terça-feira, 29 de maio de 2012

Marcha das Vadias em São Luis: uma luta contra o machismo!


Por Camila Castro e Giselly Gonçalves
Executiva Estadual da ANEL


A marcha das vadias teve início no ano passado, no Canadá, em resposta à atitude machista de um policial que justificava estupro como consequência de mulheres que se vestiam como “vadias”. Denunciando tal culpabilização das mulheres em relação á própria violência que sofrem, a marcha se espalhou por quase todos os estados brasileiros com o lema “se ser livre é ser vadia, somos todas vadias!”.
No Brasil não faltam exemplos de violência física e sexual contra as mulheres. Os índices não abarcam a realidade como um todo, tendo em vista que grande parte das mulheres não conta com delegacias especializadas para denúncia e acompanhamento, mas mesmo assim se mostram assustadores. Apenas no município de São Luis são registradas cerca de 10 mil ocorrências por ano na Delegacia da Mulher, em sua grande maioria por vítimas jovens.
            É nesta conjuntura que aconteceu a I Marcha das Vadias em São Luis. Com palavras de ordem como “a nossa luta é todo dia, contra o machismo, racismo e homofobia” a cidade ludovicense teve na Avenida Litorânea, no dia 26 de maio, centenas de mulheres e homens reafirmando que não admitem mais as expressões do machismo e de qualquer tipo de opressão.
       A marcha construída por mulheres, estudantes, coletivos feministas, movimentos populares não expressou apenas um dia de luta, mas afirmou um sentimento coletivo de luta e ativismo. A partir das oficinas, debates, cartazes feitos à mão e empunhados com orgulho e determinação disseminou-se também a percepção de que na luta não estamos sozinh@s e que a saída é a organização.
            A luta contra toda forma de opressão é uma bandeira da ANEL que está presente em todas as nossas atividades e espaços que participamos. A Marcha das Vadias em São Luis expressou para nós a vontade de luta e a indignação contra o machismo que violenta nossas mulheres diariamente. É preciso dizer não e construir no cotidiano um combate coerente!
          O sentimento de orgulho que foi tomado pel@s presentes ao fim da Marcha representa a necessidade de continuidade das movimentações. Os primeiros passos foram dados e não podemos perder esta oportunidade de consolidar uma mobilização cada vez mais forte contra a violência e contra machismo.
 “Nada causa mais horror a ordem do que as mulheres que lutam e sonham”, muito mais do que uma frase do autor José Martí que representa o solo fértil da nossa realidade, mas um solo no qual plantaremos luta e colheremos transformação.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Vem aí... VI Assembléia Nacional da ANEL. Participe da delegação do seu Estado!

16 de junho, no Rio de Janeiro
 

Dia 15 de maio de 2012 completou-se 1 ano da ocupação da Plaza Puerta del Sol, em Madrid na Espanha. A juventude espanhola, novamente, foi ocupar a Praça, guiados pela Revolução Árabe e o símbolo que se tornou a Praça Tahrir do Egito. Nós no Brasil temos visto com muita expectativa o desenrolar das revoluções que derrubam ditaduras e das mobilizações e guerra social que vive a Europa, em especial a Grécia, imersa em planos de austeridade, crises políticas, incertezas e muita gente na rua. É no meio das lutas de juventude e do desenrolar da crise econômica mundial que a Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre convoca, com muito entusiasmo, todo o movimento estudantil brasileiro a se reunir no dia 16 de junho, no Rio de Janeiro, na VI Assembléia Nacional da ANEL.

Greve nas Federais e a Luta por Expansão com 10% do PIB para a Educação!

