Com autoritarismo no CONSUN, sem debate com a comunidade acadêmica, Resolução que regulamenta o Regimento Disciplinar Discente é Aprovada

Na manhã desta quarta-feira (01) ocorreu uma sessão do Conselho Universitário (CONSUN) da UFMA que tinha como pauta a proposta de resolução que cria o Regimento  Disciplinar Discente (processo 10318/2014-11), tendo como relatora a Pró-Reitora de Assuntos Estudantis - Cenidalva Miranda. 

Que muitas coisas absurdas acontecem na UFMA nem chegaria a ser espantoso tal proposta. Já que esta é uma universidade que prima pelo autoritarismo e não pela democracia, por passar por cima da comunidade acadêmica sem antes ouvi-los. Tais absurdos já começam na noite de ontem (30) quando sai uma errata modificando o horário de início do conselho de 11 para 10h. Pergunta-se como poderia os conselheiros, sem a mínima antecedência tomarem ciência de tal modificação. 

A resolução em si, como um todo representa um grande atraso e um grande ataque  às demandas estudantis, aos direitos de se manifestarem e às punições que servem mais para reprimir os alunos do que para educá-los, como é o que ela se propõe. 

Podemos citar, dentre as coisas mais absurdas nesse regimento, alguns pontos que ameaçam a liberdade de expressão dos movimentos estudantis organizados na Instituição. O inciso II do artigo 5º que impede de "Provocar ou participar de atos de indisciplina ou outras manifestações que perturbem a ordem;", ou seja, qualquer tipo de manifestação, ato, ou protesto dentro da Universidade pode ser penalizada aos estudantes, podendo ter sérias consequências na vida acadêmica. Já o inciso XV, proíbe o alunato de "Fazer uso de meio eletrônico para enviar mensagens ou sediar páginas ofensivas, preconceituosas ou caluniosas aos membros da comunidade universitária ou que produzam danos a imagem da Instituição", isso na prática é a proibição de manifestar posicionamento contra qualquer medida tomada pela UFMA. Até mesmo essa nota pode penalizar os estudantes responsáveis pelo texto, já que expomos a imagem da instituição e tecemos críticas à forma como são tomadas as decisões por parte da Administração desta universidade. A burocracia e o atentado à dinâmica histórica do movimento estudantil (passagens em sala, assembleias, plenárias, utilização de carro de som para mobilização, etc) é vista logo na seguinte parte do texto onde, fica expressamente proibido "Interromper ou prejudicar as atividades de ensino, pesquisa e extensão sem autorização da autoridade acadêmica". As Ainda, há um teor de conservadorismo muito grande no Regimento, proibindo fumar, beber, manter relações sexuais, praticar atos libidinosos que atentem à "moral e os bons costumes" no âmbito da instituição. 

Se não bastasse tudo isso, ainda vemos um Diretório Central de Estudantes (DCE), se posicionando a favor de todas essas medidas. Coisa que não nos surpreende, já que sabemos bem o papel que essa entidade cumpre hoje, sendo anexo da reitoria, obedecendo seus mandos e desmandos. A gestão do DCE tinha ciência desse Regimento desde o ano passado e sequer mobilizou os estudantes para discutir e verificar o posicionamento da comunidade discente da UFMA. Vale ressaltar também que até hoje essa mesma entidade não convocou nenhum Conselho de Entidade de Base (CEB), nenhuma assembleia geral de estudantes, nenhuma mobilização dentro da UFMA, se prendendo a sua sala e aos gabinetes em reuniões.  

Chamamos toda a comunidade acadêmica, sobretudo os/as estudantes para se mobilizarem e barrar esse Regimento!

NOTA DE APOIO A OCUPAÇÃO DO INCRA PELOS QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E CAMPONESES

Nesta segunda, quilombolas, indígenas e camponeses, tendo a frente o MOQUIBOM (Movimento Quilombola do Maranhão) ocuparam o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Os motivos da ocupação são os mesmos que estão presentes nas lutas históricas desses sujeitos.

Os quilombolas cobram a titulação de suas terras e a aceleração na realização dos laudos antropológicos. Os indígenas exigem a demarcação imediata das terras onde vivem, além disso, ambos denunciam as ameaças de morte que as lideranças vêm sofrendo.

A completa demonstração de descaso do INCRA influenciou a iniciativa de ocupação do prédio, sendo que 10 quilombolas entraram em greve de fome como forma de chamar atenção para a realidade que enfrentam.

