sábado, 31 de maio de 2014

Transporte Público, Mobilidade urbana e a greve dos rodoviários em São Luís

Por Micael Carvalho, da Executiva Nacional da Anel

A cidade de São Luís é hoje, uma capital marcada por congestionamentos, ruas esburacadas e nenhum planejamento de mobilidade urbana para a população. Diariamente, os usuários do transporte coletivo perdem horas e horas do seu dia no trajeto casa de casa-trabalho-escola/faculdade-casa, ou simplesmente para uma locomoção para acessar a outros direitos como saúde, esporte, lazer.
O que acontece hoje no transporte coletivo, é reflexo da política de privatização do transporte público, que deveria ser gratuito e de qualidade. Infelizmente, esse anseio passa longe de ser atendido pelos governantes. A entrega desse serviço tão essencial para a população se reverteu no que acontece hoje nas grandes cidades do Brasil: monopólios de empresas, sucateamento dos veículos (ônibus mal conservados e com grande tempo de uso), parcerias com as prefeituras transferindo o dinheiro público para iniciativa privada, contas e planilhas escondidas e abafada que acontece nesse setor.

Greve dos rodoviários e o papel da juventude
Não é de hoje que vemos a mobilização dos trabalhadores do transporte público em São Luís. Ano passado, a categoria realizou inúmeras paralisações reivindicando segurança, tendo em vista o alto número de assaltos nos coletivos da cidade.
Desde o dia 22/05 (última quinta feira), a categoria resolveu cruzar os braços e frear os ataques que recebem direta e indiretamente tanto dos empresários quanto da prefeitura.  A priori, a paralisação foi apenas de uma parte da frota, ao sair a liminar da “Justiça do Trabalho”, que obrigava circular 70% de sua frota. Se houvesse descumprimento, o sindicato pagaria R$ 4 mil
reais por hora. Quinta, sexta, sábado, domingo e segunda a frota funcionou reduzida. Mas pelo andar das negociações, a categoria resolveu paralisar a partir da terça-feira (27/05) 100% a circulação de ônibus na cidade.
Os rodoviários recebem um salário precário para cumprir um serviço tão importante para a garantia de um direito fundamental a todos: o direito à cidade. Além da defasagem do salário, os trabalhadores são obrigados a arcar com os prejuízos da frota, caso seja alvo de assaltos ou batidas. Um absurdo para quem já recebe pouco, não tem segurança mínima no serviço e ainda tira do bolso se, por exemplo, um pneu furar ou ficar careca.
Inicialmente, os rodoviários reivindicavam 16% de aumento salarial. Na audiência de conciliação dessa quarta-feira (28), os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (Sttrema) apresentaram uma nova proposta, reduzindo o percentual de reajuste para 11%. Os trabalhadores também aceitaram abrir mão da exigência de redução da jornada de trabalho de sete horas e 20 minutos para seis horas diárias, mas mantiveram outros itens da pauta, como 40% de reajuste do tíquete-alimentação, inclusão de mais um dependente no plano de saúde, implantação do plano odontológico e seguro de vida.
Mas essas situações não ouvimos na rádio e nem assistimos na TV. A imprensa burguesa cumpre um funesto papel de criminalizar a luta, colocar o povo contra a greve e apenas mostrar as “consequências” ao invés das causas da paralisação.
É preciso nos solidarizar incondicionalmente com a luta da categoria. Não fazer coro com a mídia e com posicionamentos retrógrados de que a greve “prejudica” a população. O que devemos analisar e refletir é que, nós usuários do transporte público junto com os motoristas, cobradores e ficais (que também convivem com a situação) é que somos prejudicados cotidianamente pela falta de um transporte público decente, e mobilidade urbana na cidade.
Devemos além de apoiar as reivindicações salariais e de condições de trabalho da categoria, estar preparados para as próximas lutas em defesa de um transporte público de qualidade. E se a ganância dos empresários quiser aumentar a tarifa ou retirar a domingueira, precisaremos tomar as ruas e mostrar nossa força.
Se a passagem aumentar, a ilha vai parar!
Desde o inicio da greve, o Sindicato dos Empresários do Transporte (SET) tenta a qualquer custo convencer que não há acordo com os rodoviários devido ao prejuízo que a empresa tem. Afirmam constantemente que não lucram com o serviço, possuem déficit nas contas, e por isso necessitariam aumentar o valor da tarifa para assim, prestar um melhor serviço aos usuários.
Porém, o que vemos é o mesmo discurso de sempre. Aumentam a tarifa e o serviço fica ainda mais precário. Ainda assim, não tem sequer uma transparência de suas planilhas e sem nenhuma predisposição para uma submissão de uma auditoria interna nas suas contas.
Ano passado foi aprovado a Medida Provisória 627/2013, que reduz a zero o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS (impostos que as empresas tinham que pagar às prefeituras). Na prática, como as empresas não pagariam mais essas “contribuições”, deveriam então reduzir o valo da tarifa. No entanto, a tarifa continuou R$ 2,10 e com um adicional: a prefeitura repassando cerca de R$ 2 milhões para as empresas. Uma demonstração explícita da relação que existe de dependência entre a prefeitura e as empresas.
Portanto, que os empresários e governantes fiquem atentos, se aumentar a passagem vão ter que lhe dar com muitas manifestações, porque se depender da juventude e dos trabalhadores organizados, nenhum aumento passará, nem que para isso precisemos parar a ilha.
Queremos mais: Passe Livre já, Brasil!
Desde as grandes manifestações que tomaram as ruas em junho do ano passado, a juventude saiu às ruas na defesa de um transporte público de qualidade.
Nas ruas, foi retomada novamente uma pauta histórica do movimento estudantil: o Passe Livre. Queremos a gratuidades no transporte coletivo para estudantes e desempregados. O passe livre ao contrário do que muitos pensam, já é realidade em algumas cidades do país, embora com muitas limitações. Precisamos retomar uma das bandeiras que levou a inúmeros jovens a ocupar várias Câmaras municipais em agosto do ano passado.
O Passe Livre que defendemos é um primeiro passo rumo à tarifa zero e estatização do transporte público, controlado pelos trabalhadores. Mais do que nunca, agora é a hora de unificar as lutas da categoria com a luta dos jovens por uma vida sem catracas!




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