                Vivemos a maior greve das Instituições Federais de Ensino Superior da última década. O acúmulo de problemas e de uma situação de trabalho e estudo nas IFES gerou uma revolta crescente entre professores, estudantes e funcionários que fez explodir a luta. Já são quase 50 universidades e institutos que deflagraram a greve docente, quase 20 destas os estudantes já aderiram greve estudantil e ao que tudo indica, os funcionários também irão se incorporar.
No dia 24 de abril de 2012, completou-se 5 anos da implementação do REUNI – Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais. Ao longo desses anos, por conta de uma política irresponsável do governo federal de expandir as universidades sem aumentar qualitativamente as verbas, foram acumulando-se muitas contradições. Há um número maior de cursos, de alunos em salas de aulas, porém faltam professores, estrutura física, assistência estudantil – são cada vez maiores as filas dos restaurantes universitários e a demanda por moradias, bolsas de estudo e creches universitárias. Essa situação levou a que diversos estudantes organizassem grandes mobilizações no semestre passado. Foram algumas greves, mais de 15 ocupações de reitorias, além de massivas assembléias e protestos. Unificando todas as lutas, a ANEL junto com ANDES-SN, CSP Conlutas, MTST, SINASEFE, entre outros, organizaram uma grande campanha em defesa do investimento de 10% do PIB para a educação pública já, realizando uma Marcha em Brasília com 20 mil estudantes e trabalhadores e um Plebiscito Popular com mais de 400 mil votos de todo o país.
                 Nos marcos de um avanço da precarização das universidades, há uma situação cada vez mais degradante das condições de trabalho dos docentes e técnico-administrativos. Sofrem também com a falta de investimento e a expansão sem qualidade, que não trouxe uma quantidade maior de profissionais que desse conta da maior demanda, e por isso há uma enorme sobrecarga de trabalho. Além disso, reivindicam uma reestruturação da carreira e reajuste salarial, que sequer o acordo firmado com o governo no ano passado foi respeitado! Por conta dessa situação, o ANDES-SN convocou a greve das IFES para o dia 17 de maio, e desde então foi instalado o Comando Nacional de Greve. São cada vez mais universidades aderindo! A FASUBRA está com o indicativo de greve para o dia 11 de junho. Em várias universidades, os professores já aprovaram greve em suas assembléias, com votações de ampla maioria a favor da paralisação das aulas. Os estudantes da ANEL tem prestado todo o seu apoio à justa mobilização docente, e é um dever agora potencializar a luta dos professores e funcionários colocando também o movimento estudantil na linha de frente dessa batalha!
Se o governo federal corta verbas para a educação (R$5 bilhões entre 2011 e 2012!) e busca aprovar o novo Plano Nacional de Educação que incorpora as metas do REUNI, transformando-as em política de estado. Se Dilma se nega em ampliar o investimento para a educação pública, garantindo 10% do PIB já. Se as reitorias de todo o país agem com completa falta de democracia na alocação dos recursos e nas decisões dos conselhos universitários. Nós, estudantes, devemos lutar! Queremos sim uma expansão, que tenha de fato qualidade, e para isso, é necessário ampliar o investimento para no mínimo 10% do PIB para a educação pública. Devemos exigir a construção de novos restaurantes universitários, a ampliação do número das bolsas e o aumento para o valor de R$500,00 com reajuste de acordo com a inflação, mais vagas nas moradias e creches universitárias, infra-estrutura de qualidade para todos os cursos novos, abertura de concurso público para mais professores efetivos e técnico-administrativos, além de exigir às reitorias prioridade nos orçamentos para assistência estudantil e que haja uma real democracia nas decisões da universidade, com paridade nos conselhos universitários e nas eleições para reitorias e diretorias.
                A ANEL impulsionou a construção do MANIFESTO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL BRASILEIRO, para que as diferentes entidades estudantis assinem. O Manifesto convoca a Marcha Nacional pela Educação, que ocorrerá no dia 5 de junho em Brasília, de todo o funcionalismo federal, e que terá um grande peso das universidades federais.
É muito importante desde já organizar todos os estudantes a se somarem às caravanas de seus estados. No mesmo dia, propomos a construção do Comando Nacional de Greve dos Estudantes, para unificar e articular nacionalmente a mobilização. E no dia 16 de junho, a VI Assembléia Nacional da ANEL deverá ser o catalisador de todo esse processo de lutas e greve da educação, para fortalecer a campanha nacional por uma expansão com 10% do PIB para a educação, além da articulação entre estudantes, professores e funcionários na defesa de condições de trabalho dignas e de uma educação pública, gratuita e de qualidade. 

Assembléia Nacional durante a Cúpula dos Povos: ANEL em defesa do meio ambiente!

Aqui no Brasil, entre os dias 20 e 22 de junho, será realizada o evento “Rio+20: Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável”. A iniciativa é mais uma tentativa dos governos de responder a enorme crise ambiental que vive nosso planeta, dados os alarmantes índices de poluição, uso irracional dos recursos naturais, ameaça à biodiversidade, aquecimento global, etc. Porém, até entre os ambientalistas não há grandes expectativas nessa Conferência. Além de que os principais governantes, como Obama e Merkel, não confirmaram presença, os encaminhamentos da Conferência devem mais uma vez representar uma grande fachada. Assim como o protocolo de Kyoto (1998), a Rio 92 e a COP 15 (2009), o que se espera é mais uma boa carta de intenções e nenhuma medida real que de fato regulamente os governos e empresas para a defesa do meio ambiente.
Uma série de movimentos sociais e ONGs estão se organizando para construir em paralelo a “Cúpula dos Povos”, evento que será realizado entre os dias 15 a 23 de junho. A partir do mote “Por Justiça Social e Ambiental”, este evento está aglutinando grandes debates acerca da temática ambiental. Apesar das críticas pontuais que fazem à Rio+20, serão parte de sua organização e não apresentam uma saída para a crise ambiental além do chamado “desenvolvimento sustentável”. Nesse sentido, diversos movimentos sociais como a CSP Conlutas, o movimento Xingu Vivo, a Auditoria da Dívida Pública e a própria ANEL estarão presentes nesse espaço, questionando seu caráter e buscando pensar saídas de luta para defender o meio ambiente e a condição de vida digna da classe trabalhadora.

Veta tudo, Dilma! Não ao novo Código Florestal!