A Questão Agrária no Maranhão, caracterizada por conflitos agrários de empresas capitalistas do agronegócio e latifundiários contra o povo do campo, tendo como mediação o Estado com a negação e/ou precarização de políticas públicas compõe o processo de exclusão e “massacre silencioso” das populações camponesas.

O governo anualmente destina rios de dinheiro para o agronegócio, enquanto que para os trabalhadores do campo o que restam são ameaças e expulsão forçada das terras de seus ancestrais.

A luta dos trabalhadores do campo deve está unificada a luta dos trabalhadores da cidade, afinal os sujeitos que são expulsos do campo se refugiam nas periferias das grandes cidades em busca da reconstrução de suas vidas. E chegando nas cidades o que encontram mais uma vez é total descaso do Estado, que empurra-os cada vez mais para a marginalidade.

Ao invés de investir em políticas públicas como saúde, educação e Reforma Agrária o Governo Dilma prefere aprovar medidas que nos atacam ainda mais, maior exemplo disso são as MP’s 664 e 665 e o PL 4330, que retiram direitos históricos conquistados a sangue e suor pelos trabalhadores do campo e da cidade. O Governo Dilma e o PT mais uma vez mostram que não governam para o povo, mas sim para a burguesia, empresários, banqueiros e latifundiários.

É necessário que se coloque a situação da juventude trabalhadora do campo e da cidade que desde cedo saem em busca de emprego, sendo impedidos de concluírem os estudos e são esses jovens que majoritariamente estão atuando em postos de trabalhos mais precarizados. Hoje a maioria dos trabalhos terceirizados, como o telemarketing ou os trabalhos semiescravizados, como o corte de cana-de-açucar é ocupado por jovens. Se formos fazer um recorte, nos dois casos tratam-se de jovens negros.

Especificamente em relação ao trabalho terceirizado, basta olharmos uma sala de telemarketing ou os trabalhadores dos serviços gerais dos prédios públicos que vemos que se tratam basicamente de mulheres, negros e lgbt’s, ganhando um recorte de raça, gênero e orientação sexual. Os sujeitos mais oprimidos da sociedade são também os mais explorados e semiescravizados. A redução da maior idade penal também é um ataque direto a juventude pobre e negra da periferia. 

Por isso, a ANEL se solidariza com luta dos companheiros quilombolas, indígenas e camponeses. É hora da juventude, os trabalhadores do campo e da cidade unificarem ainda mais suas lutas e dizer ao governo que queremos mudanças concretas de vida e nenhum direito a menos!

Pela imediata titulação e regularização das terras remanescentes de quilombo!

Pela demarcação das terras indígenas!

Por uma Reforma Agrária radical, que exproprie os latifúndios sem indenização!

Por mais políticas públicas para o campo e cidade!

Abaixo a redução da maior idade penal!

A juventude negra deve ter direito ao futuro!

Dia 27 de maio é dia de democratizar a UFMA

O ano de 2015 iniciou-se com fortes mobilizações da juventude e da classe trabalhadora. Os ataques advindos do governo federal, Câmara dos Deputados e Senado Federal só reafirmaram o papel que essas instâncias cumprem hoje na sociedade. Os cortes nas áreas sociais, sobretudo na Educação (cerca de 7 bilhões), as Medidas Provisórias 664/665, o PL das Terceirizações, os aumentos das tarifas do transporte coletivo, dentre outros ataques são alguns dos exemplos das retiradas de direitos. As greves, ocupações, atos, paralisações expressam toda a disposição daqueles que lutam e sonham com um outro futuro.

As universidades públicas brasileiras são as que mais sentiram na pele esse corte no orçamento da educação. Em janeiro desse ano, o anúncio foi de cerca de 30% no orçamento a menos para as universidades. Se não bastasse tudo isso, na última sexta-feira (21/05) o governo Dilma anunciou o montante de 69,9 bilhões no corte orçamentário, sendo 20 milhões em Emendas Parlamentares e por volta de 50 milhões em investimentos próprio do governo. Não temos dúvida de que a educação será mais uma vez a área mais afetada nesse corte. Essa é mais uma parte do pacote de ajuste fiscal e retirada de direitos realizada pelo Governo, Congresso Nacional e oposição de direita.

