Regimento e Programação do 1º Congresso da ANEL

Aprovado em 27 de março de 2011

Plenária Final da 4° Assembleia Nacional da ANEL

Capítulo I – Dos objetivos, organização, local, data e participantes.

Art.1 – O 1° Congresso Nacional da ANEL tem dois objetivos principais:

a) Articular estudantes de todo o Brasil para desenvolver estratégias na defesa da Educação pública, gratuita, de qualidade, universal e voltada aos trabalhadores em cada universidade e escola, o combate às opressões, a defesa do meio-ambiente, da cultura e mídia independente, dos esportes como integração e desenvolvimento humano e de uma sociedade justa e igualitária.

b) Avançar no processo de consolidação da ANEL – Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre! enquanto entidade alternativa do movimento estudantil brasileiro, deliberando sobre sua estruturação, funcionamento e finanças.

Art. 2 – O 1º Congresso Nacional da ANEL será realizado do dia 23 a 26 de junho de 2011, no campus de Seropédica, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Art. 3 – São participantes do 1° Congresso Nacional da ANEL:

a) Delegados/as de qualquer instituição de ensino médio, técnico ou superior (graduandos/as e pós-graduandos/as), na modalidade presencial ou à distância, eleitos/as de acordo com os critérios descritos neste Regimento e com suas taxas devidamente pagas. Estes terão direito a voz e voto no Congresso.

b) Convidados/as de entidades estudantis de outros países, com direito a voz no Congresso.

c) Convidados/as representantes de entidades estudantis gerais (DCE`s e Executivas/Federações de Curso/ Entidades Estaduais e Secretarias). Estes terão direito a voz no Congresso.

d) Convidados/as de sindicatos, centrais sindicais e movimentos populares, com direito a voz no Congresso. e) Estudantes interessados de qualquer instituição de ensino médio, técnico, superior e cursos pré-vestibulares, na modalidade presencial ou à distância, na categoria de participantes. Estes terão direito a voz no Congresso.

Capítulo II – Do temário.

Art. 1 – O temário do 1º Congresso Nacional da ANEL é baseado nos seguintes temas:

a) Conjuntura Internacional;

b) Conjuntura Nacional;

c) Educação;

d) Concepção de Entidade e Trabalho de Base;

e) Combate às Opressões;

f) Cultura e Mídia Independente;

g) Meio Ambiente;

h) Saúde;

i) Transportes;

j) Esporte;

k) Violência e Legalização das Drogas;

l) Criminalização dos Movimentos Sociais;

m) Questão agrária.

Capítulo III – Dos órgãos do 1° Congresso Nacional da ANEL e o processo de deliberação.

Art. 1 – Os órgãos do 1° Congresso Nacional da ANEL são:

a) Palestras: Espaço de exposição de convidados especializados sobre o tema, com o objetivo de acumular e aprofundar as discussões.

b) Painel Temático: Espaço para suscitar discussões pertinentes ao tema em foco, contando com a participação de membros convidados/as para a exposição de contribuições e com a participação do Plenário com direito a voz.

c) Grupos de Discussão: Espaço para aprofundar as discussões suscitadas ao longo do Congresso e encaminhar propostas de Resolução para os responsáveis pela sistematização, para serem votadas na Plenária Final.

d) Oficina: Espaço para desenvolver atividades reflexivas, lúdicas e experimentais sobre temas diversos, organizados por estudantes que se dispuserem, grupos, entidades ou convidados. A inscrição de oficinas será realizada pelo Site da ANEL até o dia 20 de maio.

e) Plenária Geral: Tem como objetivo deliberar sobre as propostas encaminhadas nos Grupos de Discussão e sistematizadas pela Comissão responsável . É o espaço máximo de deliberação do Congresso.

Capitulo IV – Da organização dos debates.