Na véspera da realização do Rio+20, o Congresso Nacional aprovou, por 274 votos a favor e 184 contra, o novo Código Florestal (PL 1876/99), que agora aguarda a sanção ou o veto da presidente Dilma até o dia 25 de maio. O texto aprovado é um crime contra as matas e florestas brasileiras. Prevê absurdos, como anistia aos que já desmataram e ao produtor que descumprir o prazo de cinco anos para regularizar suas terras, diminui a distância mínima do leito dos rios para as chamadas APPs (áreas de preservação permanente), aumenta a concessão de crédito rural para os desmatadores, etc. A bancada ruralista do congresso, que vai desde o PSDB e PP até o PMDB, PT, PCdoB e PV (base aliada do governo), ficou bastante satisfeita.
O Brasil possui índices assustadores de desmatamento. Segundo o IBGE, cerca de 15% da Amazônia já foi desflorestada, 48% do cerrado já foi desmatado e restam apenas 10% da mata atlântica. A maior parte do desmatamento no Brasil é do latifúndio, que cultiva soja e outras commodities (produtos primários) para serem exportados. Só no estado do Mato Grosso, de agosto de 2011 a março deste ano foram desmatados 637 quilômetros quadrados da Floresta Amazônica, 96% mais que no mesmo período do ano passado. E em Roraima, o desmatamento cresceu 367%! Nosso país é rico em terras cultiváveis, que deveriam servir aos pequenos produtores com a finalidade de resolver a fome que assola milhões de brasileiros. E não ampliar ainda mais o lucro de grandes empresários do agronegócio que não tem qualquer preocupação com o meio ambiente, a vida de milhares de indígenas que vivem nestas terras e a condição de vida dos trabalhadores brasileiros.
Dilma, agora está com o projeto em sua mesa. O governo afirma que pode vetar alguns pontos do projeto, porém isso não será suficiente. Há uma lógica fundamental que guia esse novo Código Florestal, que é criar condições de beneficiar a produção em larga escala dos grandes latifundiários e empresários do agronegócio. Para isso, podem passar o trator nas florestas e famílias indígenas, que o “crescimento da economia deve vir em primeiro lugar”.
Precisamos de um Código Florestal oposto pelo vértice desta proposta aprovada. Que tenha compromisso com a reforma agrária e não com o latifúndio. Que tenha medidas de proteção ao meio ambiente, com punições claras para os desmatadores, demarcação das terras das tribos indígenas, incentivo aos pequenos produtores, etc. Por isso devemos dizer em alto e bom som, por todo o Brasil: Veta tudo, Dilma! Não ao novo Código Florestal!

Pare Belo Monte! Em defesa do Xingu Vivo.

                A campanha “Pare Belo Monte!” também terá destaque nos debates da Cúpula dos Povos. Impulsionada pelo movimento Xingu Vivo, a campanha só se fortalece em todo o Brasil, e a ANEL quer colocar sua Assembléia Nacional a serviço de impulsionar ainda mais a resistência à construção da usina hidrelétrica. Este grande empreendimento, que conta com o apoio do governo federal e incentivos fiscais e financeiros do BNDES, irá trazer conseqüências graves ao meio ambiente e a população ribeirinha que vive na região: o alagamento de grandes áreas que ameaça a biodiversidade com várias espécies passíveis de extinção, a seca de parte do Rio Xingu, a remoção dos povos ribeirinhos e aldeias indígenas, as péssimas condições de trabalho dos operários dos canteiros de obras, além da completa falta de planejamento urbano para comportar a mega obra. Só quem ganha com isso são as grandes empreiteiras, construtoras e os proprietários das indústrias que irão se aproveitar da energia produzida.
                O governo Dilma diz que a obra é necessária para desenvolver o país e ampliar as matrizes energéticas. Mas será apenas uma mera coincidência que o apoio do governo à construção da hidrelétrica venha depois de que 40% dos recursos da campanha para eleger a Dilma presidente foram financiados por grandes empreiteiras, como a Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht? Na realidade, há uma série de outras formas de produzir mais energia sem prejudicar a Amazônia e respeitando as milhares de famílias que vivem na região. É necessário investimento em fontes renováveis de energia que não tenham tais impactos ambientais. Ainda por cima, há outras hidrelétricas na região, e de acordo com estudos feitos pelo professor Célio Bermann da USP, se apenas fosse feita a manutenção das que já existem, haveria uma produção de energia maior do que produzirá Belo Monte! Além disso, as obras têm sido feitas em base a uma enorme exploração dos operários da construção civil, que já fizeram diversas greves e manifestações para cobrar melhores condições de trabalho, todas acompanhadas de perto pelo sindicato da construção civil de Belém e a CSP Conlutas.
                O movimento Xingu Vivo está organizando o evento Xingu+23, relembrando uma das maiores e mais radicalizadas manifestações do povo indígena na história do país, há 23 anos atrás (1989), com a presença de 3000 pessoas. O protesto ficou marcado pela atitude da índia kaiapó Tuíra, que tocou com a lâmina de seu facão o rosto do então diretor da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes. O gesto forte de Tuíra foi registrado pelas câmaras e ganhou o mundo em fotos estampadas nos principais jornais brasileiros e estrangeiros (veja os vídeos no youtube!).
                Os debates na Cúpula dos Povos e a VI Assembléia Nacional da ANEL devem servir para dar um basta a essa situação. Devemos construir uma grande campanha nacional, com apoio internacional, que exija ao governo Dilma que PARE BELO MONTE. Em defesa da floresta amazônica, dos povos indígenas e ribeirinhos, dos operários da construção civil, entre também nessa campanha!

A luta contra o machismo, racismo e homofobia é todo dia!

