A Comissão Executiva Nacional da ANEL teve sua primeira reunião presencial (11 de fevereiro) durante a reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas. Foram debatidos importantes temas para nossa entidade. O ano de 2012 já começou agitado, assim discutimos os informes das lutas estaduais que já estão em curso; a preparação das calouradas; as finanças e organização da entidade e um planejamento de acompanhamento da CEN junto as CEE´s. Parte dessa discussão foi a deliberação pela retomada dos informativos da CEN, no sentido de preparar e acompanhar as iniciativas das CEE´s. Segue nesse informativo orientações para a retomada dos trabalhos das CEE´s e da preparação das calouradas.
PAUTA
1. Pinheirinho
2. Calourada
3. Organização e Finanças
4. Congresso da CSP-Conlutas
5. Calendário de Atividades
1. PINHEIRINHO
A ANEL pretende tocar uma campanha nacional de solidariedade aos moradores do Pinheirinho,que foram violentamente despejados durante a ação de desocupação.
A campanha “Somos todos Pinheirinho” deve ser tema principal de todas as futuras reuniões das CEE´s e devem ser discutidos os seguintes eixos:
1.1 - Conteúdo da campanha:
Já expressamos parte dessa discussão em nossa publicação no site http://www.anelonline.org/?p=3667, e segue sendo esse o principal conteúdo político da campanha. De toda forma, vale ressaltar a importância de dialogarmos com os estudantes de nossas escolas e universidades pautando o que de fato aconteceu ali. Queremos durante a campanha desmistificar vários argumentos que polarizaram a sociedade, alguns desses estão apresentados no box abaixo.
DEZ MENTIRAS QUE CERCAM O PINHEIRINHO
MENTIRA X VERDADE
1. “Não houve violações, a reintegração de posse foi pacífica”
Houve espancamento, estupro, dezenas de feridos com balas de borracha e ainda há desaparecidos.
2. “A culpa é dos moradores, por serem invasores ou por não terem negociado”
O terreno estava abandonado durante 30 anos. Todos devem ter direito à moradia, e os moradores tentaram negociar, mas o governo do PSDB foi intransigente.
3. “Foi ruim, mas a polícia só cumpriu a lei”
Quando ocorreu a invasão, havia um conflito de competência entre as Justiças Estadual e Federal, portanto não havia ordem judicial que autorizasse qualquer reintegração de posse.
4. “Os moradores estão tendo a devida assistência”
Os moradores estão amontoados em igrejas ou ginásios.
5. “Os policiais só cumpriram ordens”
A ordem do governo sequer respeitava a justiça. E nenhum policial é obrigado a agir contra os acordos dos Direitos Humanos internacionais.
6. “O Pinheirinho era uma área dominada pelo tráfico e pelo crime”
O Pinheirinho era ocupado por famílias de trabalhadores. Não tinha nada a ver com o tráfico. E até as favelas do Rio controladas pelos traficantes tiveram aviso prévio da entrada da polícia.
7. “A ocupação foi um crime contra a propriedade privada de um empresário”
O terreno pertencia a uma família sem herdeiros e foi grilada pelo mega empresário Naji Nahas, que já foi até preso por crime contra o sistema financeiro. Pertencia à massa falida da sua empresa Selecta, que tem uma dívida milionária com a prefeitura.
8. “Os moradores do Pinheirinho são envolvidos com movimentos sociais radicais”
Todos têm direito de se organizar e lutar pelos seus direitos.
9. “O governo federal não tem nada a ver com isso e não pode fazer nada”
Pode desapropriar o terreno transformando em “área de interesse social” e devolver para as famílias do Pinheirinho.
10. “Agora não há mais nada a ser feito”
A luta deve continuar até que a situação dos moradores seja resolvida. Até lá, ninguém vai desistir de lutar, e os moradores seguem organizando a sua resistência.
Queremos também, que essa campanha possa refletir vários acontecimentos estaduais ou regionais, que se vinculam às remoções forçadas para Copa do mundo e olimpíadas, que são em seu conjunto ações que pretendem favorecer a especulação imobiliária , as grandes empreiteiras, os empresários do turismo, em detrimento da melhora na condição de vida da juventude e dos trabalhadores. Assim, devemos linkar esse tema com a discussão, por exemplo, das UPP no Rio, da Cracolândia em SP, da ofensiva contra as populações quilombolas e chamar para as mesas das calouradas, representantes dos movimentos por moradia; movimentos de resistência urbana, outros que discutam os impactos ambientais da onde existir. Muito importante também, que se incorpore nessa discussão a pauta de opressões pois a própria política de criminalização da pobreza, tem cor e sexo, atinge majoritariamente os negros e as mulheres, que inclusive foram violentadas.