Art. 1 – Os debates do 1º Congresso Nacional da ANEL serão baseados no Caderno de Resoluções e Contribuições, a ser disponibilizado a todos os delegados e participantes.

a) As Resoluções poderão ser encaminhadas por qualquer estudante, entidade e coletivo, que poderá enviar uma Resolução por cada Tema (Cap. II, Art. 1). Possuem um limite de 3.000 (3 mil) caracteres. A partir da Sistematização diária das propostas pela Comissão de Sistematização, as Resoluções irão a voto na Plenária Final.

b) As Contribuições poderão ser encaminhadas por qualquer estudante, entidade, coletivo ou convidado ao Congresso, com tema livre. Devem ter um limite de 6.000 (6 mil) caracteres. As Contribuições servirão como acúmulo para o debate ao longo do Congresso.

c) As Resoluções e Contribuições devem ser enviadas à Comissão Executiva Nacional pelo Site da ANEL até o dia 20 de maio para serem incluídas no Caderno de Resoluções e Contribuições. O que for enviado após o prazo, será apenas disponibilizado no Site da ANEL.

d) Caso as resoluções e contribuições juntas ultrapassem o limite de 100 páginas, o Caderno publicará apenas as propostas de resoluções, e as contribuições serão publicadas no site da ANEL.

Art. 2 – As propostas que serão deliberadas na Plenária Final, serão em formato de Resolução e deverão ser ou encaminhadas ao longo do Congresso nos Grupos de Discussão por qualquer estudante, entidade ou coletivo, ou enviadas antes do Congresso pelo Site da ANEL. Passarão, portanto, pela Comissão de Sistematização que se reunirá diariamente no Congresso e que combinará as propostas dos Grupos de Discussão com as propostas do Caderno de Resoluções e Contribuições.

Capitulo V – Da dinâmica e programação do Congresso.

A PARTE.

Capítulo VI – Da eleição dos delegados.

Art. 1 – O período de eleição de delegados/as ao 1° Congresso Nacional da ANEL vai de 28 de março de 2011 a 22 de junho de 2011.

Art. 2 – Os/as estudantes, universitários e secundaristas, elegerão delegados/as na seguinte proporção: Os cursos/escolas com até 300 estudantes na base, elegerão 5 delegados/as, os cursos/escolas com mais de 300 estudantes elegerão 5 delegados/as mais 1 delegado/a a cada 100 estudantes na base. Ou seja, um curso/escola de 400 estudantes elege 6, um curso com 500, elege 7 e assim por diante. Haverá fração de 50 (Por exemplo, um curso com 676 estudantes elege 9 delegados e um curso 618 elege 8 delegados, pois um passou da fração de 50 e o outro não).

Art. 3 – Estudantes de Ensino à Distância elegerão delegados/as na seguinte proporção: 1 delegado/a por pólo de ensino presencial, mediante eleição realizada por comissão de 5 alunos do pólo ou entidade representativa do pólo.

Art. 4 – As eleições podem ser organizadas pelas entidades de base (CAs/DAs ou Grêmios) ou por um grupo de no mínimo 5 estudantes do curso, devidamente matriculados/as nas instituições de ensino.

Art. 5 – As entidades que representam mais de um curso deverão eleger delegados/as de acordo com sua dinâmica de organização, evitando, porém a dupla representatividade. Se ainda houver dúvidas nesse critério, entrar em contato com a Comissão Executiva Nacional.

Art. 6 – As eleições poderão ser feitas em assembléia de base ou urna, de acordo com a tradição do curso ou escola. Nas escolas secundaristas, o Conselho de representantes de turma também poderão ser fóruns de eleição de delegados/as.

Art. 7 – As eleições deverão respeitar o quórum mínimo de 5% do número de estudantes na base de cada curso/escola, no caso de ser realizada em assembléia e de 10% no caso de ser realizada em urna. No caso do Conselho de Representantes de Turma das escolas secundaristas, o quórum mínimo é 50% + 1.

Art. 8 – Nas eleições de delegados/as em que forem inscritas chapas, a eleição deverá ser proporcional, ou seja, se uma chapa tiver 70% dos votos, ela elege 70% dos delegados/as que o curso tem direito.