                A juventude brasileira sofre todos os dias com várias formas de preconceito. A juventude negra, que em sua maioria vive nas periferias e favelas brasileiras, é o alvo prioritário da violência urbana e policial. A juventude de 18 a 24 anos representa 47% dos casos de homicídios, porém em sua ampla maioria são negros. Há uma diferença, de acordo com dados de 2008, de 111,2% de mortes de negros em relação aos brancos. Os estados que mais matam negros são Pernambuco, Alagoas, Espírito Santo, Distrito Federal e Rio de Janeiro, onde há um verdadeiro genocídio da população e juventude negra. Esses índices só demonstram como o racismo ainda é uma ameaça concreta a igualdade entre negros e brancos, que seguem ganhando os piores salários, ocupam os postos de trabalho mais precários e são os primeiros a abandonar os estudos para trabalhar. A juventude negra não está nas universidades porque foi alijada historicamente deste espaço. Recentemente, o STF julgou a constitucionalidade das cotas raciais, e graças a toda a pressão do movimento negro, conseguimos uma vitória parcial. Porém, de acordo com a vinda do tema à tona, ganham maior espaço os setores reacionários e racistas que querem excluir ainda mais a população negra. Está na hora do movimento estudantil de todo o país agarrar com força a luta pelas cotas raciais!
                É necessário também que avancemos em lutas em defesa dos direitos das mulheres e contra o machismo. As Marchas das Vadias, que questionam todo o “papel natural” destinado às mulheres e a violência e assédio que sofrem em casa, no trabalho e nas ruas, têm se fortalecido em todo o país como um pólo de aglutinação e resistência. A ANEL, junto com o Movimento Mulheres em Luta que é também filiado à CSP Conlutas, deve organizar em todo o país campanhas contra o machismo, que defenda os direitos das mulheres e batalhe pela construção de creches públicas e universitárias.
                A luta LGBT, de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros, tem ganhado destaque em cenário nacional. Dia 16 de maio foi realizada a III Marcha Nacional contra a Homofobia, e a divulgação e venda da Cartilha da ANEL contra a homofobia nas universidades e escolas foi um sucesso! Enquanto o governo Dilma se nega a criminalizar a homofobia e os estudantes são privados de uma educação básica que ensine o respeito à diversidade, a ANEL deve seguir organizando, junto com os movimentos LGBTs, uma forte campanha de virada contra a homofobia!
                A VI Assembléia Nacional da ANEL estará comprometida, como é rotina em nossa entidade, com a batalha contra as opressões, em defesa dos negros(as), mulheres e LGBTs. A Assembléia deverá impulsionar novas campanhas e cartilhas para construir desde a base um movimento estudantil livre das opressões!

Eleja delegados no seu curso ou escola e venha participar da VI Assembléia Nacional da ANEL!

                Serão centenas de estudantes, delegados eleitos em sua base, que irão para o Rio de Janeiro no dia 16 de junho debater os principais desafios do próximo período para o movimento estudantil brasileiro. Em cada curso, universidade e escola, as Comissões Executivas Estaduais da ANEL estarão encarregadas de fazer um amplo processo de divulgação, discussão e eleição dos delegados para participar da Assembléia, colado em cada processo de luta! Cada DCE ou Executiva de Curso pode eleger 3 delegados, os Centros e Diretórios Acadêmicos e os Grêmios elegem 2 delegados, e os coletivos e oposições 1 delegado. Inicie o debate no seu curso ou escola e eleja delegados! Fazemos um convite também para que os diferentes coletivos que constroem a oposição de esquerda da UNE participem também da Assembléia, com o objetivo de unificar nossas lutas e fazer uma experiência com a entidade, que estará de portas abertas aos companheiros. Qualquer dúvida, entre em contato com a Executiva Nacional da ANEL a partir do email contato@anelonline.org.
Venha participar conosco e construa também a história do movimento estudantil brasileiro!

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Declaração da ANEL de apoio à greve dos docentes das IFES e pela construção do Comando Nacional de Greve dos Estudantes



“...Não aceiteis o que é de hábito como coisa natural,
Pois em tempo de desordem sangrenta,
De confusão organizada,
De arbitrariedade consciente,
De humanidade desumanizada,
Nada deve parecer natural,
Nada deve parecer impossível de mudar.”
            Bertolt Brecht





                Através desta declaração, a ANEL presta seu total e irrestrito apoio à greve dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Pela justeza de suas reivindicações e a força de sua mobilização, nos somamos às assembléias e comandos de greve e convocamos todos os estudantes a também se levantar, em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, e de uma expansão com 10% do PIB para a educação. Essa luta é de todos nós, trabalhadores e estudantes brasileiros.
                A força da greve é impressionante. Até o momento, já são 45 IFES que aprovaram parar, sendo 41 universidades e 4 institutos. Além destas, há diversos informes de assembléias que serão realizadas nos próximos dias para deliberar sobre a greve. De acordo com Pires, 2º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN: “Quem estava em dúvida se era oportuno entrar na greve, agora, devido à força inicial, tem decidido pela paralisação”. De acordo com a nota oficial do Comando Nacional de Greve: “são muitos os relatos de assembléias e atos públicos considerados históricos pelo número de participantes, qualidade dos debates e entusiasmo. A greve se mostra forte desde o início e o conjunto de informações indicam que o movimento se ampliará ainda mais nos próximos dias.” Não é nenhum exagero afirmar que este movimento grevista de 2012 deverá superar a histórica greve de 2001.
               