Na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), principal instituição de ensino superior do estado, a situação não é diferente. A falta de assistência estudantil; as enormes filas do RU; a superlotação no transporte coletivo do campus; a falta de Professores; os atrasos nas bolsas de pesquisa e extensão, auxilio permanência e etc; a falta de creche; as obras inacabadas, dentre outros, são problemas antigos da universidade, mas que estão sendo intensificados com a realidade posta pela crise. Tais problemas são reflexos do modelo de universidade e educação que temos na sociedade capitalista,voltado meramente para a formação de mão de obra pro mercado, que sob a ofensiva neoliberal e na atual conjuntura, assume ainda mais um caráter mercantilizado, terceirizado e precarizado.

Para além de todos esses problemas, as universidades ainda vivem também sob uma lógica antidemocrática, vide a forma de escolha das reitorias em todo Brasil, em que não há uma eleição direta e paritária. O que temos é uma consulta prévia, com pesos diferenciados entre discentes, técnicos administrativos e docentes, posteriormente enviadas em uma lista tríplice para o poder executivo escolher.

Na Próxima quarta-feira, dia 27 de maio, acontecerá a consulta prévia para a Administração Superior da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que apesar de consideramos um processo injusto, não deixa de ser muito relevante para a Universidade diante de um histórico marcado pelo autoritarismo, clientelismo e falta de espaço para diálogo contínuo com a comunidade acadêmica.

Por entender que a UFMA precisa se democratizar, expandir seus muros e envolver as comunidades adjacentes bem como ampliar espaços de discussão sobre o que ocorre na instituição, é que nós da Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL), DECLARAMOS NOSSO APOIO E VOTO EM ANTÔNIO GONÇALVES E MARISE MARÇALINA PARA REITOR E VICE-REITORA.

Tais candidaturas expressam intensos debates e reuniões que vem se construindo desde o final do ano passado, conformando o Movimento UFMA Democrática (MUDe). O movimento é composto por estudantes, técnicos administrativos e professores que lutam diariamente pela defesa do ensino público gratuito e de qualidade. Tem o objetivo de transformar a UFMA em uma universidade verdadeiramente, laica, plural e democrática, que priorize a indissociabilidade entre ensino/pesquisa/extensão e que dialogue com toda a comunidade acadêmica e com a sociedade. Por tudo isso é que nós da ANEL, desde o princípio, construímos esse espaço  e por acreditar que é necessário a unidade dos setores combativos na UFMA.

Nesse sentido, reforçamos o chamado para todos(as) dizerem UM NÃO à continuação do modelo vigente desta universidade. É HORA DE DIZER SIM À DEMOCRACIA! SIM PARA ANTÔNIO E MARISE. UMA NOVA UNIVERSIDADE É POSSÍVEL!

Insegurança na UFMA: restrição e criminalização não é a solução

               Nas últimas semanas estamos acompanhando um aumento significativo da violência em São Luís. A falta de políticas públicas, principalmente para a juventude, faz com que esses índices cresçam absurdamente, uma vez que a ocupação do tempo da maioria desses jovens não são preenchidos estando em escolas, universidades, projetos sociais, formação profissional e empregabilidade. Os assaltos intensos no transporte coletivo e os assassinatos ocorridos cotidianamente, mostram com mais evidência que a cidade de São Luís continua sendo uma das mais violentas do mundo.   

              Esse problema também tem se refletido dentro da Universidade, tendo em vista que a instituição não é isolada do todo. Os muitos assaltos dentro da UFMA nas semanas anteriores mostram que a segurança da universidade é insuficiente e ineficaz, mesmo com todas as 172 câmeras de monitoramento e mais 68 seguranças que atuam no campus do Bacanga ("segundo" os dados do site da instituição). O modelo de segurança adotado pela Universidade, segue sendo o de proteção ao patrimônio físico/estrutural da universidade em detrimento da proteção da comunidade acadêmica e das comunidades adjacentes.  

            Como resposta à essa situação, na última segunda-feira (04/05), ocorreu uma reunião convocada pela reitoria da UFMA, e como encaminhamento, deliberaram por uma intervenção da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão. Ou seja, tudo indica que a Polícia poderá atuar dentro do Campus. Sabemos, no entanto, que a polícia nos moldes como é estruturada não resolve o problema da violência e muito menos significa segurança para a população. Pelo contrário, atua criminalizando os movimentos sociais e de forma repressiva à periferia, agredindo e matando negros e negras pobres.  

