quinta-feira, 9 de julho de 2015

"OCUPAÇÃO" DA REITORIA DA UFMA: o teatro da farsa do ilegítimo DCE

Nesta terça-feira (07), por volta das 15:00h, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFMA forjou a ocupação da reitoria "para exigir" a revogação do Regimento Disciplinar Discente (RDD) e a saída da Pró-Reitora de Assuntos Estudantis - Cenidalva Miranda. Esta “ocupação” é no mínimo duvidosa, tendo em vista o posicionamento dos membros do DCE no Conselho Universitário (Consun) no ultimo dia 01, em que votaram a favor da aprovação da resolução que regulamenta o RDD. No mesmo ato foram até desmentidos publicamente pela própria Cenidalva, quando disseram que não estavam cientes do conteúdo da resolução.

Não é de se surpreender mais esta atitude contraditória do DCE se considerarmos a necessidade da gestão se legitimar diante da repercussão que o debate vem tendo na comunidade acadêmica, nas redes sociais e na mídia maranhense, decorrente, sobretudo, do esforço de mobilização dos (as) estudantes e das entidades de esquerda do movimento estudantil para barrar a resolução. Surpreendemo-nos, todavia, com a falta de argumentos coerentes, já que não souberam explicar como não tiveram nenhuma dificuldade em ocupar a reitoria mesmo com oito (8) guardas barrando a entrada. Uma verdadeira farsa forjada na tentativa de manipular os (as) estudantes, mas que esbarra na própria incapacidade de criarem uma encenação convincente, uma vez que aparecem em fotos que em nada condizem com a realidade de uma ocupação.

Recentemente, no período da greve dos docentes e dos técnicos administrativos da universidade, bem como da ocupação do Incra por quilombolas, indígenas e camponeses, o DCE estava mais preocupado com a construção de um arraial dentro do campus Bacanga. Do mesmo modo, tinha conhecimento da elaboração do Regimento Disciplinar Discente desde o ano passado e se manteve inerte, não mobilizando os estudantes nem mesmo para consultá-los.
Historicamente as ocupações têm servido de tática de ação direta dos movimentos sociais. Um mecanismo legítimo utilizado, sobretudo, quando se está diante de governos, patrões e reitorias intransigentes. Na UFMA, a ocupação de reitoria sempre foi sinônimo de luta e resistência do movimento estudantil combativo, a exemplo de 2013, quando os (as) estudantes, após uma Assembleia Geral, decidiram ocupar a reitoria por não terem as pautas sobre assistência estudantil e transporte na universidade atendidas pelo Reitor Natalino Salgado. Este movimento que conseguiu aglutinar muitos estudantes na luta por uma universidade de qualidade e contra o autoritarismo da Administração Superior da UFMA, principalmente por ter se construído de forma democrática.A “ocupação” orquestrada pelo DCE, no entanto, não expressa este mesmo significado. Ao contrario, é uma tentativa de capitalizar as mobilizações que já vinham acontecendo em prol de “limpar a imagem” já desmoralizada da atual gestão. Em nenhum momento houve a responsabilização da Reitoria e do próprio DCE pela aprovação da resolução, e por isso eles tiveram de transformar alguém da corja deles em bode expiatório, e transferindo a culpa para a Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, Cenidalva. Questionamos o porquê não foi convocado uma Assembleia Geral de estudantes para se deliberar pela base uma ocupação.
É preciso lembrar o papel que esta gestão vem cumprindo, ilegítima e aparelhada à reitoria, que nunca encampou qualquer luta pelas demandas estudantis. Manteve-se restrita as reuniões em gabinete sem ter feito até hoje sequer uma assembleia geral dos estudantes e sem ter convocado um Conselho de Entidade de Base (CEB), excluindo o corpo discente dos debates pertinentes.
Consideramos oportunista a atitude do DCE e por isso não apoiamos esta falsa ocupação! Acreditamos na necessidade de barrar o regimento, por qualquer via possível, mas que dialogue amplamente com os estudantes; que não se resuma a acordos feitos em reuniões fechadas de gabinetes; e que expresse concretamente as reivindicações estudantis. Por isso, temos realizado diversas ações para fomentar o debate e mobilizar os (as) estudantes a se organizar. Também apoiamos as atividades que foram tocadas por grupos de estudantes contra o regimento. E assim, fazemos um chamado aos estudantes para continuar a luta contra este regimento!
A Anel se posiciona radicalmente contra esta resolução, por entender que se trata de um enorme retrocesso dos direitos dos (as) estudantes. Repudiamos todo o processo de construção e aprovação do regimento, que se deu de uma forma antidemocrática, bem como o conteúdo que expressa o que há de mais arbitrário e conservador. Com um caráter moralizante e punitivo ataca diretamente as liberdades democráticas do corpo discente, dando subsídios para a repressão e criminalização do movimento estudantil.