                Veja as IFES que já aprovaram a greve

                Já estão em greve: UFAM, UFPA, UFRA, UFOPA, UNIFAP, UNIR, UFRR, UFAC, UFMA, UFPI, IFPI, UFPB, UFCG, UFAL, UFPE, UFRPE, UFS, UFERSA, IFC, UNIVASF, UFMT, UFG campus catalão, UFGD, UFOP, CEFET/MG, CTU/JF, UFLA, UNIFAL, UFV, UFU, UFVJM, UFSJ, UFTM, UFES, UNIPAMPA, FURG, UFPEL, UFPR, UTFPR.
                Entra na segunda (21/05): UFRB, UnB, UFJF, UniRio, UFRRJ.
                Entra na terça (22/05): UFF.

                Entenda por que os professores entraram em greve

                Quando um estudante se depara com a situação dos seus professores pararem as aulas para fazer greve, muitas vezes a reação imediata é questionar, já que estaria prejudicando as suas aulas. Contra essa reação, a ANEL alerta: a culpa de estarmos sem aulas é do governo federal, e não dos professores em greve, e nas próximas linhas explicitaremos o porquê.
                Em 2011, no ano passado, após a forte greve da FASUBRA que durou mais de 100 dias, o ANDES-SN fechou um acordo com o governo federal que incluía reestruturação da carreira docente, valorização do piso e incorporação das gratificações, o que ficou chamado de “Acordo 04/2011”. Como explicitava a ‘cláusula III’ do acordo, “a representação governamental adotará as providências necessárias para que os efeitos financeiros das medidas previstas nesta cláusula sejam implementados em março de 2012”. Já estamos em maio e o acordo foi descumprido.
Diante da ameaça de greve, o governo apresentou no dia 14 de maio a Medida Provisória 568/12, que inclui parte do acordo firmado ano passado (reajuste de 4%) e mais uma série de elementos bastante polêmicos. Sequer contempla a principal reivindicação relativa à reestruturação da carreira docente. Fica claro que foi uma jogada política para buscar desarticular a greve, mas os professores que não são bobos nem nada, não caíram nessa.
                A MP 568/12 transforma os adicionais de insalubridade e periculosidade em valores fixos, ao invés de serem por porcentagem (como funciona hoje). Além de ter fixado os valores nivelando por baixo, retira a possibilidade de reajuste dos adicionais, já que sendo fixos não poderiam sofrer alterações. Além disso, reduz quase que pela metade o salário dos médicos dos Hospitais Universitários. Como se não bastasse apresentar o projeto da EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – para ser votado nos Conselhos Universitários, que avança na privatização dos HUs, ainda diminui a valorização do trabalho dos médicos. É preciso exigir ao governo que retire já essa MP e negocie com o Comando de Greve, atendendo suas reivindicações. Até agora, o governo Dilma se mostrou intransigente ao diálogo.
                Para os técnico-administrativos, de acordo com a FASUBRA, a pauta tem como eixos fundamentais: aumento do piso salarial, solução das pendências na carreira, reposicionamento dos aposentados, reajuste salarial de 22,08% (com reposição da inflação de 2010 e 2011), data base dia 1º de maio, definição de uma política salarial digna para os trabalhadores do serviço público.
                Há, no entanto, um elemento extremamente potencializador das revoltas entre os docentes e técnico-administrativos, que não se traduz exatamente por essas reivindicações. Nos últimos anos, acumulou-se uma condição cada vez mais precária de trabalho nas universidades, e é impossível não identificar essa situação com o processo de expansão desordenado e sem recursos promovido pelo governo federal através do REUNI.  
                 
A expansão deve ter direito à qualidade!

                Imagine um balão de ar. Na medida em que você assopra mais, ele vai crescendo. Por conta do limite da sua elasticidade, para seguir soprando e o fazer ficar ainda maior, ou você compra outro, mais largo e com uma borracha mais resistente, ou inevitavelmente ele vai estourar. A partir desta metáfora, é possível compreender o que se passa nas universidades e institutos federais com um processo de expansão que, nos últimos 5 anos, foi feito sem o aumento necessário de verbas. É um absurdo que cerca de apenas 4% da juventude brasileira tenha acesso às universidades públicas, portanto a expansão das vagas é extremamente necessária. Para se fazer isso com qualidade, porém, é necessário tratar com prioridade e investir os recursos necessários, e não foi isso que o REUNI fez.
                O REUNI – Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – o conhecido decreto 6096 instaurado pelo governo Lula em 24 de abril de 2007, buscava impor centralmente duas metas para as universidades federais, que propunham quase dobrar o número de alunos pro professor e praticamente atingir a aprovação automática, contidas em seu artigo 1º:

“§ 1o  O Programa tem como meta global a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para noventa por cento e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para dezoito, ao final de cinco anos, a contar do início de cada plano.”