Podemos organizar debates nas universidades sobre vários pontos de vista levando em conta o debate que fazemos nos cursos. Por exemplo, nos cursos de direito podemos debater para além dos conflitos legais, o direito a moradia, qual a função da propriedade privada; podemos nos cursos de serviço social, pautar o papel dos assistentes sociais que se negaram a participar da ação de reintegração de posse; discutir nos cursos de comunicação o papel que teve a mídia independente, e assim por diante. Somar na discussão e na campanha os grupos de extensão das universidades que discutem o tema das moradias. Além de abusar dos recursos que temos como facebook, vídeos, o próprio material da calourada, para divulgar a campanha.
Informação importante:
Para que possamos garantir representantes do Pinheirinho nas mesas as executivas devem ligar desde já para a Juliana (1288701496) que está montando uma agenda de debates dos principais dirigentes do pinheirinho.
1.2 - Iniciativas de solidariedade:
A solidariedade as famílias deve se expressar das mais diversas formas, assim, queremos que o tema do trote solidário promovido pela ANEL esse ano, seja em prol dos moradores do Pinheirinho, as doações em artigos e dinheiro. Isso envolve organizarmos o pedágio solidário; festas que tenham como entrada simbólica a doação de alimentos ou dinheiro; postos de doações nas universidade e escolas que arrecadem comida, medicamentos, roupas, brinquedos) e que esses possam ser entregues junto aos comitês de solidariedade que foram criados nos estados. Onde não for possível garantir o envio das doações em gênero, sugerimos as iniciativas criem e levantem um fundo de solidariedade da CEE´s.
O repasse das doações deve ser centralizado junto às doações do estado, e o repasse financeiro deve ser feito a partir do fundo que as CEE´s ciarem direto na conta da CSP-Conlutas.
Central Sindical Popular- Conlutas
Banco do Brasil
Ag.4223-4
Cc 8908-7
Mandar um aviso de depósito para a CEN.
1.3 - Solidariedade à greve dos trabalhadores da segurança pública.
Ainda no ponto do pinheirinho, discutindo o avanço da precarização das condições de vida dos trabalhadores, a CEN deliberou a construção de uma moção de repúdio às prisões políticas feitas durante à greve dos policiais e bombeiros, feitas pelo governo e prefeituras da Bahia e Rio de Janeiro. Entendemos que a luta colocada por um piso nacional, pelo direito de organização e a desmilitarização dessas categorias, só contribui para avançarmos para a compreensão de um outro projeto de sociedade. Pela imediata liberdade de todos os presos políticos de Cabral e Wagner. Pela libertação do cabo Daciolo, o bombeiro que agitou o congresso da ANEL!
1.4 - Indicativo de VI Assembléia Nacional da ANEL
Com base a discussão apresentada e como fruto de toda uma campanha que faremos ao longo do mês de março, queremos que a VI Assembléia Nacional da ANEL possa encerrar essa campanha em São José dos Campos no fina lde semana de 31/março e 1º/abril em SJC.
A proposta é que as estaduais enviem informes periódicas sobre o trabalho nos Estados para que a CEN possa acompanhar a implementação das resoluções congressuais, o desenvolvimento da ANEL como um todo e para que possa também aportar na elaboração política dos Estados a partir de nossas campanhas nacionais.
As informações iniciais que pedimos nos dará um panorama do desenvolvimento da ANEL e, partindo desse informe inicial, destacaremos dentro da CEN companheiros e companheiras para acompanharem periodicamente cada estado.
2. CALOURADAS
Como foi expresso a cima, o principal eixo da calourada será a campanha “Somos todos Pinheirinho”. Discutimos a importância de pautar também outros eixos secundários que terão mais peso conforme a realidade de cada estado. Seriam eles:
- A continuidade da luta pelos 10% do PIB.
Sabemos como anda a situação de nossas universidades e escolas: faltam professores, estrutura para os cursos, políticas de permanência estudantil, sofremos com aumento de mensalidades e etc..E a origem desses problemas está nos projetos que os governos estaduais e nacionais tem para a educação e centralmente o financiamento que hoje é destinando para essa. Precisamos organizar mesas nas calouradas que, discutam as consequências do REUNI para os calouros, pautando a política de expansão sem qualidade do governo federal. Que apresentem a campanha e plebiscito que organizamos ao longo do ano passado contra o novo PNE, que sintetiza um grande ataque à educação, condenando-a por mais 10 anos a não ser tratada como uma prioridade de financiamento. Nesse primeiro semestre o projeto do PNE volta a tramitar no congresso, é parte de nossa luta manter essa discussão viva nas nossas estruturas.
