Dia 15 de maio de 2012 completou-se 1 ano da ocupação da Plaza Puerta del Sol, em Madrid na Espanha. A juventude espanhola, novamente, foi ocupar a Praça, guiados pela Revolução Árabe e o símbolo que se tornou a Praça Tahrir do Egito. Nós no Brasil temos visto com muita expectativa o desenrolar das revoluções que derrubam ditaduras e das mobilizações e guerra social que vive a Europa, em especial a Grécia, imersa em planos de austeridade, crises políticas, incertezas e muita gente na rua. É no meio das lutas de juventude e do desenrolar da crise econômica mundial que a Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre convoca, com muito entusiasmo, todo o movimento estudantil brasileiro a se reunir no dia 16 de junho, no Rio de Janeiro, na VI Assembléia Nacional da ANEL.
Greve nas Federais e a Luta por Expansão com 10% do PIB para a Educação!
Vivemos
a maior greve das Instituições Federais de Ensino Superior da última
década. O acúmulo de problemas e de uma situação de trabalho e estudo
nas IFES gerou uma revolta crescente entre professores, estudantes e
funcionários que fez explodir a luta. Já são quase 50 universidades e
institutos que deflagraram a greve docente, quase 20 destas os
estudantes já aderiram greve estudantil e ao que tudo indica, os
funcionários também irão se incorporar.
No
dia 24 de abril de 2012, completou-se 5 anos da implementação do REUNI –
Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais. Ao
longo desses anos, por conta de uma política irresponsável do governo
federal de expandir as universidades sem aumentar qualitativamente as
verbas, foram acumulando-se muitas contradições. Há um número maior de
cursos, de alunos em salas de aulas, porém faltam professores, estrutura
física, assistência estudantil – são cada vez maiores as filas dos
restaurantes universitários e a demanda por moradias, bolsas de estudo e
creches universitárias. Essa situação levou a que diversos estudantes
organizassem grandes mobilizações no semestre passado. Foram algumas
greves, mais de 15 ocupações de reitorias, além de massivas assembléias e
protestos. Unificando todas as lutas, a ANEL junto com ANDES-SN, CSP
Conlutas, MTST, SINASEFE, entre outros, organizaram uma grande campanha
em defesa do investimento de 10% do PIB para a educação pública já,
realizando uma Marcha em Brasília com 20 mil estudantes e trabalhadores e
um Plebiscito Popular com mais de 400 mil votos de todo o país.
Nos marcos de um avanço da precarização das universidades, há uma
situação cada vez mais degradante das condições de trabalho dos docentes
e técnico-administrativos. Sofrem também com a falta de investimento e a
expansão sem qualidade, que não trouxe uma quantidade maior de
profissionais que desse conta da maior demanda, e por isso há uma enorme
sobrecarga de trabalho. Além disso, reivindicam uma reestruturação da
carreira e reajuste salarial, que sequer o acordo firmado com o governo
no ano passado foi respeitado! Por conta dessa situação, o ANDES-SN
convocou a greve das IFES para o dia 17 de maio, e desde então foi
instalado o Comando Nacional de Greve. São cada vez mais universidades
aderindo! A FASUBRA está com o indicativo de greve para o dia 11 de
junho. Em várias universidades, os professores já aprovaram greve em
suas assembléias, com votações de ampla maioria a favor da paralisação
das aulas. Os estudantes da ANEL tem prestado todo o seu apoio à justa
mobilização docente, e é um dever agora potencializar a luta dos
professores e funcionários colocando também o movimento estudantil na
linha de frente dessa batalha!
Se
o governo federal corta verbas para a educação (R$5 bilhões entre 2011 e
2012!) e busca aprovar o novo Plano Nacional de Educação que incorpora
as metas do REUNI, transformando-as em política de estado. Se Dilma se
nega em ampliar o investimento para a educação pública, garantindo 10%
do PIB já. Se as reitorias de todo o país agem com completa falta de
democracia na alocação dos recursos e nas decisões dos conselhos
universitários. Nós, estudantes, devemos lutar! Queremos sim uma
expansão, que tenha de fato qualidade, e para isso, é necessário ampliar
o investimento para no mínimo 10% do PIB para a educação pública.