                Para atingir as metas, o decreto apontava, entre outras questões, uma “revisão da estrutura acadêmica” e a “diversificação das modalidades de graduação” (artigo 2º, diretrizes III e IV). Tratava-se da reestruturação completa dos currículos, da abertura de novos cursos de graduação com carga horária e determinação profissional mais enxuta e flexível, além de avançar para a construção dos chamados “Bacharelados Interdisciplinares”.
                O REUNI promoveu um aligeiramento dos currículos e um processo crescente de substituição dos cursos profissionalizantes ou criação de novos “tecnólogos”, com a simplificação das graduações. Ou seja, a universidade pública perde a qualidade no ensino que apesar de todas as desigualdades ainda conseguia resistir e passa por uma metamorfose para transformar-se em um grande “escolão de 3º grau”. O governo federal trabalhou com números e estatísticas, e não estudantes que seriam futuros profissionais de qualidade, e assim tenta nos impor uma formação barata para cumprir papel de mão-de-obra de baixa qualificação e ocupar postos de trabalho precarizados.

Para viabilizar a implementação do projeto financeiramente, as universidades federais receberiam um “incentivo”, expresso no artigo 3º do decreto:

“§ 1o  O acréscimo de recursos referido no inciso III será limitado a vinte por cento das despesas de custeio e pessoal da universidade, no período de cinco anos de que trata o art. 1o, § 1o.”

O decreto apontava ainda, no mesmo artigo, que a expansão deveria garantir:

“I - construção e readequação de infra-estrutura e equipamentos necessárias à realização dos objetivos do Programa;
II - compra de bens e serviços necessários ao funcionamento dos novos regimes acadêmicos; e
III - despesas de custeio e pessoal associadas à expansão das atividades decorrentes do plano de reestruturação.”

Os cinco anos que aborda o decreto passaram, e agora temos o dever de questionar:

As universidades federais que viveram o REUNI receberam o investimento necessário?
Os três pontos acima relatados no decreto foram respeitados pelo governo federal?
Foi preservado o tripé ensino-pesquisa-extensão?
Em base a que condições de trabalho para professores e funcionários o projeto foi implementado?
Foi garantida a assistência estudantil necessária para a permanência na universidade?
Foi garantido o caráter público e gratuito sem avançar as parcerias público-privadas?
Qual a situação que encontramos atualmente em cada universidade, passada a experiência da expansão e da reestruturação acadêmica?

Há cinco anos, os estudantes lutaram, ocuparam reitorias em todo o país, dizendo que não bastava expandir, mas que era preciso fazer isso sobre outra lógica e com mais investimentos. Hoje, os problemas que foram alertados há 5 anos atrás se tornaram realidade. Acreditamos que a atual greve é a resposta mais contundente a todas essas perguntas: sem condições mínimas que subsidiassem uma expansão com qualidade, o balão estorou.

                A difícil realidade das universidades federais e da educação pública brasileira
               
                Só nos últimos 2 anos, governo Dilma cortou quase R$5 bilhões da educação, e ao mesmo tempo, apresentou o novo Plano Nacional da Educação. Este Plano, além de aprofundar as medidas de transferência da verba pública para o setor privado e avançar na precarização da educação, não resolve o problema fundamental que vivem as universidades e escolas: a falta de financiamento. Propõe na meta 20 do PNE o aumento para 7% do PIB em educação, a ser atingido só em 2020! E pra piorar, incorpora através da meta 12 do PNE as metas do REUNI, transformando-as em política de estado e estendendo a todos os níveis de educação e também às instituições estaduais e particulares. Se a situação já estava feia, se depender do governo pode ficar ainda pior nos próximos anos.
                Se levarmos em conta ainda a situação da escola e creches públicas, tanto as federais, estaduais e municipais, vemos que o problema começa desde a base. Os professores sequer têm direito ao piso nacional salarial, e pelos miseráveis salários que recebem tem que pegar mais de uma matrícula e uma grande sobrecarga de trabalho, para conseguirem manter suas famílias. A falta das condições básicas de trabalho, muitas vezes sem carteiras suficientes nas salas, ou giz nos quadros negros, e ainda a pouquíssima assistência estudantil deixa claro a situação de precarização. Não é a toa que o Brasil está colocado nos piores índices educacionais no mundo, o que entra em choque com a posição de 6ª maior economia do mundo. A quem está a serviço este crescimento econômico, se não está para o povo?
Atualmente, a realidade de um estudante, professor ou funcionário de uma universidade federal não é muito diferente, e nos deparamos com inúmeros problemas cotidianos. Seguem alguns listados abaixo.

Entre os problemas envolvendo a assistência estudantil:
- Restaurantes Universitários que não comportam a demanda e fazer surgir filas cada vez maiores.
- Moradias que passam longe de comportar a demanda e muitos abandonam os estudos por morar muito longe e pela impossibilidade de pagar um aluguel num local mais próximo, ainda mais com a especulação imobiliária crescente que atinge muitas capitais.
- Bolsas insuficientes e sem reajuste, que sequer dão conta dos gastos mais básicos (xerox, transporte, alimentação).
- Falta de creches universitárias para mães estudantes, que acabam por atrasar muito ou abandonar sua formação universitária.