- A luta contra o aumento das passagens, que teve como marca registrada os estudantes em Teresina e Recife, enfrentou uma dura repressão da polícia e inclusive tivemos companheiros presos. A ANEL construiu o dia 9 de fevereiro, dia nacional contra o aumento da tarifa, exigindo o passe livre nacional para estudantes e desempregados e devemos agora incorporar a discussão do transporte nas mesas das calouradas , principalmente nas cidades que tivemos aumento da tarifa.
- Outro eixo importante é o combate contra às opressões: A ANEL deve ser protagonista da luta contra os trotes machistas, racistas e homofóbicos e para isso, podemos organizar comissões de ativistas que façam parte da organização dos trotes. A maioria das calouradas irão acontecer na semana do 8 de março, queremos nos incorporar nos tradicionais atos regionais, mas também desenvolvermos atividades como rodas de conversa, cine-debate, nas nossas estruturas. Esse ano o 8 de março, fará uma importante denuncia à MP 557 que avança no sentido de criminalizar o aborto e retroceder as conquistas que as mulheres tiveram no campo da saúde. Sabemos que a universidade não está imune ao machismo, precisamos acolher as calouras e incorporá-las na luta por maior segurança nos campi universitários, por creches na universidade, na organização de festas que que combatam o machismo, etc…
Ainda no tema das opressões, teremos a cartilha LGBT da ANEL. Nos locais em que organizamos beijaços, que fomos às ruas pedir à criminalização da homofobia, devemos planejar atividades de lançamento da cartilha nas calouradas. Além de ter vetado o projeto “Escola sem homofobia” que envolvia a distribuição do kit-anti homofobia, o congresso rediscuti o PLC 122, sob a perspectiva dos setores mais conservadores, que não desejam que o projeto possa tornar a homofobia um crime. Sabemos que só inverteremos o cenário do país que mais mata homossexuais com muita luta política. Assim, a cartilha LGBT da ANEL para além de um instrumento que traz a história do movimento LGBT, como combater a homofobia, deve ser usada na perspectiva de ajudar os centros-acadêmicos e coletivos na elaboração de estratégias para o combate cotidiano das opressões nas escolas e universidades. A cartilha será vendida por 2,00 como política de campanha financeira para nossa entidade que se auto-financia, é muito importante que façamos essa discussão e que tenhamos iniciativas de montar banquinhas da ANEL com nossos materiais. Movimento Estudantil combativo independente e autônomo, deve estar na luta contra às opressões!
- A luta contra a criminalização dos movimentos sociais, deve também estar presente nas calouradas, uma vez que pode ser facilmente associada ao tema do Pinheirinho, mas também na questão da luta contra o aumento da passagem, da prisão política agora das greves de policiais e bombeiros, entre outros exemplos regionais.
Importante! Pedimos para que as CEE´s mandem no e-mail da CEN a programação das calouradas das estruturas que intervimos, queremos ter uma parte no site que possa ser utilizada para a divulgação dos debates e iniciativas em que estivermos participando.
MATERIAIS da CALOURADA
Deliberamos na reunião da CEN, que as comissões organizadoras da calourada, em conjunto com as CEE´s devem se responsabilizar pelo pagamento das passagens dos palestrantes. Lembramos da necessidade das estaduais já se programarem e fecharem junto a CEN a agenda de eventuais convidados.
O pedido dos materiais da calourada devem ser enviados no e-mail da CEN (anelonline@gmail.com). Divulgamos aqui o custo dos itens da calourada:
-Jornal Especial- 50,00 o milheiro.
-Adesivo- 14,00 o cento.
-Cartilha- 2,00 a unidade
Informações mais detalhadas sobre como será procedido o pedido e o envio dos materiais seguem no ponto abaixo de Organização e Finanças.
3. ORGANIZAÇÃO E FINANÇAS
3.1 – Censo da CEN para as Executivas Estaduais
(As respostas do CENSO devem ser enviadas para anelonline@gmail.com)
1) Executiva: Nome dos membros que fazem parte e dinâmica do organismo. Periodicidade com a qual se reúne, situação de cada executivo, como implementa as resoluções votadas no congresso, se há algum membro disposta a ser incorporado na Executiva Nacional da ANEL e outros informações que julgue relevante.
2) Responsáveis: Se existem responsáveis de finanças, comunicação, opressões etc e se sim, como se organizam. Se não, como poderia avançar para ter.
3) Assembléias estaduais: quantas já houveram, número de ativistas que agregaram, renovação dos organismos da entidade depois de cada assembléia, campanhas políticas estaduais e/ou regionais, etc.
