26 e 27 de Março
UFPA - Belém/Pará
Rumo ao 1º Congresso Nacional da ANEL!
Foi no Congresso Nacional dos Estudantes, no dia 14 de Junho de 2009, que foi dado ao conjunto do movimento estudantil brasileiro o desafio de desenvolver uma nova entidade que respondesse a altura os novos desafios colocados ao movimento estudantil e resgatasse os antigos anseios da juventude brasileira: construir uma educação pública de qualidade e um país mais justo. Assim, nasce a Assembléia Nacional de Estudantes – Livre!, uma entidade que reúne estudantes de todo Brasil, que fazem parte de centros acadêmicos, grêmios, DCEs e Executivas de Curso, ou que simplesmente acreditam, de alguma forma, em um jeito diferente de fazer movimento estudantil. Quase dois anos se passaram e temos muito a que nos orgulhar de nossa entidade, mas também ainda enormes desafios pela frente.
No Brasil, o ano de 2011 mal começou e apesar do suposto crescimento econômico que vive nosso país, a realidade da juventude e do povo brasileiro ainda segue sendo bastante difícil. No início desse ano as tragédias da chuva frente ao descaso dos governos deixaram milhares de mortos e desabrigados. Enquanto isso, vimos o grande absurdo do aumento dos deputados frente ao reajuste do salário mínimo. Em diversas capitais as tarifas de ônibus foram abusivamente aumentadas se somando aos demais reajustes como o do preço dos alimentos que já atinge a marca dos 16%. Além disso, já foi anunciado o corte de 50 bilhões no orçamento federal contabilizando o corte de 1,3 bilhão na pasta da Educação.
Mas é diante dessa realidade que de Norte a Sul do país vão se contabilizando mobilizações contra o aumento das tarifas, envolvendo estudantes universitários e secundaristas, onde a ANEL participado com força exigindo ao governo Dilma a Lei Federal do Passe Livre Nacional. Em cada universidade e escola, ampliam-se cada vez mais os problemas específicos, que tendem a se agravar com o atual corte de verbas. A expansão em curso acarreta numa série de problemas de assistência estudantil, onde faltam bolsas, bandejão, alojamento, creches universitárias, etc. Os problemas estruturais, já graves, tendem a piorar com as obras em curso que não tem verbas suficientes pra se finalizar. A falta de professores coloca estudantes cada vez mais sem disciplinas, ou acabam gerando salas de aula super-lotadas ou a precarização do trabalho do professor. E o governo Dilma ainda anunciou recentemente o cancelamento dos Concursos Públicos que se realizariam esse ano. Somado a tudo isso, no cenário internacional, as revoluções tomam o mundo árabe com o protagonismo da juventude trabalhadora e começa a retomada das mobilizações na Europa, renascendo o debate de construção de alternativas na sociedade.
É nesse quadro que a ANEL tem colocado toda disposição de mobilizar a juventude brasileira utilizando também de seus fóruns para debater todos esses temas. Foi assim que no inicio do ano realizamos nosso 1° Seminário de Educação e realizaremos o 1° Congresso Nacional da ANEL. Nosso 1° Congresso toma importância no marco da consolidação da entidade como alternativa no movimento estudantil brasileiro e também como forma de responder a todos esses desafios colocados.
Como parte da largada para a construção do 1° Congresso da ANEL, no final de semana dos dias 26 e 27 de março, realizaremos a IV Assembléia Nacional da ANEL na Universidade Federal do Pará (Belém - PA). A Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre! convida todas as entidades e ativistas do movimento estudantil brasileiro a estarem presentes na IV Assembléia Nacional da ANEL, que será um importante espaço para debater e organizar as tarefas colocadas ao movimento estudantil em 2011 e avançar nas definições do 1° Congresso de nossa entidade.
PARTICIPE!
Segue abaixo os tópicos de organização da ANEL:
1 - A Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre se reunirá de dois em dois meses, podendo realizar reuniões extraordinárias.
2 – A data e local da próxima reunião serão definidas ao término da reunião onde deverá ser aprovada também uma proposta de pauta que ficará em aberto para adendos durante o período de um mês. As pautas da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre serão divulgadas 1 mês antes de suas reuniões.
3 - Todos os estudantes podem participar com direito a voz na Assembléia Nacional.
4 - Terão direito a voto na Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre os delegados eleitos para representação das entidades, escolas e cursos na seguinte proporção:
a) Delegados de entidades gerais (DCEs, Federações e Executivas de Curso e Associações Municipais e Estaduais de Estudantes Secundaristas) : 3 delegados para entidades que representam mais que 5 mil estudantes e 2 delegados para entidades que representam menos que 5 mil estudantes;
b) Delegados de entidades de base (CAs, DAs e grêmios): 2 delegados.
c) Delegados de coletivos e oposições: 1 delegado com a condição que a oposição ou coletivo tenha participado de uma eleição e tenha obtido no mínimo 10% dos votos;
5 – Todas as entidades deverão realizar reuniões onde se discuta a pauta da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre e se elejam os delegados a participar da reunião. A eleição dos delegados poderá ocorrer através de assembléias, conselho de alunos representantes de turma (no caso de escolas de ensino médio), reunião de diretoria, reunião de diretoria aberta ou conselho de entidades de base, cabendo a entidade definir a forma de eleição.
6 – Para operacionalizar os trabalhos da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre será criada uma Comissão Executiva aberta à participação de todas as entidades que se propuserem na reunião da ANEL. A Comissão Executiva Aberta se reunirá quinzenalmente, sendo suas reuniões divulgadas na Internet. Não havendo possibilidade de uma reunião presencial, realizará suas reuniões através da Internet.
7 – A Comissão Executiva Aberta compete:
a) Executar as resoluções da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre;
b) Auxiliar as entidades da sede da próxima reunião da Assembléia Nacional a convocar e sediar a reunião;
c) Responder a acontecimentos emergenciais de acordo com as posições definidas pela Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre;
8 – Criação de um site e jornal semestral da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre para divulgar suas campanhas e lutas do movimento estudantil. As entidades que participam ou constroem a Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre deverão se comprometer com cotas mensais ou semestrais para financiar as atividades da Assembléia, com o objetivo de fazer valer o princípio da independência financeira do movimento estudantil.
9 - As entidades que constroem ou participam da ANEL deverão convocar Assembléias Estaduais ou Municipais da ANEL que funcionarão de acordo com os mesmos critérios das Assembléias Nacionais e poderão ocorrer antes ou depois das reuniões nacionais, ou de acordo com a dinâmica das lutas em cada estado.
10 – A ANEL realizará de dois em dois anos, o Congresso Nacional dos Estudantes, fórum máximo da ANEL. Por decisão da ANEL poderá se convocar um Congresso Nacional dos Estudantes extraordinário entre o intervalo de um Congresso e outro.
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