quarta-feira, 1 de julho de 2015

Com autoritarismo no CONSUN, sem debate com a comunidade acadêmica, Resolução que regulamenta o Regimento Disciplinar Discente é Aprovada

Na manhã desta quarta-feira (01) ocorreu uma sessão do Conselho Universitário (CONSUN) da UFMA que tinha como pauta a proposta de resolução que cria o Regimento  Disciplinar Discente (processo 10318/2014-11), tendo como relatora a Pró-Reitora de Assuntos Estudantis - Cenidalva Miranda. 


Que muitas coisas absurdas acontecem na UFMA nem chegaria a ser espantoso tal proposta. Já que esta é uma universidade que prima pelo autoritarismo e não pela democracia, por passar por cima da comunidade acadêmica sem antes ouvi-los. Tais absurdos já começam na noite de ontem (30) quando sai uma errata modificando o horário de início do conselho de 11 para 10h. Pergunta-scomo poderia os conselheiros, sem a mínima antecedência tomarem ciência de tal modificação. 


A resolução em si, como um todo representa um grande atraso e um grande ataque  às demandas estudantis, aos direitos de se manifestarem e às punições que servem mais para reprimir os alunos do que para educá-los, como é o que ela se propõe. 
Podemos citar, dentre as coisas mais absurdas nesse regimento, algunpontos que ameaçam a liberdade de expressão dos movimentos estudantis organizados na Instituição. O inciso II do artigo 5º que impede de "Provocar ou participar de atos de indisciplina ou outras manifestações que perturbem a ordem;", ou seja, qualquer tipo de manifestação, ato, ou protesto dentro da Universidade pode ser penalizada aos estudantes, podendo ter sérias consequências na vida acadêmica. Já o inciso XV, proíbe o alunato de "Fazer uso de meio eletrônico para enviar mensagens ou sediar páginas ofensivas, preconceituosas ou caluniosas aos membros da comunidade universitária ou que produzam danos a imagem da Instituição", isso na prática é a proibição de manifestar posicionamento contra qualquer medida tomada pela UFMA. Até mesmo essa nota pode penalizar os estudantes responsáveis pelo texto, já que expomos a imagem da instituição e tecemos críticas à forma como são tomadas as decisões por parte da Administração desta universidadeA burocracia e o atentado à dinâmica histórica do movimento estudantil (passagens em sala, assembleias, plenárias, utilização de carro de som para mobilização, etc) é vista logo na seguinte parte do texto onde, fica expressamente proibido "Interromper ou prejudicar as atividades de ensino, pesquisa e extensão sem autorização da autoridade acadêmica"As Ainda, há um teor de conservadorismo muito grande no Regimento, proibindo fumar, beber, manter relações sexuais, praticar atos libidinosos que atentem à "moral e os bons costumes" no âmbito da instituição. 