Devemos exigir a construção de novos restaurantes universitários, a
ampliação do número das bolsas e o aumento para o valor de R$500,00 com
reajuste de acordo com a inflação, mais vagas nas moradias e creches
universitárias, infra-estrutura de qualidade para todos os cursos novos,
abertura de concurso público para mais professores efetivos e
técnico-administrativos, além de exigir às reitorias prioridade nos
orçamentos para assistência estudantil e que haja uma real democracia
nas decisões da universidade, com paridade nos conselhos universitários e
nas eleições para reitorias e diretorias.
A ANEL impulsionou a construção do MANIFESTO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL
BRASILEIRO, para que as diferentes entidades estudantis assinem. O
Manifesto convoca a Marcha Nacional pela Educação, que ocorrerá no dia 5
de junho em Brasília, de todo o funcionalismo federal, e que terá um
grande peso das universidades federais.
É
muito importante desde já organizar todos os estudantes a se somarem às
caravanas de seus estados. No mesmo dia, propomos a construção do
Comando Nacional de Greve dos Estudantes, para unificar e articular
nacionalmente a mobilização. E no dia 16 de junho, a VI Assembléia
Nacional da ANEL deverá ser o catalisador de todo esse processo de lutas
e greve da educação, para fortalecer a campanha nacional por uma
expansão com 10% do PIB para a educação, além da articulação entre
estudantes, professores e funcionários na defesa de condições de
trabalho dignas e de uma educação pública, gratuita e de qualidade.
Assembléia Nacional durante a Cúpula dos Povos: ANEL em defesa do meio ambiente!
Aqui no Brasil, entre os dias 20 e 22 de junho, será realizada o evento “Rio+20: Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável”.
A iniciativa é mais uma tentativa dos governos de responder a enorme
crise ambiental que vive nosso planeta, dados os alarmantes índices de
poluição, uso irracional dos recursos naturais, ameaça à biodiversidade,
aquecimento global, etc. Porém, até entre os ambientalistas não há
grandes expectativas nessa Conferência. Além de que os principais
governantes, como Obama e Merkel, não confirmaram presença, os
encaminhamentos da Conferência devem mais uma vez representar uma grande
fachada. Assim como o protocolo de Kyoto (1998), a Rio 92 e a COP 15
(2009), o que se espera é mais uma boa carta de intenções e nenhuma
medida real que de fato regulamente os governos e empresas para a defesa
do meio ambiente.
Uma série de movimentos sociais e ONGs estão se organizando para construir em paralelo a “Cúpula dos Povos”,
evento que será realizado entre os dias 15 a 23 de junho. A partir do
mote “Por Justiça Social e Ambiental”, este evento está aglutinando
grandes debates acerca da temática ambiental. Apesar das críticas
pontuais que fazem à Rio+20, serão parte de sua organização e não
apresentam uma saída para a crise ambiental além do chamado
“desenvolvimento sustentável”. Nesse sentido, diversos movimentos
sociais como a CSP Conlutas, o movimento Xingu Vivo, a Auditoria da
Dívida Pública e a própria ANEL estarão presentes nesse espaço,
questionando seu caráter e buscando pensar saídas de luta para defender o
meio ambiente e a condição de vida digna da classe trabalhadora.
Veta tudo, Dilma! Não ao novo Código Florestal!
Na véspera da realização do Rio+20, o Congresso Nacional aprovou, por
274 votos a favor e 184 contra, o novo Código Florestal (PL 1876/99),
que agora aguarda a sanção ou o veto da presidente Dilma até o dia 25 de
maio. O texto aprovado é um crime contra as matas e florestas
brasileiras. Prevê absurdos, como anistia aos que já desmataram e ao
produtor que descumprir o prazo de cinco anos para regularizar suas
terras, diminui a distância mínima do leito dos rios para as chamadas
APPs (áreas de preservação permanente), aumenta a concessão de crédito
rural para os desmatadores, etc. A bancada ruralista do congresso, que
vai desde o PSDB e PP até o PMDB, PT, PCdoB e PV (base aliada do
governo), ficou bastante satisfeita.