Art. 9 – As assembléias ou eleições em urna que não obtiverem o quórum deverão entrar em contato com a Comissão Executiva Nacional.

Art. 10 – Os/as delegados/as ao Congresso garantirão sua inscrição mediante ata da eleição e lista de assinatura, no caso de urna, ou de presença, no caso de assembléia ou Conselho de Representantes de Turma. A inscrição também só será garantida mediante pagamento da taxa.

Art. 11 – Os/as participantes também poderão credenciar mediante pagamento da taxa. Art. 12 – o prazo de pagamento da taxa é dia 31 de maio de 2011. Exceto os delegados que forem eleitos depois da data programada(31 de maio).

Capítulo VII – Dos casos omissos.

Art. 1 – Os casos omissos deverão ser discutidos e apurados pela Comissão Executiva Nacional da ANEL, eleita na IV Assembléia Nacional em Belém – PA.

Programação do Congresso aprovada na 4° Assembleia Nacional da ANEL

22 de Junho - QUA

12h – 22h Chegada das delegações e Credenciamento.

23 de Junho – QUI

7h – 9h Café da Manhã.

8h Chegada das delegações e Credenciamento.

9h – 11h Abertura do I Congresso da ANEL: “O Novo Pede Passagem”. Mediação: DCEs UFRRJ, UFRJ, UFPA, UFRGS, UNESP, UEPA e CEN. Saudações: CSP-Conlutas, MST, MTST, ANDES, FASUBRA, SINASEFE, Op. Nacional CNTE, Sind. Construção Civil de Belém. Exibição do Vídeo de apresentação da ANEL

11h – 12h Leitura e aprovação do Regimento Interno do Congresso.

12h – 14h Almoço.

14h – 18h Grupos de Discussão – Tema: Educação. Baseado no Caderno de Resoluções e Contribuições.

18h – 20h Jantar.

20h – 22h Palestra sobre Educação: “Balanço das políticas educacionais e perspectivas para a Educação Brasileira”. Objetivo: refletir o balanço da política educacional do governo Lula, o PNE e as perspectivas do governo Dilma. Convidados possíveis: ANDES, Roberto Leher, Valério Arcary, sindicatos de profissionais da educação.

22h Atividades culturais

24 de junho – SEX

7h – 9h Café da Manhã.

9h – 12h Espaço Internacional – “Nas praças, aqui e no mundo, a juventude ocupa o seu lugar na história”. Saudações e exposições de convidados de diferentes países.

12h – 14h Almoço

14h – 18h Grupos de Discussão – “ANEL: Concepção de Entidade e Trabalho de Base”. Baseado nas resoluções e contribuições sobre o tema.

18h – 20h Jantar.

20h Festival Livre! Shows, oficinas culturais e DJ.

25 de junho – SÁB

7h – 9h Café da Manhã.

9h – 12h Grupos de Discussão - “ANEL contra toda a forma de Opressão!” Baseado nas resoluções e contribuições sobre o tema, com facilitadores de entidades sindicais e divididos entre mulheres, negros e negras, LGBTT, indígenas e pessoas com necessidades especiais.

12h – 14h Almoço.

14h – 18h Painéis Temáticos a) Cultura e Mídia Independente b) Meio-Ambiente c) Esportes d) Saúde e) Transportes f) Violência e Legalização das Drogas g) Criminalização dos movimentos sociais h) Questão Agrária

18h – 20h Jantar.

20h Festa Junina de São João. Em homenagem a data, com ato lúdico em defesa do casamento gay e da PL 122 de criminalização da homofobia com um casamento de lésbicas numa quadrilha junina.

26 de junho – DOM

7h – 9h Café da Manhã.

9h – 12h Plenária Final do Congresso – Parte 1.

12h – 14h Almoço.

14h – 17h Plenária Final do Congresso – Parte 2.

17h – 18h Solenidade de Encerramento do Congresso, entrega dos Certificados.

