Por Thamara Layla, da Anel Maranhão e da Secretaria de Igualdade Racial do DCE-UFMA, Cássia Clovié, da Anel Maranhão e da Secretaria do Centro de Ciências e Tecnologias do DCE-UFMA e Yuri Rocha, da Anel Maranhão
No ultimo dia 26 de março fomos surpreendidos com a visita do Conselho Nacional Ensino Superior (Conaes/MEC) à UFMA, que esteve presente para avaliar a instituição, os cursos e o desempenho dos estudantes através do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), criado pela Lei nº 10.861/04. Sendo, de acordo com a Constituição Federal, os DCEs, DAs e CAs as entidades representativas do conjunto de estudantes de uma Instituição de Ensino Superior e de seus cursos, respectivamente, e estando previsto no artigo 2º da lei que rege o SINAES: “ IV – a participação do corpo discente, docente e técnico-administrativo das instituições de educação superior, e da sociedade civil, por meio de suas representações.”, surpreende o fato do DCE não ter sido convidado pela Reitoria da UFMA ou pelo Conaes para contribuir com o processo de avaliação de nossa universidade.
Somando-se a isto, antes da reunião com o Conaes para a qual foram convidados apenas determinados estudantes escolhidos a dedo pela reitoria, houve uma reunião preparatória convocada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA), na qual estes mesmos estudantes foram orientados pela administração superior da UFMA à prestar depoimentos omissos em relação aos problemas da universidade e desvinculados da gestão de Natalino Salgado.
Estes dois fatos deixam claro que a intenção da Reitoria é projetar uma imagem falsa da realidade da UFMA, calando suas entidades representativas e mascarando as reais dificuldades que os estudantes enfrentam em qualquer universidade federal, sobretudo na UFMA, desde o acesso limitado a assistência estudantil, ausência de água potável em bebedouros, filas para almoçar com espera média de 40 minutos ou mais, até a situação das Licenciaturas dos campi do interior do estado que já tiveram suas grades curriculares alteradas mais de três vezes e nenhuma explicação foi dada aos estudantes e a imposição da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) como modelo de gestão hospitalar desvinculando o HU da universidade, afetando negativamente o ensino, pesquisa e a extensão.
Diante das indagações dos estudantes sobre situação de seus cursos, o Conaes se limitou a indicar as instancias burocráticas da universidade como caminho pra resolução dos nossos problemas, como a Ouvidoria, o Núcleo de Assistência Estudantil (NAE), os Conselhos de Centro e Colegiados de Curso. Quando na realidade os estudantes bolsistas estão cansados de recorrer ao NAE para ter seus direitos negados, quando o próprio reitor joga o estatuto e o regimento da UFMA no lixo ao impor a EBSERH de forma truculenta, desrespeitando os espaços deliberativos da universidade como por exemplo o Conselho Superior Universitário (CONSUN) e toda comunidade acadêmica, desviando a finalidade de obras públicas, como a que se destinava a atender as demandas de acessibilidade, residência universitária, restaurante universitário dentre outros.
Nós da ANEL junto com o DCE da UFMA estivemos presentes na reunião garantindo que a realidade da UFMA fosse expressada através de nossas intervenções e que o MEC além de ouvir e indicar a burocracia que encontramos diariamente na universidade como solução, possa avaliar de verdade a universidade, para atender a demanda dos estudantes que adentraram pelo Programa REUNI e que hoje não encontram a garantia de permanecer até o final de seus estudos. Repudiamos a atitude da Reitoria em selecionar e não convocar as entidades representativas dos estudantes e trabalhadores da UFMA.
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