         Do mesmo modo, @s estudantes foram surpreendidos na segunda-feira com a interrupção do wi-fi. Somente na terça-feira, a Universidade divulgou uma nota alegando que a rede passava por manutenção. Já na quinta, uma nova nota foi lançada informando que a rede sem fio passaria, a partir de sexta-feira, a ser utilizada através de login e senha do sistema. É importante destacar que não houve nenhuma consulta prévia à comunidade acadêmica sobre esta restrição e ainda assim a administração superior da UFMA de forma autoritária implementou tal medida. 

          "A Universidade da inclusão social" cada vez mais tem fechado suas portas para àqueles que deveriam ser priorizados por ela. A função social que a universidade deveria cumprir, vem sendo historicamente abandonada, basta nos questionarmos quantos projetos de ensino, pesquisa e extensão têm sido oferecido nas comunidades ao redor, ou quantos programas sociais e espaços a universidade possui para envolver as pessoas destas comunidades. 

         É  preciso que a segurança da Universidade seja discutida com todas as pessoas que fazem parte dela. Somente assim, teremos um espaço de fato democrático e seguro. Do mesmo modo, é necessário que se garanta um novo modelo de segurança pública, desmilitarizando a polícia e colocando-a sobre o controle dos trabalhadores/as; exigir politicas públicas para toda a população, como o acesso à educação pública, gratuita e de qualidade; formação profissional que garanta emprego e renda; fomentação de cultura, esporte, lazer e etc. para que a juventude possa ter direito ao futuro. 

4º ato contra o aumento da tarifa em São Luis: continuar nas ruas até a revogação total!

Pela quarta vez em duas semanas a juventude foi ás ruas da capital São Luís, para denunciar o absurdo aumento nas passagens de ônibus. Tanto o aumento das passagens, as péssimas condições do transporte público, com ônibus cada vez mais lotados, quanto os baixos salários de motoristas e cobradores são reflexos da privatização desse setor em todo o país.

O ato desta terça-feira, assim como os anteriores, contou com a presença de jovens e trabalhadores, em sua grande maioria, estudantes secundaristas e universitários de várias escolas e universidades.

A realização dos atos foi impulsionada a partir da criação de uma frente de luta contra o aumento. Esta frente de luta conta com a participação de movimentos estudantis e sociais e com independentes. E a ANEL está, desde o início na construção desta frente, porque entendemos que é necessário que nos organizemos de forma cada vez mais massiva para derrubar esse aumento.

Como se trata de uma frente de luta é normal que os movimentos que a constituem tenham princípios e políticas de atuação diferentes. Nos, da ANEL estamos abertos a construir frentes de luta com outros movimentos, porém, não podemos omitir para os estudantes a verdade sobre o papel que alguns desses movimentos cumprem atualmente dentro do movimento estudantil.

No ato de hoje, quando foi dado o microfone para realização de uma fala a uma de nossas companheiras, muitos integrantes de outros movimentos como UNE, UBES e UJS tentaram de todas as formas impedir a conclusão da fala. E isso porque a fala fazia uma abordagem a respeito da conivência entre os governos estadual e federal com as empresas de transporte que culmina na precarização do serviço e no aumento da passagem, além de fazer a denúncia direta da parceria entre UNE, UBES e governo.

Nem precisa ter boa memória para lembrar que, a cerca de dois anos a meia-entrada - que é o direito que estudantes tinham de pagar só metade de ingressos para cinemas, shows e teatros - foi restrita, se antes pagávamos metade, hoje pagamos 60% do valor dos ingressos. Essa restrição não surgiu do nada, ela foi fruto de negociações entre o governo e a União Nacional de Estudantes. Ao invés de estar com os estudantes nas ruas para impedir a restrição da meia entrada, a UNE estava no gabinete do governo tomando cafezinho e zombando dos milhares de estudantes filhos de trabalhadores que terão dificultado o acesso a espaços que só são frequentados pelos filhos dos ricos.

Marchamos hoje com a UNE pela redução da passagem, mas não podemos esquecer as traições que esta entidade vem cometendo ao longo dos anos com os estudantes. Como pode em um momento está na rua dizendo lutar pelos direitos estudantis e em outro momento estar em gabinetes do governo e de reitorias, articulando ataque aos direitos dos próprios estudantes? Faz sentido isso? A UNE que se decida, ou continua frequentando gabinetes ou rompe de vez com o governo e venha construir de fato as lutas dos estudantes.

