos que participaram para decidir qual seriam os próximos passos do movimento. Foi deliberado por fazer o mesmo formato de ato, com concentração na Praça Deodoro, parada na Ponte São Francisco, ida até a Prefeitura e ocupação do Terminal da Praia Grande e que o eixo central dos atos seriam contra o aumento e de denúncia ao prefeito Edivaldo Holanda Junior que é em ultima instancia responsável por tudo, principalmente por ter assinado um decreto que coloca o Sindicato das Empresas de Transporte – SET com total autonomia para reajustar as tarifas ao seu bel prazer.

Tivemos acordo com as deliberações, mas defendemos a linha de manter a nossa liberdade enquanto entidade autônoma e nisso fazer a denuncia das entidades governistas, que apoiam tanto o governo de Edivaldo Holanda Junior, como também o governo Flávio Dino que também tem parte em tudo isso. Nossa entidade não vê motivos para fazer uma unidade e ficar calada perante todos os ataques feitos dando nome aos culpados. Isso foi feito, nos mantivemos enquanto uma entidade LIVRE e não arredamos o pé pra quem de alguma forma tem rabo preso com governos.

No segundo dia de Ato (29/03), fomos surpreendidos por uma série de atitudes burocráticas, machistas e antidemocráticas da UJS, JSB, UEE, UNE e UBES. Logo na concentração do ato, houve uma tentativa de mudar o percurso que tinha sido deliberado na assembleia do dia anterior, depois, durante todo o percurso da manifestação, tentaram de todas as formas possíveis monopolizar o microfone e o carro de som, cerceando, inclusive, algumas falas. Estas posturas foram por diversas vezes denunciadas, mas ainda assim, de forma autoritária passaram por cima das decisões coletivas fazendo outro percurso, deixando de ir para a prefeitura numa tentativa clara de blindar os governantes. Logo no final do ato, na plenária de avaliação e deliberação tudo já sinalizava que essas entidades estavam ali para defender os governos municipal e estadual - Como sempre fizeram - e não do lado da estudantada se comprometendo com a luta pela revogação do aumento das passagens.

É notório que as entidades históricas do movimento estudantil supracitadas, desempenham um papel de defesa dos governos com as quais possuem vínculos, participando de Secretarias e sem independência financeira e política, afinal de contas, quem paga a banda, escolhe a música.  Na plenária para deliberação ao final do ato foi proposto pela ANEL radicalizar na manifestação do dia seguinte, fazendo um ato pela manhã e trancando a barragem do Bacanga, proposta diferente da UNE/UBES/UEE/UJS. Na votação, a proposta da radicalização venceu com ampla diferença.

Mesmo perdendo na votação, as entidades não se conformaram e utilizaram de todas as tentativas para emperrar, desmobilizar e encaminhar outra proposta. Como não conseguiram, chamaram e divulgaram um ato para a tarde do dia 30.03, e boicotaram o ato pela manha na Barragem do Bacanga. Esta atitude que já inclusive muito conhecida demonstra que assim como tem sido nos últimos anos, confirmam que essas entidades nada mais são do que traidoras dos estudantes e dos trabalhadores. Diversos golpes são aplicados por elas para tentar frear a luta dos estudantes! São golpistas e fazem conchavos pra trair a nossa luta\! Não devemos ter nenhuma confiança que elas vão estar do nosso lado! Fazem apenas “acordos de cavalheiros” pra soar dialogo entre aqueles que estão em luta! Mas a traição anda sempre de mãos dadas com elas! Que os estudantes dessa cidade não aceitem que sua luta seja traída e que essas entidades que nos apunhalam sejam rechaçadas e que jamais possam falar em nome da luta!

Para nós, está nítida a tentativa de desmobilização e não respeito ao espaço democrático que deve ser uma Frente. Não podemos de maneira nenhuma compactuar com atitudes de machismo e agressividade contra quaisquer pessoas que constroem as manifestações contra o aumento, como foi a tentativa deles tentarem silenciar aqueles que indignados estavam. A ANEL esteve na defesa de que todas as indignações, não importando quais fossem pudessem ser colocadas! Não podemos calar os estudantes como faz a UJS! Que todos os estudantes e indignados possam usar sua voz pra dizer o que pensam!

