Por Anel Maranhão
Em defesa do SUS 100% estatal
O SUS nasceu na constituição de 1988 em um contexto de efervescência de lutas sociais e sindicais. Um marco na tentativa de remodelar o modo de organização dos serviços de saúde em âmbito nacional, fundamentado sob os princípios da universalidade, integralidade da assistência, eqüidade e participação popular.
Contudo o SUS sofre constantes ataques tendo cada vez menos recursos do Estado para à garantia de direitos sociais. Funcionando sob essa lógica, observa-se um sistema de saúde que se sustenta com o mínimo em termos de estrutura, financiamento e recursos humanos, de maneira frágil e insuficiente para as reais demandas de saúde das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. Desde a criação do SUS admite-se a existência “paralela” do Sistema Complementar (convênios, seguradoras, hospitais filantrópicos, etc..) e a origem de suas verbas, como o indicativo de 30% do orçamento da “seguridade social”, tornando-o suscetível as manobras do jogo político, como o observado em 2008 com a extinção da CPMF, que levou a uma perda de 16 bilhões no orçamento. Dilma gasta 49,15 % do PIB para o pagamento das dividas internas e externas. A OMS (Organização Mundial da Saúde) preconiza que o gasto público mínimo em saúde aceitável para países com a saúde universalizada é de 6% do PIB. O Brasil gasta apenas 3,9% do PIB!
Contra a implementação do PL 1749/11! Em defesa dos HU’s
No final de 2010 antes de deixar o governo, Lula editou a Medida Provisória 520/10 – MP 520/10 com a proposta de criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A (EBSERH). Hoje a medida provisória passou a ser Projeto de Lei 1749/11 e está num processo bastante avançado de aceitação e aprovação pelos parlamentares. Esse projeto de lei é um ataque à saúde pública do país transferindo a gestão e administração dos Hospitais Universitários (HU’s) para a iniciativa privada.
A EBSERH tem a lógica de funcionamento de uma empresa, visto que tem natureza jurídica e ainda caracteriza-se como sociedade anônima, ou seja, prevê a geração e obtenção de lucros para seus donos. Assim, desapareceriam os serviços de saúde essenciais prestados pelos HU’s para a população e impõe a lógica da produtividade através de metas e desempenho para os trabalhadores que seriam regidos pelo regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) em vez da abertura de concursos públicos para os hospitais.
O Governo através da criação dessa empresa oficializa a privatização e ataca diretamente a Autonomia Universitária. A empresa passaria a ter seu próprio conselho, além de por fim à relação entre os hospitais e as universidades federais.
Diante desses elementos devemos unir todos os lutadores para resistir contra mais um processo de desmonte do serviço público iniciado por Lula e mantido por Dilma.
A saúde no Maranhão está na UTI!
O estado do maranhão carrega historicamente os piores índices nas áreas sociais. Na saúde esse quadro é agravante: hospitais e clínicas públicas lotadas; faltam medicamentos, profissionais, equipamentos e estrutura para se trabalhar. Gerando uma sobrecarga dos profissionais e uma condição subumana para os pacientes.
Além do descaso da União, essa situação reflete o controle do estado há mais de 40 anos pela oligarquia Sarney que extrai e se apropria de nossas riquezas, atacando os trabalhadores para obter lucros para si e para os empresários que apóiam seu governo.
Os hospitais Socorrão I e II onde a demanda gigantesca e aliada a falta de investimento gera quadros absurdos como falta de materiais para procedimentos básicos.
Os índices de doenças infectocontagiosas e parasitárias são outro reflexo dessa alarmante situação. O estado é o primeiro casos de leishmaniose, tuberculose, dengue entre outras doenças comprovadamente relacionadas com condições sócio-econômicas e sanitárias precárias.
A realidade vivida pela população do interior e da capital difere muito das propagandas enganosas dos governos de Roseana Sarney (PMDB/PT) e João Castelo (PSDB). Os 72 hospitais não sairão do papel!!
Muito prazer, eu sou a ANEL!
Desde sua fundação (2009) a Assembléia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL) luta ao lado dos trabalhadores e da juventude desse país em defesa dos seus direitos. Por isso marchamos em defesa da saúde pública no estado, por 6% do PIB para a saúde pública já!, por um sistema de saúde que atenda às reais necessidades da classe trabalhadora! Contra a privatização da saúde! Em defesa dos princípios do SUS! Contra os ataques neoliberais dos governos Dilma e Roseana à saúde! Acesse nossos endereços: www.anelonline.org e www.anelmaranhao.blogspot.com Contatos:
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