4) Entidades que dirige: quais são os CAs, DAs, Grêmios, DCEs, Executivas de Curso, em que a ANEL está localizada a partir de ativistas que reivindicam e constroem a ANEL por dentro destas entidades de base
5) Entidades que tem relação: quais são as entidades onde não há ativistas da ANEL ou que não dirigimos, mas que são influenciadas pela política da ANEL e em que grau.
6) Coletivos de oposição: quais são os coletivos que não estão na direção das entidades, mas que reivindicam a ANEL.
7) Delegação I congresso: qual foi o número total de delegados e participantes do estado e de onde vieram.
Pós I congresso: desses delegados e participantes, quantos permaneceram na ANEL através de suas executivas ou como diretores de entidades; qual a relação atual com essas pessoas depois do congresso.9) Opressões: quantos ativistas movemos a partir dos temas machismo, racismo e homofobia; já houve ou há coletivos contra opressões? São separados por tema ou abordam as 3 juntas? Qual a possibilidade de avançar no trabalho? Há entidades ou coletivos que estão próximos da ANEL especialmente sobre esse tema?
3.2 – Finanças
Foi enviado há algumas semanas atrás uma planilha em que consta as dívidas das estaduais, junto a nacional. Como podemos perceber é urgente uma movimentação financeira no sentido de garantir o pagamento e repasses das estaduais para a nacional, para que consigamos fazer uma grande calourada! Assim, a CEN tomou com centralidade o tema e apresenta os informes que seguem abaixo.
Teremos uma importante campanha nacional para ser realizada nessa calourada que é o início do Cadastramento Individual e de Entidades junto à ANEL, através do nome “Seja ANEL de Carteirinha!”. As carteirinhas “Eu construo a ANEL” que tem como objetivo afirmar nossa entidade e a relação com os “estudantes livres” que a constroem no seu dia-a-dia. Temos muito orgulho dos nossos 2 anos e meio de existência e a bagagem que acumulamos, é hora de expressar que somos uma entidade independente, que pode sim ser auto-financiada, que não aceita dinheiro do governo e que pode responder de maneira conseqüente aos desafios do movimento estudantil nacional.
Construir a ANEL é saber que para além da defesa intransigente da educação pública de qualidade, dos direitos da juventude e dos trabalhadores, essa batalha só será vitoriosa se estivermos ao lado dos trabalhadores em suas greves e mobilizações; é participar da vida política do país e ir para a rua contra o aumento das passagens, o aumento de vereadores; é ser internacionalista e se solidarizar com a luta da juventude egípcia, chilena e demais; é lutar contra a opressão todos os dias; e é também fazer pedágios, vender trufa, vender rifa, organizar festas… Ser da ANEL é construir um movimento estudantil combativo e independente. A carteirinha é então um símbolo dessa identidade.
A carteirinha é parte de uma contribuição financeira anual de 10,00 e sua arrecadação é dividida em 50% para as estaduais e 50% para a nacional. Em breve disponibilizaremos a planilha de cadastramentos individuais que deve ser preenchida e centralizada pelas CEE´s no momento da venda. Esse controle é muito importante para podermos quantificar o número de estudantes que reconhecem a ANEL em cada curso e escola, além de termos um mapeamento da nossa influência.
Critérios aprovados pela CEN quanto ao pagamento de dívidas e retirada de materiais:
● Nenhum material será retirado caso as executivas estaduais que possuem dívida, seja ela de materiais ou bimestralidade, não apresentarem ao menos um plano de pagamento até o dia 17 de fevereiro. Esse plano deve incluir a data de pagamento e as iniciativas financeiras que a executiva pretende tocar. Qualquer exceção deve ser discutida diretamente com a responsável da CEN.
● As executivas que quitarem suas dívidas de materiais poderão pegar os materiais novos no esquema parcelado, com 50% do pagamento na retirada e 50% com data até o fim de março, mediante a um plano de iniciativas para a 2ª parcela votado na executiva.
● As executivas que não quitarem suas dívidas de materiais até a data estabelecida pelo plano, não poderão pegar os materiais novos no esquema parcelado, apenas a vista. O prazo de pagamento das dívidas de materiais é a data do envio dos novos.
● As CEE´s devem enviar pedidos de materiais com urgência para o email da CEN com cópia para tami.rizzo16@gmail.com, o mesmo vale para os planos de pagamento.
● Os envios que tiverem que ser pagos deve ser por metade pela nacional, metade pelo estado.