O Brasil possui índices assustadores de desmatamento. Segundo o IBGE,
cerca de 15% da Amazônia já foi desflorestada, 48% do cerrado já foi
desmatado e restam apenas 10% da mata atlântica. A maior parte do
desmatamento no Brasil é do latifúndio, que cultiva soja e outras
commodities (produtos primários) para serem exportados. Só no estado do
Mato Grosso, de agosto de 2011 a março deste ano foram desmatados 637
quilômetros quadrados da Floresta Amazônica, 96% mais que no mesmo
período do ano passado. E em Roraima, o desmatamento cresceu 367%! Nosso
país é rico em terras cultiváveis, que deveriam servir aos pequenos
produtores com a finalidade de resolver a fome que assola milhões de
brasileiros. E não ampliar ainda mais o lucro de grandes empresários do
agronegócio que não tem qualquer preocupação com o meio ambiente, a vida
de milhares de indígenas que vivem nestas terras e a condição de vida
dos trabalhadores brasileiros.
Dilma, agora está com o projeto em sua mesa. O governo afirma que pode
vetar alguns pontos do projeto, porém isso não será suficiente. Há uma
lógica fundamental que guia esse novo Código Florestal, que é criar
condições de beneficiar a produção em larga escala dos grandes
latifundiários e empresários do agronegócio. Para isso, podem passar o
trator nas florestas e famílias indígenas, que o “crescimento da
economia deve vir em primeiro lugar”.
Precisamos de um Código Florestal oposto pelo vértice desta proposta
aprovada. Que tenha compromisso com a reforma agrária e não com o
latifúndio. Que tenha medidas de proteção ao meio ambiente, com punições
claras para os desmatadores, demarcação das terras das tribos
indígenas, incentivo aos pequenos produtores, etc. Por isso devemos
dizer em alto e bom som, por todo o Brasil: Veta tudo, Dilma! Não ao
novo Código Florestal!
Pare Belo Monte! Em defesa do Xingu Vivo.
A
campanha “Pare Belo Monte!” também terá destaque nos debates da Cúpula
dos Povos. Impulsionada pelo movimento Xingu Vivo, a campanha só se
fortalece em todo o Brasil, e a ANEL quer colocar sua Assembléia
Nacional a serviço de impulsionar ainda mais a resistência à construção
da usina hidrelétrica. Este grande empreendimento, que conta com o apoio
do governo federal e incentivos fiscais e financeiros do BNDES, irá
trazer conseqüências graves ao meio ambiente e a população ribeirinha
que vive na região: o alagamento de grandes áreas que ameaça a
biodiversidade com várias espécies passíveis de extinção, a seca de
parte do Rio Xingu, a remoção dos povos ribeirinhos e aldeias indígenas,
as péssimas condições de trabalho dos operários dos canteiros de obras,
além da completa falta de planejamento urbano para comportar a mega
obra. Só quem ganha com isso são as grandes empreiteiras, construtoras e
os proprietários das indústrias que irão se aproveitar da energia
produzida.
O governo Dilma diz que a obra é necessária para
desenvolver o país e ampliar as matrizes energéticas. Mas será apenas
uma mera coincidência que o apoio do governo à construção da
hidrelétrica venha depois de que 40% dos recursos da campanha para
eleger a Dilma presidente foram financiados por grandes empreiteiras,
como a Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht? Na
realidade, há uma série de outras formas de produzir mais energia sem
prejudicar a Amazônia e respeitando as milhares de famílias que vivem na
região. É necessário investimento em fontes renováveis de energia que
não tenham tais impactos ambientais. Ainda por cima, há outras
hidrelétricas na região, e de acordo com estudos feitos pelo professor
Célio Bermann da USP, se apenas fosse feita a manutenção das que já
existem, haveria uma produção de energia maior do que produzirá Belo
Monte! Além disso, as obras têm sido feitas em base a uma enorme
exploração dos operários da construção civil, que já fizeram diversas
greves e manifestações para cobrar melhores condições de trabalho, todas
acompanhadas de perto pelo sindicato da construção civil de Belém e a
CSP Conlutas.
O movimento Xingu Vivo está organizando o evento
Xingu+23, relembrando uma das maiores e mais radicalizadas manifestações
do povo indígena na história do país, há 23 anos atrás (1989), com a presença de 3000 pessoas. O protesto ficou marcado pela atitude da índia
kaiapó Tuíra, que tocou com a lâmina de seu facão o rosto do então
diretor da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes. O gesto forte de Tuíra
foi registrado pelas câmaras e ganhou o mundo em fotos estampadas nos
principais jornais brasileiros e estrangeiros (veja os vídeos no
youtube!).