18h – 20h Jantar. Retorno das delegações.

ANEL-MA na SeCa

       A Semana do Calouro do Curso de Comunicação Social/Jornalismo da UFMA, Campus Imperatriz, ainda é um legítimo espaço de organização do movimento estudantil que não deixa de debater temas muito importantes e pertinentes, como movimento estudantil, universidade, Reuni e suas conseqüências, opressões, mídia e formação profissional, no caso, o de comunicador.

      A ANEL-MA se fez presente e contribuiu nos debates fazendo a apresentação da entidade e mostrando sua concepção de universidade e de sociedade para os ingressantes no Curso de Jornalismo da UFMA.

Os estudantes se mostraram bem receptivos aos nossos posicionamentos e estão com grandes perspectivas quanto ao I Congresso da ANEL que acontecerá no Rio de Janeiro em Junho deste ano, bem como na construção de uma entidade independente, democrática e que em seus pequenos passos de existência já acumula uma história de grandes lutas.

     Agradecemos ao convite do Centro Acadêmico de Comunicação Social na certeza de termos contribuído no avanço da consciência dos novos estudantes como também consolidarmos cada vez mais a entidade no estado do Maranhão.

Confira as Resoluções da 4° Assembleia Nacional da ANEL

Resoluções da 4° Assembleia Nacional da ANEL

Local: Universidade Federal do Pará

Dados do credenciamento: Entidades presentes: DCE UFPA, DCE UFRA, DCE UEPA, DCE UFOPA, DCE UFRJ, DCE UFRRJ e DCE UFPB. CA’s, DA’s e Grêmios de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Amapá e Pará. 232 estudantes presentes

•  Cortes de verba na educação e assistência estudantil

- Realizar uma campanha contra os cortes no orçamento e por 10% do PIB para educação.

- Repudiar todos os aumentos de tarifa de transporte público no país e exigir que Dilma aprove uma lei instituindo o passe livre nacional para estudantes e desempregados.

- Apoio a todas as lutas em defesa da permanência estudantil , como: bolsas, creches universitárias, casas do estudantes , bandejão, hospitais universitários, transporte intercampi e intermunicipal, etc..

• Revoluções Árabes

- Líbia: ANEL está com os trabalhadores líbios contra a intervenção militar do imperialismo e pela queda Kadhafi!

- Enviar nos próximos meses um representante da ANEL ao Egito, a ser indicado pela CEN, com a tarefa de apoiar o processo de reorganização do movimento estudantil daquele país e trazer um estudantes egípcio ao 1º. Congresso da ANEL. Os custos dessa iniciativa devem ser cobertos por iniciativas financeiras na base.

- Apoiar e promover iniciativas na semana internacional de boicote dos produtos de Israel (BDS)

•  Greve da FASUBRA e Funcionalismo público federal

- Apoiar o indicativo de greve votado pela FASUBRA e seu calendário de lutas, participando das atividades dos trabalhadores nas universidades e denunciando os ataques que estão sofrendo, como a MP 520 e 525, o PL 549 e o PLP 248.

• Repressão e criminalização dos movimentos sociais

- A ANEL repudia as prisões políticas dos 13 companheiros do Rio durante a visita de Obama e responsabiliza os governos Dilma e Cabral.

- Participar no ato convocado pela UFRJ, FND, OAB, ABI, Tortura nunca mais, CSP-CONLUTAS e PSTU para o dia 31 de março em solidariedade aos companheiros presos e pelo arquivamento dos processos.

- A ANEL se somará a todas as campanhas contra a criminalização aos movimentos sociais.

- Luta contra a repressão a comunidade acadêmica e movimentos sociais no geral, em especial, no oeste do Pará (Moção a parte)

• Calendário de lutas

- 28 de março – Atividades em homenagem a Edson Luís, primeiro estudante morto pela ditadura militar, em 1968.

- 31 de março - Ato em solidariedade aos companheiros que foram presos do Rio de Janeiro.

