ANEL-MA
Nesta segunda-feira, 03/10, o movimento quilombola, ocupa a entrada do INCRA, que há um mês prometeu uma audiência para resolver a situação das terras quilombolas, e nada foi feito. O movimento permanece na terça-feira e segue ocupando até que as autoridades lhes atendam. Ao chegar no prédio do INCRA de longe se ver as bandeiras coloridas nas grades, os sons dos tambores e cantos, e a expressão de um povo sofrido que não se cala. São anos de luta por seus direitos territoriais, e nada foi feito. O descaso com que é tratada essa questão so vem mais uma vez a expressar que o Estado não serve aos trabalhadores, mas sim para proteger os latifundiários e acirrar a repressão aos movimentos. No Maranhão existem em média 700 terras quilombolas e cerca de 170 áreas em conflito no Estado, de acordo com dados do caderno Conflitos no Campo 2010, publicação da CPT/MA. O Estado do Maranhão ocupa o primeiro lugar em mais essa estatística.
A situação vivida pelos quilombolas no Maranhão é extremamente grave, isso é nítido no descaso do governo em garantir a terra desse povo, e pela dura repressão e perseguição sofrida pelos quilombolas, que não aceitam que suas comunidades se submetam aos caprichos dos latifundiários e do Estado. Vários crimes contra quilombolas já foram registrados, desde a morte de Flaviano Neto em outubro de 2010, um dos líderes do Quilombo Charco, até a morte de Valdenilson Borges, 24 anos, trabalhador rural quilombola do Quilombo de Rosário, executado barbaramente neste último domingo. Qual o crime destas pessoas? A luta pelo direito às suas terras. São inúmeros atos de violência e assassinatos contra quilombolas no Maranhão, e nada é feito nem pelo Governo Federal nem pelo Estado
As comunidades quilombolas se encontram em uma grande situação de vulnerabilidade. São comunidades ocupadas há muitos anos, mas não possuem de fato o título de propriedade, mesmo ocupando e produzindo ali desde muito tempo. Nesse estado, nos últimos anos, tem ocorrido um processo de grilagem de terras públicas que vem pra ameaçar a reprodução da vida desse povo, que estão impedidos de plantar nas suas roças e dessa forma, ficam sem alimentação. Alem disso, são proibidos de construírem casas de alvenaria, comprometendo assim a moradia desse povo. Fora isso, os outros direitos dessas pessoas já são ameaçados, pois as comunidades também não tem acesso a educação já que os grandes latifundiários não permitem a construção de escolas em terras que dizem ser deles. Assim, os meios de sobrevivência dessas comunidades são blindados. É um a conjuntura de violação de direitos humanos, violação à reprodução da vida, ao direito de manifestação.
Nós da ANEL-Assembleia Nacional dos Estudantes LIvre entendemos que a luta desse povo tem a ver com a defesa dos direitos fundamentais da classe trabalhadora, do povo pobre e negro desse estado que a muito sofre com os desmandos da oligarquia que mostra seu lado na situação de conflito de terras no Maranhão. Apoiamos e lutamos juntos por dignidade ao povo quilombola do Maranhão, que não se cala diante dos desmandos do governo.
PELA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS QUILOMBOLAS!
PELO DIREITO À MORADIA!
POR EDUCAÇÃO E SAÚDE DE QUALIDADE PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS!
CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO!
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