Os debates na Cúpula dos Povos e a VI Assembléia Nacional da ANEL devem
servir para dar um basta a essa situação. Devemos construir uma grande
campanha nacional, com apoio internacional, que exija ao governo Dilma
que PARE BELO MONTE. Em defesa da floresta amazônica, dos povos
indígenas e ribeirinhos, dos operários da construção civil, entre também
nessa campanha!
A luta contra o machismo, racismo e homofobia é todo dia!
A juventude brasileira sofre todos os dias com várias formas de
preconceito. A juventude negra, que em sua maioria vive nas periferias e
favelas brasileiras, é o alvo prioritário da violência urbana e
policial. A juventude de 18 a 24 anos representa 47% dos casos de
homicídios, porém em sua ampla maioria são negros. Há uma diferença, de
acordo com dados de 2008, de 111,2% de mortes de negros em relação aos
brancos. Os estados que mais matam negros são Pernambuco, Alagoas,
Espírito Santo, Distrito Federal e Rio de Janeiro, onde há um verdadeiro
genocídio da população e juventude negra. Esses índices só demonstram
como o racismo ainda é uma ameaça concreta a igualdade entre negros e
brancos, que seguem ganhando os piores salários, ocupam os postos de
trabalho mais precários e são os primeiros a abandonar os estudos para
trabalhar. A juventude negra não está nas universidades porque foi
alijada historicamente deste espaço. Recentemente, o STF julgou a
constitucionalidade das cotas raciais, e graças a toda a pressão do
movimento negro, conseguimos uma vitória parcial. Porém, de acordo com a
vinda do tema à tona, ganham maior espaço os setores reacionários e
racistas que querem excluir ainda mais a população negra. Está na hora
do movimento estudantil de todo o país agarrar com força a luta pelas
cotas raciais!
É necessário também que avancemos em lutas em defesa dos direitos das
mulheres e contra o machismo. As Marchas das Vadias, que questionam todo
o “papel natural” destinado às mulheres e a violência e assédio que
sofrem em casa, no trabalho e nas ruas, têm se fortalecido em todo o
país como um pólo de aglutinação e resistência. A ANEL, junto com o
Movimento Mulheres em Luta que é também filiado à CSP Conlutas, deve
organizar em todo o país campanhas contra o machismo, que defenda os
direitos das mulheres e batalhe pela construção de creches públicas e
universitárias.
A luta LGBT, de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros,
tem ganhado destaque em cenário nacional. Dia 16 de maio foi realizada a
III Marcha Nacional contra a Homofobia, e a divulgação e venda da
Cartilha da ANEL contra a homofobia nas universidades e escolas foi um
sucesso! Enquanto o governo Dilma se nega a criminalizar a homofobia e
os estudantes são privados de uma educação básica que ensine o respeito à
diversidade, a ANEL deve seguir organizando, junto com os movimentos
LGBTs, uma forte campanha de virada contra a homofobia!
A VI Assembléia Nacional da ANEL estará comprometida, como é rotina em
nossa entidade, com a batalha contra as opressões, em defesa dos
negros(as), mulheres e LGBTs. A Assembléia deverá impulsionar novas
campanhas e cartilhas para construir desde a base um movimento
estudantil livre das opressões!
Eleja delegados no seu curso ou escola e venha participar da VI Assembléia Nacional da ANEL!
Serão
centenas de estudantes, delegados eleitos em sua base, que irão para o
Rio de Janeiro no dia 16 de junho debater os principais desafios do
próximo período para o movimento estudantil brasileiro. Em cada curso,
universidade e escola, as Comissões Executivas Estaduais da ANEL estarão
encarregadas de fazer um amplo processo de divulgação, discussão e
eleição dos delegados para participar da Assembléia, colado em cada
processo de luta! Cada DCE ou Executiva de Curso pode eleger 3
delegados, os Centros e Diretórios Acadêmicos e os Grêmios elegem 2
delegados, e os coletivos e oposições 1 delegado. Inicie o debate no seu
curso ou escola e eleja delegados! Fazemos um convite também para que
os diferentes coletivos que constroem a oposição de esquerda da UNE
participem também da Assembléia, com o objetivo de unificar nossas lutas
e fazer uma experiência com a entidade, que estará de portas abertas
aos companheiros. Qualquer dúvida, entre em contato com a Executiva
Nacional da ANEL a partir do email contato@anelonline.org.
Venha participar conosco e construa também a história do movimento estudantil brasileiro!
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