Entre os problemas acadêmicos:
- Salas de aula super-lotadas.
- Enorme falta de professores, com muitas disciplinas que passam o semestre todo nessa condição.
- Aumento dos professores temporários ou substitutos em detrimento dos efetivos de dedicação profissional.
- Aumento de até 40% das horas-aula para os professores, diretamente ligado à redução de projetos e bolsas de pesquisa e extensão.
- Laboratórios científicos e de informática sem equipamentos suficientes ou qualquer renovação que busque a atualização tecnológica.
- Bibliotecas defasadas, com livros mal conservados e poucas unidades que dêem conta da demanda.

Entre os problemas de infra-estrutura e segurança:
- Obras não finalizadas, e a conseqüente falta de prédios e salas de aula que comportem a parte acadêmica e administrativa dos cursos novos, especialmente nos campi do interior.
- Má conservação dos prédios e laboratórios, que geram incêndios, queda de parte da estrutura, mofo, insalubridade.
- Falta de bebedouros.
- Falta de condições mínimas de higiene nos banheiros e pouca quantidade para suportar a demanda.
- Falta de segurança nos campi, pela pouca iluminação e lugares desertos, sem guardas universitários, o que é o responsável muitas vezes pelos casos de estupro às mulheres estudantes.
- Falta de adaptação dos prédios para garantir a acessibilidades aos estudantes que necessitarem.

                É um absurdo que o governo Dilma deixe a educação pública brasileira sob essas condições. Elegeu-se com a confiança dos brasileiros de que a educação seria uma prioridade em seu governo, e o que dá em troca é isso? A única forma de resolver esse problema é através da luta, das mobilizações, protestos de rua, ocupações de reitoria e greves. Ao longo da história do nosso país, só conseguimos avançar em direitos e soluções aos problemas sociais com muita luta! Em 2012, também não será diferente.

                Espelhados na juventude árabe, européia e chilena, é hora da juventude brasileira entrar em ação!

                Neste movimento grevista que se iniciou com a paralisação dos docentes, a resposta dos estudantes têm sido muito positiva. Tanto pela solidariedade aos nossos mestres, quanto pelas nossas próprias reivindicações, os estudantes têm organizado grandes assembléias, aulas públicas, protestos de rua e inclusive, aprovado greve estudantil. Já são pelo menos 16 IFES, entre universidades e institutos, que já decretaram greve estudantil geral ou alguns cursos. E esse número, na medida que a luta avança, tende a aumentar rapidamente.
                Aqui é preciso fazer uma reflexão. Estamos diante de uma luta de proporções enormes, que com certeza entrará pra história do nosso país. A entidade responsável em articular e desenvolver lutas estudantis deste porte ao longo da história do Brasil foi a União Nacional dos Estudantes. Porém, atualmente, a UNE será capaz de cumprir esse papel? Nós afirmamos categoricamente que não.
                A UNE de hoje em dia está completamente vendida para o governo federal. Não é a toa que apóia este novo PNE, que se calou diante dos cortes para educação e perdeu completamente a independência, política e financeira, diante do governo e reitorias pelo país. Agora, neste momento de greve, não aparecem nas assembléias e ignoram a forte luta estudantil que está se gestando, publicando uma breve nota em seu site que apenas faz menção à greve docente e sequer explicita suas verdadeiras razões, preservando o governo. Está claro que para desenvolver e potencializar esse processo, levando-o a uma vitória, não poderemos contar com a UNE. Pelo contrário, iremos até em alguns casos nos enfrentar contra ela no calor das lutas, assim como foi em 2007.
                Apesar disso, é extremamente fundamental que os diferentes DCEs, Executivas de Curso, Centros e Diretórios Acadêmicos e Grêmios, tenham uma articulação nacional. Nós da ANEL estamos fazendo desde já essa batalha. Em cada universidade e escola, intervindo nas assembléias, atos e comandos de greve, buscamos a unificação nacional deste processo, política e organizativamente. Desde já, convidamos todos os lutadores para a nossa VI Assembléia Nacional, que deverá ser um desaguadouro natural de todo o processo de mobilização, reunindo centenas de estudantes no dia 16 de junho, no Rio de Janeiro. É em momentos de luta nacional como esse que fica ainda mais evidente, por um lado, a falência da UNE, e por outro, a necessidade de uma entidade nacional dos estudantes. A ANEL tem intervido nesse sentido desde junho de 2009, e chamado à unidade o movimento estudantil independente.
               
                Pela construção do Comando Nacional de Greve dos Estudantes!        

Agora, mais ainda, é preciso unificar nacionalmente o conjunto do movimento estudantil. É nesse sentido que a ANEL tomou a iniciativa de lançar o “MANIFESTO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL BRASILEIRO”, para que seja assinado pelos diversos DCEs e entidades estudantis do país. Este Manifesto, além de prestar todo o apoio à greve da educação, convoca todos e todas à Marcha Nacional pela Educação no dia 5 de junho, que já está sendo convocada pela FASUBRA e pelo ANDES-SN, e a instalação nesta mesma data do COMANDO NACIONAL DE GREVE DOS ESTUDANTES. Com a presença das principais entidades estudantis, este Comando deve ser nosso principal instrumento para articular, organizar e potencializar a mobilização dos estudantes.
                Enquanto assistimos ansiosos o desenrolar das revoluções e lutas no Norte da África, Oriente Médio, Europa, Chile, EUA, Canadá, começamos a desenvolver o que pode vir a ser a explosão da juventude brasileira. Em meio a uma crise econômica mundial, que trará profundas transformações ao mundo que vivemos, nós, com a força do movimento estudantil brasileiro, podemos interferir na mudança do Brasil e do Mundo. Parece utópico? Uma greve com quase 50 instituições federais paradas também parecia, há poucos dias atrás.
A ANEL chama todos os estudantes brasileiros à luta: tomemos o leme em nossas mãos e vamos às ruas fazer história! Como diziam os estudantes em maio de 68: sejamos realistas, façamos o impossível!
                