Se não bastasse tudo isso, ainda vemos um Diretório Central de Estudantes (DCE), se posicionando a favor de todas essas medidas. Coisa que não nos surpreende, já que sabemos bem o papel que essa entidade cumpre hoje, sendo anexo da reitoria, obedecendo seus mandos e desmandos. A gestão do DCE tinha ciência desse Regimento desde o ano passado e sequer mobilizou os estudantes para discutir e verificar o posicionamento da comunidade discente da UFMA. Vale ressaltar também que até hoje essa mesma entidade não convocou nenhum Conselho de Entidade de Base (CEB), nenhuma assembleia geral de estudantes, nenhuma mobilização dentro da UFMA, se prendendo a sua sala e aos gabinetes em reuniões 


Chamamos toda a comunidade acadêmica, sobretudo os/as estudantes para se mobilizarem e barrar esse Regimento!

sábado, 13 de junho de 2015

NOTA DE APOIO A OCUPAÇÃO DO INCRA PELOS QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E CAMPONESES


Nesta segunda, quilombolas, indígenas e camponeses, tendo a frente o MOQUIBOM (Movimento Quilombola do Maranhão) ocuparam o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Os motivos da ocupação são os mesmos que estão presentes nas lutas históricas desses sujeitos.
Os quilombolas cobram a titulação de suas terras e a aceleração na realização dos laudos antropológicos. Os indígenas exigem a demarcação imediata das terras onde vivem, além disso, ambos denunciam as ameaças de morte que as lideranças vêm sofrendo.
A completa demonstração de descaso do INCRA influenciou a iniciativa de ocupação do prédio, sendo que 10 quilombolas entraram em greve de fome como forma de chamar atenção para a realidade que enfrentam.
A Questão Agrária no Maranhão, caracterizada por conflitos agrários de empresas capitalistas do agronegócio e latifundiários contra o povo do campo, tendo como mediação o Estado com a negação e/ou precarização de políticas públicas compõe o processo de exclusão e “massacre silencioso” das populações camponesas.
O governo anualmente destina rios de dinheiro para o agronegócio, enquanto que para os trabalhadores do campo o que restam são ameaças e expulsão forçada das terras de seus ancestrais.
A luta dos trabalhadores do campo deve está unificada a luta dos trabalhadores da cidade, afinal os sujeitos que são expulsos do campo se refugiam nas periferias das grandes cidades em busca da reconstrução de suas vidas. E chegando nas cidades o que encontram mais uma vez é total descaso do Estado, que empurra-os cada vez mais para a marginalidade.
Ao invés de investir em políticas públicas como saúde, educação e Reforma Agrária o Governo Dilma prefere aprovar medidas que nos atacam ainda mais, maior exemplo disso são as MP’s 664 e 665 e o PL 4330, que retiram direitos históricos conquistados a sangue e suor pelos trabalhadores do campo e da cidade. O Governo Dilma e o PT mais uma vez mostram que não governam para o povo, mas sim para a burguesia, empresários, banqueiros e latifundiários.
É necessário que se coloque a situação da juventude trabalhadora do campo e da cidade que desde cedo saem em busca de emprego, sendo impedidos de concluírem os estudos e são esses jovens que majoritariamente estão atuando em postos de trabalhos mais precarizados. Hoje a maioria dos trabalhos terceirizados, como o telemarketing ou os trabalhos semiescravizados, como o corte de cana-de-açucar é ocupado por jovens. Se formos fazer um recorte, nos dois casos tratam-se de jovens negros.

Especificamente em relação ao trabalho terceirizado, basta olharmos uma sala de telemarketing ou os trabalhadores dos serviços gerais dos prédios públicos que vemos que se tratam basicamente de mulheres, negros e lgbt’s, ganhando um recorte de raça, gênero e orientação sexual. Os sujeitos mais oprimidos da sociedade são também os mais explorados e semiescravizados. A redução da maior idade penal também é um ataque direto a juventude pobre e negra da periferia. 
Por isso, a ANEL se solidariza com luta dos companheiros quilombolas, indígenas e camponeses. É hora da juventude, os trabalhadores do campo e da cidade unificarem ainda mais suas lutas e dizer ao governo que queremos mudanças concretas de vida e nenhum direito a menos!
Pela imediata titulação e regularização das terras remanescentes de quilombo!
Pela demarcação das terras indígenas!
Por uma Reforma Agrária radical, que exproprie os latifúndios sem indenização!
Por mais políticas públicas para o campo e cidade!
Abaixo a redução da maior idade penal!
A juventude negra deve ter direito ao futuro!