No momento em que a companheira da ANEL estava fazendo a fala, aos berros e gritos de forma totalmente descontrolada integrantes da UNE  e UBES foram literalmente em cima para impedir a fala, inclusive desligando o microfone. Atitudes como esta, vindo de UNE e UBES não surpreendem, mas não podemos deixar de denunciar a atitude antidemocrática, covarde e pior que isso, machista com a qual procederam em relação à companheira. Lutamos em todos os espaços contra atitudes machistas, principalmente os casos que ocorrem dentro do movimento estudantil, esta é uma de nossas principais bandeiras.

Fora esta atitude machista, o que mais surpreendeu foi a reação dos estudantes a essa atitude. Os estudantes, presenciando a situação se colocaram contra a atitude desses movimentos saindo em defesa da companheira. Com frases como “Deixa ela falar!” e “Cadê a liberdade de expressão?” os estudantes deram um exemplo de uma real manifestação democrática.

Seguimos na luta contra o aumento, até agora foram revogados 20 centavos do valor da passagem, mas queremos mais, queremos passe livre estudantil, queremos um transporte gratuito e de qualidade, com investimento público e a destinação de 2% do PIB para a estatização do transporte.

Esse é só o início do despertar da juventude! E esse movimento já é vitorioso, pois ele mostra o potencial que a juventude tem de lutar por seus direitos, de abandonar os movimentos traidores e construir novos sonhos. Hoje mais que nunca, afirmamos: amanhã vai ser maior!

LUTAR NÃO É CRIME! Pela Revogação do aumento da tarifa em São Luis

No último domingo, dia 29 de março de 2015, a passagem de ônibus em São Luis foi reajustada em 16%, no valor de R$ 2,40 para R$ 2,80, um valor de 40 centavos a mais por cada passagem. Nos últimos dias, as ruas da capital maranhense estão tomadas por manifestações que denunciam esse aumento abusivo. O recado está sendo dado por diversos estudantes secundaristas, universitários, trabalhadores e trabalhadoras que dependem diariamente do transporte coletivo para se locomover, ter acesso à cidade, acesso à educação, ao esporte/lazer, à cultura e demais direitos garantidos através de muita luta. 

Nenhum centavo a mais: a juventude e os(as) trabalhadores(as) não enriquecerá os empresários do transporte

No começo do ano passado, 2014,a tarifa já tinha sido reajustada de 2,10 para 2,40, e em acordo foi definido mais frotas para o transporte público, melhorias nos terminais, melhorias nos ônibus. Porém, o que vimos nos últimos anos foi o aumento da precarização desse serviço tão essencial para a população.
Os empresário do transporte coletivo de São Luis, organizados pelo SET (Sindicato das Empresas de Transporte) não estão interessados na melhoria do transporte público, pelo contrário, a única preocupação é apenas seus lucros exorbitantes em detrimento do sofrimento diário de milhares de usuário que necessitam desse direito (ao transporte público).
A prefeitura por sua vez, na figura de Edivaldo Holanda Junior (PTC) permanece a relação intrínseca com esses tubarões do transporte público, garantindo o repasse de verbas públicas mensalmente para os sustentar. Exigimos a abertura imediata das contas do SET e uma auditoria para garantir a transparência para a população, mas para além disso, é preciso o transporte público ser administrado por uma empresa municipal controlada pela população.

Repressão e criminalização dos movimentos sociais

Na última terça, dia 31/03, no final do 2º grande ato contra o aumento da tarifa, ocorreu uma forte repressão ao movimento contra o aumento da tarifa em São Luis, foram vários tiros, bombas e duas prisões pelo simples fato de lutar. O atual governador do estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), até agora permanece no silêncio, portanto, conivente com essa situação. Queremos mais uma vez reafirmar que é necessário a desmilitarização da PM, fim da criminalização dos movimentos sociais e a garantia do livre direito de se manifestar. O recado está sendo dado nas ruas: não sairemos delas enquanto o aumento não for revogado. 

ASSEMBLEIA NACIONAL DE ESTUDANTES - LIVRE (ANEL)
CSP- CONLUTAS
MOVIMENTO QUILOMBO RAÇA E CLASSE
MOVIMENTO QUILOMBO URBANO

MOVIMENTO MULHERES EM LUTA

MOVIMENTO LUTA POPULAR