Confira as Resoluções da 4° Assembleia Nacional da ANEL

Resoluções da 4° Assembleia Nacional da ANEL

Local: Universidade Federal do Pará

Dados do credenciamento: Entidades presentes: DCE UFPA, DCE UFRA, DCE UEPA, DCE UFOPA, DCE UFRJ, DCE UFRRJ e DCE UFPB. CA’s, DA’s e Grêmios de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Amapá e Pará. 232 estudantes presentes

•  Cortes de verba na educação e assistência estudantil

- Realizar uma campanha contra os cortes no orçamento e por 10% do PIB para educação.

- Repudiar todos os aumentos de tarifa de transporte público no país e exigir que Dilma aprove uma lei instituindo o passe livre nacional para estudantes e desempregados.

- Apoio a todas as lutas em defesa da permanência estudantil , como: bolsas, creches universitárias, casas do estudantes , bandejão, hospitais universitários, transporte intercampi e intermunicipal, etc..

• Revoluções Árabes

- Líbia: ANEL está com os trabalhadores líbios contra a intervenção militar do imperialismo e pela queda Kadhafi!

- Enviar nos próximos meses um representante da ANEL ao Egito, a ser indicado pela CEN, com a tarefa de apoiar o processo de reorganização do movimento estudantil daquele país e trazer um estudantes egípcio ao 1º. Congresso da ANEL. Os custos dessa iniciativa devem ser cobertos por iniciativas financeiras na base.

- Apoiar e promover iniciativas na semana internacional de boicote dos produtos de Israel (BDS)

•  Greve da FASUBRA e Funcionalismo público federal

- Apoiar o indicativo de greve votado pela FASUBRA e seu calendário de lutas, participando das atividades dos trabalhadores nas universidades e denunciando os ataques que estão sofrendo, como a MP 520 e 525, o PL 549 e o PLP 248.

• Repressão e criminalização dos movimentos sociais

- A ANEL repudia as prisões políticas dos 13 companheiros do Rio durante a visita de Obama e responsabiliza os governos Dilma e Cabral.

- Participar no ato convocado pela UFRJ, FND, OAB, ABI, Tortura nunca mais, CSP-CONLUTAS e PSTU para o dia 31 de março em solidariedade aos companheiros presos e pelo arquivamento dos processos.

- A ANEL se somará a todas as campanhas contra a criminalização aos movimentos sociais.

- Luta contra a repressão a comunidade acadêmica e movimentos sociais no geral, em especial, no oeste do Pará (Moção a parte)

• Calendário de lutas

- 28 de março – Atividades em homenagem a Edson Luís, primeiro estudante morto pela ditadura militar, em 1968.

- 31 de março - Ato em solidariedade aos companheiros que foram presos do Rio de Janeiro.

- 13 de abril – Ato em Brasília com o funcionalismo público

- 28 de abril – Dia nacional de luta da CSP-CONLUTAS

•  Opressões

- ANEL repudia a agressão sofrida pelo estudante Guilherme, de São Paulo, e ingressa na campanha em solidariedade ao companheiro e contra a homofobia.

- ANEL se soma aos que repudiam as ações homofóbicas que estão se tornando recorrentes nas grandes capitais do país e reafirma sua posição pela criminalização da homofobia e pela aprovação do PL 122.

• Movimento estudantil

- A ANEL declara apoio e constrói a chapa 1 das eleições do DCE-UEPA, a ”UEPA que queremos” e irá ajudar com ativistas da ANEL de outras Universidades participando da campanha eleitoral.

•  Primeiro Congresso da ANEL

1) Resolução sobre data:

Realizar o primeiro Congresso da ANEL nos dias 23, 24, 25 e 26 de Junho de 2011. A Assembleia Nacional autoriza a CEN a alterar esta data a depender de 1) da dinâmica da organização do Congresso, 2) do calendário de provas e férias das escolas e universidade e 3) da data de realização do Congresso da UNE.

2) Resolução sobre a taxa:

Considerando o orçamento do Congresso, a necessidade da ANEL sair do Congresso sem nenhuma dívida e a importância do Congresso se auto financiar repetindo a vitória do CNE, a Assembleia Nacional decide que a taxa do Congresso é de 90 reais.

3) Outras Resoluções:

- Fazer o balanço financeiro do Congresso da ANEL após sua realização.

- Mapa de como chegar na UFRRJ

- Propostas de campanhas financeiras: festa, pedágio, rifa rápida, torneio, doces, eventos com certificados e livro ouro.

- Construir o Congresso nas escolas, universidades e cursinhos pré-vestibulares, onde a ANEL já é conhecida e onde ela ainda não apresentou suas idéias. Fazer esse trabalho com a ajuda da cartilha da ANEL que estará disponível no site da ANEL.

- Realizar iniciativas de ato político no Congresso: festa junina contra a homofobia e registro da luta contra o lixão em Seropédica.

• Incorporações na CEN

Com as novas incorporações, a Comissão Executiva Nacional da ANEL possui uma nova configuração, que segue abaixo:

Aline Klein, USP

Ana Flávia, UFJF

Bianca, UFRA – DCE UFRA

Camila, Unicamp

Carlison, UFPB – DCE UFPB

Catarina, USP

Clara, UFRJ – DCE UFRJ

Daniel, UNESP

Evandro, UNESP – DCE UNESP

Felipe, FSA

Gil, UNEB

Igor, UFRRJ – DCE UFRRJ

Júlio, UFRJ – DCE UFRJ

Luciano, UEPA – DCE UEPA

Luís, UFRRJ – DCE UFRRJ

Pedro, UFRGS – DCE UFRGS

Raíssa, UFOP

Raíssa, UFPE

Ricardo, UFPA – DCE UFPA

Wardil, UFMG

•  Moções e declarações

- Moção de apoio ao movimento UFOPA Livre

- Que a ANEL se declare, na semana do dia 17 de abril, sobre o aniversário do massacre de Eldorado de Carajás e a questão do campo no Brasil.

- Moção de apoio ao DCE da UFPB na luta pela confecção das carteiras de identificação estudantil.

- Moção de apoio da ANEL à chapa 1 – “ A UEPA que queremos” na eleição do DCE da UEPA.

- Moção de apoio a greve dos professores da UESPI e a luta dos estudantes contra a adesão dessa universidade ao Enem.

- Moção de apoio a luta dos estudantes e funcionários da UEM.

- Moção repudiando a instalação do lixão em seropédica (RJ) e apoiando a luta dos estudantes, professores e funcionários contra este lixão.

- Moção de apoio aos trabalhadores e trabalhadoras do PDS esperança.