Estamos nessa Frente por uma plataforma comum que é a exigência da revogação do aumento, porém, não admitiremos que atitudes como essas se repitam. Não estamos dispostos a fortalecer uma Frente com entidades burocráticas e antidemocráticas. Foi assim que decidimos não participar do ato convocado por eles na tarde de quarta (30).

Precisamos fortalecer uma unidade que respeite as decisões dos espaços de decisões coletiva, que acate os encaminhamentos e não aja de forma espontânea para desmobilizar e enfraquecer o movimento contra o aumento da passagem em São Luís. Este é nosso objetivo e continuaremos dispostos a levantar a bandeira da luta e defesa dos nossos direitos. Nesse sentido entendemos que está mais do que hora de fortalecer as lutas da juventude e dos trabalhadores contra o aumento e radicalizar os atos. Só assim conseguiremos a revogação da tarifa!

Estudantes Livres contra o aumento! Contra boicotes e entidades traidoras!

Manifesto UFMA em Balsas Já!

A precarização da educação pública nas universidades e escolas públicas avança sem nenhum controle. O nível das condições para estudar são os piores possíveis. Os cortes na educação efetuados pelo governo federal aprofundam esta crise, deixando os estudantes jogados à sua própria sorte. Dos ultimo anos pra cá já foram cerca de 12 bilhões cortados só da educação o que só confirma que historicamente o compromisso do governo federal não era com a educação, mas sim com os banqueiros e especuladores. Mais de 50% do PIB brasileiro é pra pagamento da dívida externa e não para ser investido nas áreas sociais. É esse um dos principais elementos da crise educacional atual.

Se em outros estados já foi possível sentir os efeitos da crise logo em 2015, época em que os maiores cortes na educação foram efetuados e que levou por exemplo a suspensão dos Ru’s, cortes nas bolsas de assistência estudantil, cortes nos programas de fomento à pesquisa como PIBID, PIBIC, que a afeta diretamente os estudantes e muitos delas frutos de  grandes conquistas da greve de 2012.

A UFMA não está distante disso, mas somente do ultimo ano pra cá. Atualmente com 9 campi, todos em condições insustentáveis. Chega a ser absurdo para os estudantes conviverem assim. Importante destacar que essas condições em cada campi possui sua especificidade e responsabilidade por parte de suas direções e em primeira instância da reitoria. Um outro destaque merecido é que muitos deles foram palcos de lutas estudantis contra essa precarização, como foi o pontapé inicial dado pelo campus de São Bernardo, A greve iniciada no campus de Bacabal que se espalhou pelos demais campi sobre as licenciaturas interdisciplinares, e por ultimo a histórica greve protagonizada pelos estudantes de Imperatriz de 70 dias.

Na mira da vez está o mais novo campus da universidade, o campus de Balsas. Este começou a funcionar no final de 2013 com o curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – BCT e m uma escola cedida pela prefeitura por meio de um contrato que finalizaria com a entrega do campus em 2014. Passados dois anos após o prazo da entrega quase nada há de esperança para os estudantes. Obras inacabas e partes que desmoronaram, falta de trabalhadores, falta de professores e falta de espaço físico já que hoje são 5 turmas e a escola tornou-se pequena demais. Isto obriga que a entrega do campus seja mais que urgente!

Os estudantes que são os mais afetados só resta uma alternativa! Quando resgatamos as lembranças da UFMA, elas demonstram que para estudante que entra aqui logo começa a perceber que nada faz mais sentido que seu slogan “A Vida é combate”. Foi só com este combate que se consegui conquistar muitas vitórias aqui dentro. O Combate, que, por exemplo, foi travado para conquistar a casa no campus, por exemplo! Esta é a saída: Se organizar, lutar e obrigar a reitoria a agilizar a finalização e entrega do campus.