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Dia 27 de maio é dia de democratizar a UFMA

O ano de 2015 iniciou-se com fortes mobilizações da juventude e da classe trabalhadora. Os ataques advindos do governo federal, Câmara dos Deputados e Senado Federal só reafirmaram o papel que essas instâncias cumprem hoje na sociedade. Os cortes nas áreas sociais, sobretudo na Educação (cerca de 7 bilhões), as Medidas Provisórias 664/665, o PL das Terceirizações, os aumentos das tarifas do transporte coletivo, dentre outros ataques são alguns dos exemplos das retiradas de direitos. As greves, ocupações, atos, paralisações expressam toda a disposição daqueles que lutam e sonham com um outro futuro.

As universidades públicas brasileiras são as que mais sentiram na pele esse corte no orçamento da educação. Em janeiro desse ano, o anúncio foi de cerca de 30% no orçamento a menos para as universidades. Se não bastasse tudo isso, na última sexta-feira (21/05) o governo Dilma anunciou o montante de 69,9 bilhões no corte orçamentário, sendo 20 milhões em Emendas Parlamentares e por volta de 50 milhões em investimentos próprio do governo. Não temos dúvida de que a educação será mais uma vez a área mais afetada nesse corte. Essa é mais uma parte do pacote de ajuste fiscal e retirada de direitos realizada pelo Governo, Congresso Nacional e oposição de direita.

Na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), principal instituição de ensino superior do estado, a situação não é diferente. A falta de assistência estudantil; as enormes filas do RU; a superlotação no transporte coletivo do campus; a falta de Professores; os atrasos nas bolsas de pesquisa e extensão, auxilio permanência e etc; a falta de creche; as obras inacabadas, dentre outros, são problemas antigos da universidade, mas que estão sendo intensificados com a realidade posta pela crise. Tais problemas são reflexos do modelo de universidade e educação que temos na sociedade capitalista,voltado meramente para a formação de mão de obra pro mercado, que sob a ofensiva neoliberal e na atual conjuntura, assume ainda mais um caráter mercantilizado, terceirizado e precarizado.

Para além de todos esses problemas, as universidades ainda vivem também sob uma lógica antidemocrática, vide a forma de escolha das reitorias em todo Brasil, em que não há uma eleição direta e paritária. O que temos é uma consulta prévia, com pesos diferenciados entre discentes, técnicos administrativos e docentes, posteriormente enviadas em uma lista tríplice para o poder executivo escolher.

Na Próxima quarta-feira, dia 27 de maio, acontecerá a consulta prévia para a Administração Superior da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que apesar de consideramos um processo injusto, não deixa de ser muito relevante para a Universidade diante de um histórico marcado pelo autoritarismo, clientelismo e falta de espaço para diálogo contínuo com a comunidade acadêmica.

Por entender que a UFMA precisa se democratizar, expandir seus muros e envolver as comunidades adjacentes bem como ampliar espaços de discussão sobre o que ocorre na instituição, é que nós da Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL), DECLARAMOS NOSSO APOIO E VOTO EM ANTÔNIO GONÇALVES E MARISE MARÇALINA PARA REITOR E VICE-REITORA.