- 13 de abril – Ato em Brasília com o funcionalismo público

- 28 de abril – Dia nacional de luta da CSP-CONLUTAS

•  Opressões

- ANEL repudia a agressão sofrida pelo estudante Guilherme, de São Paulo, e ingressa na campanha em solidariedade ao companheiro e contra a homofobia.

- ANEL se soma aos que repudiam as ações homofóbicas que estão se tornando recorrentes nas grandes capitais do país e reafirma sua posição pela criminalização da homofobia e pela aprovação do PL 122.

• Movimento estudantil

- A ANEL declara apoio e constrói a chapa 1 das eleições do DCE-UEPA, a ”UEPA que queremos” e irá ajudar com ativistas da ANEL de outras Universidades participando da campanha eleitoral.

•  Primeiro Congresso da ANEL

1) Resolução sobre data:

Realizar o primeiro Congresso da ANEL nos dias 23, 24, 25 e 26 de Junho de 2011. A Assembleia Nacional autoriza a CEN a alterar esta data a depender de 1) da dinâmica da organização do Congresso, 2) do calendário de provas e férias das escolas e universidade e 3) da data de realização do Congresso da UNE.

2) Resolução sobre a taxa:

Considerando o orçamento do Congresso, a necessidade da ANEL sair do Congresso sem nenhuma dívida e a importância do Congresso se auto financiar repetindo a vitória do CNE, a Assembleia Nacional decide que a taxa do Congresso é de 90 reais.

3) Outras Resoluções:

- Fazer o balanço financeiro do Congresso da ANEL após sua realização.

- Mapa de como chegar na UFRRJ

- Propostas de campanhas financeiras: festa, pedágio, rifa rápida, torneio, doces, eventos com certificados e livro ouro.

- Construir o Congresso nas escolas, universidades e cursinhos pré-vestibulares, onde a ANEL já é conhecida e onde ela ainda não apresentou suas idéias. Fazer esse trabalho com a ajuda da cartilha da ANEL que estará disponível no site da ANEL.

- Realizar iniciativas de ato político no Congresso: festa junina contra a homofobia e registro da luta contra o lixão em Seropédica.

• Incorporações na CEN

Com as novas incorporações, a Comissão Executiva Nacional da ANEL possui uma nova configuração, que segue abaixo:

Aline Klein, USP

Ana Flávia, UFJF

Bianca, UFRA – DCE UFRA

Camila, Unicamp

Carlison, UFPB – DCE UFPB

Catarina, USP

Clara, UFRJ – DCE UFRJ

Daniel, UNESP

Evandro, UNESP – DCE UNESP

Felipe, FSA

Gil, UNEB

Igor, UFRRJ – DCE UFRRJ

Júlio, UFRJ – DCE UFRJ

Luciano, UEPA – DCE UEPA

Luís, UFRRJ – DCE UFRRJ

Pedro, UFRGS – DCE UFRGS

Raíssa, UFOP

Raíssa, UFPE

Ricardo, UFPA – DCE UFPA

Wardil, UFMG

•  Moções e declarações

- Moção de apoio ao movimento UFOPA Livre

- Que a ANEL se declare, na semana do dia 17 de abril, sobre o aniversário do massacre de Eldorado de Carajás e a questão do campo no Brasil.

- Moção de apoio ao DCE da UFPB na luta pela confecção das carteiras de identificação estudantil.

- Moção de apoio da ANEL à chapa 1 – “ A UEPA que queremos” na eleição do DCE da UEPA.

- Moção de apoio a greve dos professores da UESPI e a luta dos estudantes contra a adesão dessa universidade ao Enem.

- Moção de apoio a luta dos estudantes e funcionários da UEM.

- Moção repudiando a instalação do lixão em seropédica (RJ) e apoiando a luta dos estudantes, professores e funcionários contra este lixão.

- Moção de apoio aos trabalhadores e trabalhadoras do PDS esperança.

Por melhoria do transporte e passe-livre! *

Em defesa da melhoria dos transportes!

 Passe-Livre já!