A ANEL se coloca À disposição da luta no que for preciso e convida para que o movimento estudantil, entidades, Centro e diretórios acadêmicos, prestem sua solidariedade, se somem na luta e manifestem seu apoio na perspectiva de garantir o direito a educação em uma universidade que seja pública gratuita e de qualidade!

Em defesa da UFMA campus de Balsas!

Estudantes de Balsas em luta!

Quero a entrega do campus já!

Assinam esta nota:

Assembléia Nacional de Estudantes Livres – ANEL Maranhão
Grêmio Estudantil IFMA - Alcântara

Grêmio Estudantil IFMA - Imperatriz (Paulo Freire)

NENHUM CENTAVO A MAIS: NÃO ENRIQUECEREMOS A MÁFIA DO TRANSPORTE!

Nesta quarta feira (23/03) os Ludovicenses foram surpreendidos com a notícia de mais um reajuste na tarifa de transporte. É o terceiro reajuste em menos de três anos. No ano de 2014 o aumento foi de R$ 0,30, elevando a tarifa das linhas integradas ao custo de R$ 2,40. Também foi extinta a "domingueira", desconto de 50% na tarifa aos domingos. Em 2015, com um reajuste de 30% proposto pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET), o valor da tarifa subiu para R$ 2,80. A população não ficou inerte, houve muita luta contra o aumento abusivo, em especial pelos estudantes que protagonizaram cinco dias de fortes manifestações na capital. O prefeito Edivaldo Holanda Jr e o Governador Flávio Dino, após as expressões de descontentamento, "reduziram" o preço somente das passagens de nível 4, que passaram a custar R$ 2,60. Apesar de ter sido uma grande vitória, por ter demonstrado a força das manifestações, sabemos também que se tratou de uma jogada estratégica pra desmobilizar e conformar a população com um aumento “menos pior”, algo que de fato aconteceu, tendo em vista que o aumento de 0,20 permaneceu. Chega 2016 e a situação abusiva continua com o anúncio da elevação da tarifa ao valor de R$ 2,90 a partir dessa sexta feira (25.03), sem nenhum diálogo com a população e em um início de feriado prolongado, justamente na tentativa de refrear as mobilizações contra o aumento, só demonstrando o caráter antidemocrático e autoritário do Prefeito Edivaldo Holanda Jr.

Diante deste quadro inaceitável, o que se observa são frotas de ônibus, em sua maioria, sucateadas, antigas, que não oferecem segurança aos passageiros e rodoviários, que não possuem acessibilidade para as pessoas com deficiência, além de serem desproporcionais ao contingente de usuários, gerando as superlotações.  Além disso, recentemente a prefeitura implementou o Bilhete Único para justificar um possível aumento. No entanto, o serviço em nada adianta, sendo restritivo no que tange às rotas dos ônibus e ao tempo limite pro uso, sem beneficiar a população das áreas mais distantes, que são justamente as que mais precisam. O aumento da tarifa sob tais condições, e em uma cidade relativamente pequena comparada às demais cidades com o mesmo valor de tarifa, configura-se como mais um duro ataque à juventude e a classe trabalhadora, que já vem sofrendo diante da atual conjuntura política e econômica que assola o país.

As empresas alegam o tempo todo que não estão lucrando, que estão operando no vermelho, e por isso precisam aumentar o valor da tarifa pra poderem prestar um serviço melhor para os usuários. Mas se de fato estão tendo prejuízo, então por que não abrem as contas do SET pra população ter acesso? Por que não entregam o sistema de transporte pra uma empresa municipal que seja controlada pelos usuários?

O que vemos na realidade, são as expressões da política de privatização do transporte público que acontece em todo o país. Monopólios de empresas, transferência de dinheiro público para iniciativa privada, parcerias com as prefeituras, contas e planilhas escondidas, tudo isso nos distancia ainda mais do transporte publico, gratuito e de qualidade que é um direito nosso.

Ao contrário do que é prometido, junto com o aumento da tarifa, aumentam apenas o lucro das empresas, a precarização do serviço e a cara de pau dos empresários do transporte e dos governantes. Mais uma vez a prefeitura e o governo do Estado mostram pra quem eles governam. E quem paga a conta disso, somos nós estudantes e trabalhadores.