● Os estados que já retiraram a cartilha LGBT com base em acordos firmados, devem mandar informes para CEN a respeito de como tem sido o trabalho com a mesma e se conseguiram cumpri-los.
● Toda a arrecadação de cartilhas, deve ser enviada à CEN, para que seja garantido o pagamento das mesmas. (4400,00) A depender das entradas, poderemos rediscutir uma parte do valor das vendas voltar para as estaduais.
● Em todas as atividades da ANEL, sejam elas plenárias, debates, reuniões nas estruturas…devemos montar uma banquinha com os materiais da entidade, organizar venda de doces, rifas… e tornar cada atividade da ANEL, um momento privilegiado para as campanhas financeiras.
Planilha de trabalho com as Carteirinhas da ANEL: Sou ANEL de Carteirinha
3. CONGRESSO DA CSP CONLUTAS
O I Congresso Nacional da CSP Conlutas será realizado nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril, em Sumaré-SP. No dia 1º de maio será realizado um grande ato em SP com todas as delegações de luta do dia internacional do trabalhador. E ainda nos dias 2 e 3 de maio, será realizada a reunião internacional com entidades e movimentos de diversos países.
Nós da ANEL, por sermos uma entidade filiada à CSP Conlutas, teremos direito de participar com delegados eleitos e a obrigação de divulgar em nossas bases, reforçando a importância da aliança operária-estudantil. Neste Congresso, o tema principal será sobre organização de base, mesmo tema que teve centralidade também no Congresso da ANEL, com um dia de Grupos de Discussão destinados à esse debate e uma resolução específica sobre o tema (pode ser encontrada no site da ANEL, na seção “Nosso Programa”.
Na reunião da CEN e na Coordenação Nacional da CSP Conlutas, avançamos em algumas definições sobre como se dará o processo de eleição de delegados. Pelo estatuto da Central aprovado no CONCLAT, temos direito a 5% da delegação total do Congresso, dividida entre nós e os movimentos de opressões. O número exato que dá de delegados só poderemos ter certeza quando fechar os processos em todo o país, porém há uma estimativa da Secretaria Executiva Nacional da Central que seria entre 100 e 150 pessoas. Dentro desse número, foi combinado com os movimentos de combate às opressões filiados à Central uma divisão de 70% para a ANEL e o restante para as opressões. Essa divisão foi feita dessa forma já que os ativistas dos movimentos de opressões, na maior parte das vezes, podem se eleger também pelas suas categorias de trabalho. Já os estudantes, só podem entrar por esse cálculo.
Decidimos como critério de eleição de delegados a metodologia: aprovar um regimento eleitoral na VI Assembléia Nacional e uma delegação nacional de representação da CEN. Depois, abrir o processo de eleição dos delegados através das Assembléias Estaduais, a serem realizadas no mês de abril.
Definimos também como orientação política para os estados que sejam eleitos delegados que reflitam o tema das opressões, dando prioridade portanto à mulheres, negros e negras e LGBTs.
Sobre a reunião internacional, definimos buscar articular, a partir dos contatos com a Costa Rica, Chile, Colômbia, Inglaterra, Egito, Espanha, Portugal, EUA e Japão, uma reunião internacional estudantil colada com a dos trabalhadores que já está sendo convocada pela CSP Conlutas e o Solidaires, da França. Responsáveis pelo acompanhamento pela CEN: Clara e Tamiris.
4. CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
É muito importante que as CEEs mandem informes de suas atividades para o email anelonline@gmail.com para que esse Calendário Nacional de Atividades sejam constantemente atualizado.
Fevereiro
1º a 5 – ENUDS
7 – Comitê 10% do PIB em Brasília
9 – Dia Nacional contra o aumento das passagens
11, 12 – CN CSP Conlutas
11 – Reunião Presencial da CEN
27 – Início das aulas na USP
28 – Debate em São José do Rio Preto
29, 1º março – Eleição Sindicato Metalúrgicos de SJC
Março
5 – Início das aulas na maioria das universidades federais
6 – Debate sobre educação na UEM
9 – Debate sobre aumento da passagem na UFPA
8 – Dia Internacional de Luta da Mulher
8 – Debate na UNIFESP
20 – Debate sobre educação na calourada da UFF
21 – Dia de luta contra o racismo
27, 28, 29 – Eleição do DCE da USP
31, 1º – Indicativo da VI Assembléia Nacional, em SJC
Abril
21 – Assembléia Estadual SP
27, 28, 29, 30 – I Congresso da CSP Conlutas
Maio
1º – Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores – ato em SP da CSP Conlutas
2, 3 – Reunião Internacional
13 – Dia de luta contra o racismo
Junho
28 – Dia Internacional de luta LGBT
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