 Nos últimos anos, além dos aumentos abusivos no valor da tarifa na cidade de São Luis acompanhamos uma queda expressiva na qualidade do transporte coletivo, com redução de linhas e horários (em especial nos finais de semana) e aumento da lotação dos ônibus. Além disso, as condições físicas dos coletivos são das mais precárias, e a cidade está cada vez mais intransitável, devido ao aumento do número de transportes individuais, e como se não bastasse isso, nos deparamos com total falta de infra-estrutura das ruas, paradas de ônibus e terminais de integração. 

Entendemos que o direito ao transporte coletivo não é um favor. É um bem essencial, e tem a ver com nosso direito de ir e vir, com a possibilidade de participar da vida cultural da cidade.

E a ANEL o que diz? 

Nós da Assembleia Nacional de Estudantes Livre – ANEL, consideramos que a luta contra a péssima qualidade dos transportes e a necessidade de melhoria é uma luta necessária! Mas precisamos ir além, é fundamental construir um debate sobre o passe-livre para a juventude e para os desempregados, pois isso é parte importante da garantia do acesso ao emprego, educação, saúde, cultura e lazer.

O direito ao Passe Livre é uma responsabilidade do Estado, portanto, o governo de Dilma Roussef deveria emitir uma Lei Nacional que garanta a existência e o financiamento desse direito para todos os longe de ser uma utopia, afinal grandes cidades do país, como o Rio de Janeiro, já possuem o Passe Livre, conquistado com grandes lutas e mobilizações de jovens e trabalhadores.

  

- Passe Livre Já Brasil! Para estudantes e desempregados!

- Estatização imediata do Transporte público!

Venha para o 1° Congresso da ANEL

A ANEL é uma nova entidade surgida nas lutas estudantis, na defesa de uma Educação pública, gratuita e de qualidade e na luta por um mundo melhor, contra toda a forma de exploração e opressão. Entendemos que para isso, é necessário desenvolver e fortalecer uma alternativa independente que se paute e se organize pelo interesses dos estudantes em nosso país. Infelizmente, a UNE se transformou em mais em um Ministério da Juventude do governo do que em uma organização que batalha pelos direitos da juventude brasileira.

Por isso, a ANEL surgiu e em Junho deste ano, vai realizar seu 1° Congresso. Neste espaço, queremos avançar em propostas pra Educação do nosso país, em propostas pra avançar na organização do movimento estudantil brasileiro.

Contatos: Helena: 96099597. Nelson: 81179015 Rafael : 88278313

* panfleto da ANEL para o ato do dia 1º de Abril, HOJE as 15h na Praça Deodoro.

Programação da 4ª Assembleia Nacional da ANEL. Confira!

Mercado de Ver o Peso (Belém Pará)

Belém do Pará recebe a 4° Assembleia Nacional da ANEL e prepara a organização da entidade para seu 1° Congresso Nacional!

PROGRAMAÇÃO:

SÁBADO - 26 de Março

9h: Mesa de Abertura 

Temas – Conjuntura nacional, educação (moradia, assistência estudantil, MP 520 dos Hospitais Universitários), cortes no orçamento, combate às opressões, meio ambiente e usina de Belo Monte, presos políticos do Rio de Janeiro, transportes e passe-livre e 1º Congresso da ANEL.

Palestrantes:

DCE UFPA

DCE UEPA

DCE UFRA

DCE UFOPA

SINDITIFES

ANDES-PA

CSP Conlutas

Movimento Xingu Vivo

Comissão Executiva Estadual RJ

Comissão Executiva Nacional da ANEL.

13h: Almoço

14h: Grupos de Discussão

2 pontos de pauta:

Conjuntura e Temas abordados na mesa; 1º Congresso da ANEL.

19h: Jantar

20h: Festa – Carimbó.

DOMINGO - 27 de março

8h: Café da Manhã

9h: Debate sobre a Revolução Árabe

13h: Almoço

14h: Plenária Final

Por transporte público de qualidade