Exigimos a revogação imediata do aumento da tarifa.

Exigimos a abertura das contas do SET e uma auditoria para garantir a transparência para o povo.

Exigimos a volta da domingueira e que o Bilhete Único seja ampliado, com um tempo maior para o uso e sem trajeto específico.

Que o transporte público seja administrado por uma empresa municipal controlada pelos passageiros, motoristas e cobradores.

Que seja destinado 1% do PIB para o Transporte Público já.

Passe livre para os estudantes e para os desempregados.

Convocamos toda a juventude para o Ato Contra o Aumento da Tarifa, no dia 28.03, a partir das 16h na Praça Deodoro.

Se depender da juventude e dos trabalhadores organizados nenhum aumento passará. Empresários e governantes aguardem, pois a ilha vai parar!

RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO: UM DIREITO NOSSO!

Assistência estudantil é um conjunto de ações que visam proporcionar condições de permanência e conclusão dos estudos aos discentes, ainda a qualidade do desempenho acadêmico. Nacionalmente temos um Programa que apresenta as diretrizes norteadoras para a definição de programas e projetos que assegurem todas essas condições: o PNAES.

E o que é o PNAES?

O Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, criado por meio do Decreto Nº 7.234/2010, objetiva criar condições de permanência estudantil de jovens no ensino superior público federal. Anualmente é destinado verbas para que as Universidades e Institutos Federais invistam em ações que garantam a permanência daqueles que estudam nesses espaços.

O artigo 2º do Decreto versa sobre os objetivos do Programa, que inclui a democratização para as condições mínimas de permanência; diminuição das desigualdades sociais; redução da taxa de evasão no ensino superior público federal e a promoção da inclusão social por meio da educação.

Dentre as ações de Assistência Estudantil do referido Programa, temos a garantia de moradia estudantil, alimentação, transporte, atenção à saúde, inclusão digital, cultura, apoio pedagógico e acesso, creche, participação e aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação.

É notório que quase nenhum dos itens citados acima é cumprido na UFMA. Temos por exemplo, a moradia estudantil, já conquistada por meio de muita luta, mas que ainda não atende a demanda de alunos que necessitam de uma residência para prosseguir seus estudos. Outro exemplo é a creche que consta apenas nas placas de sinalização do Campus do Bacanga (“cidade universitária”), mas que não existe na realidade.

O transporte é quase escasso quando analisamos a situação dos campi do continente, onde muitos precisam ir a pé ou até mesmo de transporte alternativo. Sabemos que maior parte dessas cidades a responsabilidade é da prefeitura em fornecer esse serviço, porém não podemos isentar a administração da universidade no sentido de criar diálogo com os órgãos responsáveis para que se tenha um transporte público com qualidade até o local de estudo. No que se refere ao transporte no Campus Bacanga, a frota é insuficiente para a quantidade de estudantes que hoje necessitam utilizá-lo.

A garantia de acessibilidade é outro ponto importante que destacamos, pois nos últimos anos a UFMA vem fazendo intensa campanha a partir do seu slogan “a universidade que cresce com inovação e inclusão social”.  Ainda são muitos os espaços que não possuem acessibilidade: ausência de pisos táteis para as pessoas com deficiência visual, sinalização com contraste de cor para os que possuem baixa visão, rampas para cadeirantes, etc., isso se tratando apenas das barreiras arquitetônicas. A demora na entrega de materiais em fonte ampliada ou em braile é também uma das maiores reclamações dos estudantes com deficiência visual e baixa visão, prejudicando assim, o andamento do aprendizado e o desenvolvimento nas aulas que necessitam desses recursos para estudo. Não é preciso ter muita propriedade no assunto para reconhecer que a UFMA ainda está longe de ser essa universidade com inclusão social.

A alimentação, por meio do Restaurante Universitário (RU) é uma demanda extremamente importante para garantir a permanência dos estudantes na universidade. Recentemente houve o corte no jantar, em que muitos estudantes que passam o dia todo (e até a noite) na UFMA sentiram o peso no seu bolso. A administração da universidade alega não ter dinheiro para manter o restaurante e por isso o corte.