Tais candidaturas expressam intensos debates e reuniões que vem se construindo desde o final do ano passado, conformando o Movimento UFMA Democrática (MUDe). O movimento é composto por estudantes, técnicos administrativos e professores que lutam diariamente pela defesa do ensino público gratuito e de qualidade. Tem o objetivo de transformar a UFMA em uma universidade verdadeiramente, laica, plural e democrática, que priorize a indissociabilidade entre ensino/pesquisa/extensão e que dialogue com toda a comunidade acadêmica e com a sociedade. Por tudo isso é que nós da ANEL, desde o princípio, construímos esse espaço  e por acreditar que é necessário a unidade dos setores combativos na UFMA.


Nesse sentido, reforçamos o chamado para todos(as) dizerem UM NÃO à continuação do modelo vigente desta universidade. É HORA DE DIZER SIM À DEMOCRACIA! SIM PARA ANTÔNIO E MARISE. UMA NOVA UNIVERSIDADE É POSSÍVEL!


sábado, 9 de maio de 2015

Insegurança na UFMA: restrição e criminalização não é a solução


               Nas últimas semanas estamos acompanhando um aumento significativo da violência em São Luís. A falta de políticas públicas, principalmente para a juventude, faz com que esses índices cresçam absurdamente, uma vez que a ocupação do tempo da maioria desses jovens não são preenchidos estando em escolas, universidades, projetos sociais, formação profissional e empregabilidade. Os assaltos intensos no transporte coletivo e os assassinatos ocorridos cotidianamente, mostram com mais evidência que a cidade de São Luís continua sendo uma das mais violentas do mundo.   



              Esse problema também tem se refletido dentro da Universidade, tendo em vista que a instituição não é isolada do todo. Os muitos assaltos dentro da UFMA nas semanas anteriores mostram que a segurança da universidade é insuficiente e ineficaz, mesmo com todas as 172 câmeras de monitoramento e mais 68 seguranças que atuam no campus do Bacanga ("segundo" os dados do site da instituição). O modelo de segurança adotado pela Universidade, segue sendo o de proteção ao patrimônio físico/estrutural da universidade em detrimento da proteção da comunidade acadêmica e das comunidades adjacentes 

            Como resposta à essa situação, na última segunda-feira (04/05), ocorreu uma reunião convocada pela reitoria da UFMA, e como encaminhamento, deliberaram por uma intervenção da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão. Ou seja, tudo indica que a Polícia poderá atuar dentro do Campus. Sabemos, no entanto, que a polícia nos moldes como é estruturada não resolve o problema da violência e muito menos significa segurança para a população. Pelo contrário, atua criminalizando os movimentos sociais e de forma repressiva à periferia, agredindo e matando negros e negras pobres.  

         Do mesmo modo, @s estudantes foram surpreendidos na segunda-feira com a interrupção do wi-fi. Somente na terça-feira, a Universidade divulgou uma nota alegando que a rede passava por manutenção. Já na quinta, uma nova nota foi lançada informando que a rede sem fio passaria, a partir de sexta-feira, a ser utilizada através de login e senha do sistema. É importante destacar que não houve nenhuma consulta prévia à comunidade acadêmica sobre esta restrição e ainda assim a administração superior da UFMA de forma autoritária implementou tal medida. 


          "A Universidade da inclusão social" cada vez mais tem fechado suas portas para àqueles que deveriam ser priorizados por ela. A função social que a universidade deveria cumprir, vem sendo historicamente abandonada, basta nos questionarmos quantos projetos de ensino, pesquisa e extensão m sido oferecido nas comunidades ao redor, ou quantos programas sociais e espaços a universidade possui para envolver as pessoas destas comunidades. 

         É  preciso que a segurança da Universidade seja discutida com todas as pessoas que fazem parte dela. Somente assim, teremos um espaço de fato democrático e seguro. Do mesmo modo, é necessário que se garanta um novo modelo de segurança pública, desmilitarizando a polícia e colocando-a sobre o controle dos trabalhadores/as; exigir politicas públicas para toda a população, como o acesso à educação pública, gratuita e de qualidade; formação profissional que garanta emprego e renda; fomentação de cultura, esporte, lazer e etc. para que a juventude possa ter direito ao futuro.