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Saudações Estudantis!

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Cotas raciais e o acesso ao ensino superior



                                       Dia 14 de maio tem debate!
Anel Maranhão convida a todas e todos para discutir cotas raciais e o acesso ao ensino superior.

Local: Ágora do CCH
IMPORTANTE: Horário: 16:30* (errata do cartaz)

"Tire seu racismo do caminho que eu quero passar com a minha cor!"


domingo, 6 de maio de 2012

Acorda, Paulo Freire!


As obras do Centro Pedagógico Paulo freire tiveram inicio em 2009, com a previsão de entrega para o final de 2010 e um orçamento de R$ 14.537.780,86. Em nota da divulgada no site da UFMA no dia 23/06, as 16h38, o prédio tem a seguinte descrição: “O prédio será formado por um conjunto de quatro pavimentos sobrepostos, com áreas livres internas: serão 60 salas de aula distribuídas em três pavimentos, com capacidade para 65 alunos em cada sala, sendo que em cada andar duas unidades serão unificadas para servir de mini-auditório, todas com pontos de internet e data show; áreas de vivência; auditório com capacidade para 500 pessoas; e toda a estrutura de apoio; haverá, ainda, salas para diretório acadêmico, xérox, livraria, agência bancária, sala de orientação e tutoria pedagógica, em todos os pavimentos, e espaços para o gerenciamento e administração do prédio: secretaria, arquivos e almoxarifado.”

Quase três anos depois, a maioria dessas coisas sequer saiu do papel. E pra piorar tudo, vários cursos da UFMA, de uma maneira nada democrática, foram obrigados a se distribuírem na metade do prédio que está “concluída” (leiam-se salas de aula e banheiros). Assim, desde 2011, diversos períodos, dos mais variados cursos, disputam, nos três turnos, uma sala para simplesmente assistir aula, sem qualquer estrutura de departamentos, coordenações, xerox’s, lanchonetes, diretórios acadêmicos, etc. Ou seja, um prédio que tem servido apenas como depósito de pessoas.

Como se não fosse suficiente a humilhante situação a que estudantes e professores têm sido submetidos por freqüentarem um prédio insalubre e que nem de longe responde as necessidades acadêmicas, tendo em vista que fica distante de toda estruturas dos cursos que para ali foram realocados, o prédio ainda não tem qualquer acessibilidade! Isso porque a rampa que daria acesso ao prédio fica do lado que ainda não foi concluído e os três andares liberados (sabe-se lá por quem) para uso, não podem ser freqüentados por cadeirantes ou deficientes físicos, sem que esses tenham que ser carregados ou qualquer coisa assim.

Diante desta conjuntura, o Diretório Central de Estudantes que deveria organizar as lutas estudantis na defesa de seus direitos e interesses se calou! Não houve uma só manifestação, mesmo que através de uma nota de repúdio contra a arbitrária realocação de diversos cursos da universidade para um prédio que sequer foi concluído e que não responde as necessidades dos estudantes! Apenas a resistência dos cursos do prédio de Ciências Sociais em ir para o prédio suscitou debates e críticas ao novo prédio e a política de expansão sem qualidade que o reitor Natalino Salgado tem coordenado na UFMA.

Há mais de um ano os estudantes, sozinhos, têm que se virar para chegar até o Paulo Freire entre uma aula e outra, ou quando o professor pede uma xerox, ou precisam lanchar durantes os intervalos; do mesmo modo quando têm problemas com professores faltosos ou disciplinas não ofertadas, numa peregrinação até suas respectivas coordenações e departamentos; além do mais a falta de comunicação com restante do curso têm impedido a realização de grupos de estudos e debates com os demais estudantes de um mesmo curso, pois está “cada um para o lado”.

Chegou a hora de encararmos seriamente esta situação e organizarmos os estudantes para exigir a conclusão imediata do Centro Pedagógico Paulo Freire! A realocação responsável e democrática dos cursos que ali terão suas aulas ministradas com toda sua estrutura: departamento, coordenação, diretório acadêmico, xerox, lanchonete, estacionamento, etc. E para isso precisamos de um DCE independente da reitoria e das políticas educacionais do governo! Um DCE autônomo que organize as lutas estudantis a partir de suas demanda mais imediatas, sem estar atrelado aos interesses do reitor, departamento ou coordenação, mas tendo em vista, principalmente, as necessidades estudantis! Um DCE que não abaixe a cabeça para os mandos e desmandos da administração superior e que não fuja à luta por uma UFMA diferente! Venha construir esse novo DCE, participe do ciclo de debates de construção de uma chapa de oposição a atual gestão do DCE, traga suas propostas e vamos construir coletivamente uma alternativa a todos os problemas da Universidade!

Movimento Os Lírios não nascem da lei – Direito UFMA