E o Restaurante Universitário, como fica?

É fato que 2015 foi um ano difícil, em que a crise se aprofundou, e especialmente a UFMA veio sentir o seu peso no segundo semestre do ano. Foram sucessivos cortes gigantescos na área da educação pelo governo da presidente Dilma (PT). Nosso posicionamento é radicalmente contra os cortes nas áreas sociais, sobretudo na educação, porém não eximimos nossas críticas a Administração da UFMA que por anos não vem priorizando a assistencia estudantil, trantando-a como se fosse um favor. Assistência Estudantil não é caridade, é direito!

Quem nunca se assustou com os gastos exorbitantes nas obras construídas nos últimos anos na instituição? E muitas delas até hoje sequer foram terminadas, vide a Biblioteca Central, o Centro de Artes, e algumas obras nos campi do interior. Recentemente foi inaugurada uma praça entre o prédio Castelão e o prédio do CEB Velho, que é inutilizável. Serve apenas como passagem de um prédio a outro. Não possui sequer arborização para que as pessoas possam sentar tranquilamente em seus bancos.

 Se não bastasse tudo isso, a reitoria ainda tem a cara de pau de colocar uma placa mentirosa no Restaurante Universitário (próximo à venda de ticketes e recarga de carteiras), anunciando a “reforma, ampliação e acessibilidade no RU”, inaugurada final de 2012. A pergunta é: onde foi essa reforma? O que foi ampliado? É acessível para quem?

(Placa colocada recentemente em frente ao R.U no Campus do Bacanga)

Essa reforma já é parte de inúmeras promessas, e nada de ação efetiva. No dia 17/01/2013, o site da UFMA divulgou a primeira nota com o anúncio “Restaurante Universitário será reformado” (ver no link: http://portais.ufma.br/PortalUfma/paginas/noticias/noticia.jsf?id=41160). Uma parte da nota dizia: “Agora, com o crescente número de alunos, o RU passará por uma nova reforma, já que desta vez, o refeitório será ampliado e será criada uma terceira linha de distribuição, além da climatização de todo o restaurante”. A segunda nota no site foi lançada dia 31/03/2015, cujo título era o seguinte: “Restaurante Universitário terá o dobro da capacidade de atendimento”- (ver no link: http://portais.ufma.br/portalufma/paginas/noticias/noticia.jsf?id=44930). O texto dizia basicamente as mesmas coisas da primeira nota, com apenas algumas alterações, porém a mesma promessa: “Após a reforma, serão acrescentados mais 450 lugares o que, praticamente, dobrará a sua capacidade. Os dois refeitórios serão ampliados e, juntos, somarão 978 lugares. O projeto está concluído e a licitação ocorrerá em breve.Haverá, ainda, mudança nos balcões de distribuição, substituídos por bandejas de distribuição; criação de uma câmara fria para sobremesas e salada; implantação de um refeitório para os funcionários do RU, com capacidade para 72 lugares. O restaurante será totalmente climatizado.”

Passaram-se meses, anos, e até hoje o que vimos foi apenas a placa com a mensagem falsa. E quando contextualizamos a situação nos demais campi, a situação é mais agravante ainda, alguns lugares até tem o espaço para servir como restaurante, porém nunca foi inaugurado. É constante a reclamação de estudantes e até mesmo servidores da universidade nessas cidades sobre a dificuldade de permanecer seus estudos pagando 5, 7, 10 reais todos os dias. Não tem bolsa que dê conta!

É necessário denunciar todas essas falcatruas, e exigir que assistência estudantil seja tratada como prioridade na instituição. Sem essas condições mínimas de permanência, nunca cresceremos com inovação, muito menos com inclusão social.

Na próxima quarta-feira, dia 27/01/2015 às 9h, no auditório do Paulo Freyre na UFMA, acontecerá a audiência pública para debater o financiamento do Restaurante Universitário. Convidamos, especialmente, todas(os) as(os) estudantes para exigirmos um funcionamento do R.U com qualidade e que atenda toda a demanda de todos os campi.